Palácio Quitandinha, em Petrópolis, construído em 1944 para ser o maior cassino do Brasil
A exploração de jogo de apostas ou 😆 jogos de azar no Brasil era permitida até 1946, quando havia 71 cassinos no país que empregavam 60 mil pessoas 😆 em empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.
[1] A proibição dos jogos de azar no Brasil 😆 foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra 😆 sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Grande parte dos países que proíbe os cassinos 😆 são do mundo islâmico, como Indonésia e Arábia Saudita.
O Brasil, ao lado de Cuba e Islândia, é um dos poucos 😆 países não islâmicos que proíbe cassinos em seu território.
Dos 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento 😆 Econômico (OCDE), por exemplo, apenas a Islândia não permite jogos.
No G20, apenas Brasil, Arábia Saudita e Indonésia proíbem jogos de 😆 apostas.
[3] Segundo apoiadores da legalização, a economia brasileira perde em arrecadação, vagas de empregos e turismo para países como Uruguai, 😆 Argentina, Estados Unidos, Macau, etc.[1]
A exploração de jogos de azar era permitida no Brasil até 1946.
A última partida de roleta 😆 no Brasil foi realizada no cassino do Hotel Copacabana Palace em 30 de abril de 1946.
Na época, havia no Brasil 😆 cerca de 71 cassinos que empregavam 60 mil pessoas em empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses 😆 estabelecimentos.[1]
Proibição em 1946 [ editar | editar código-fonte ]
A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força 😆 do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de 😆 que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Muitos destacam, no entanto, a forte influência que a esposa de Dutra, 😆 a primeira-dama Carmela Teles Leite Dutra, teria exercido na proibição, motivada por jogo ganhar dinheiro na hora forte devoção à Igreja Católica.
[4] A proibição 😆 teve um forte efeito econômico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, Poços de Caldas, 😆 Lambari, Caxambu e outras.
Os 95 empregados do Cassino Ahú suscitaram a maior reclamatória na Justiça do Trabalho do Paraná, até 😆 então.[1]
Um dos maiores prejudicados com a proibição do jogo no Brasil foi o empresário Joaquim Rolla, que tinha um acordo 😆 firmado com o presidente Getúlio Vargas segundo o qual o governo brasileiro assumiria todas as indenizações trabalhistas dos cassinos que 😆 fossem eventualmente fechados pela proibição do jogo no Brasil, acordo este que não foi cumprido pelos governos brasileiros posteriores.[4]
Durante o 😆 período de funcionamento das casas de jogos no Brasil destinou-se a renda de impostos à saúde pública, infraestrutura e segurança 😆 pública; tais regulamentações couberam sempre ao governo nacional ou local.[1]
Campanha pela legalização [ editar | editar código-fonte ]
O Brasil é 😆 um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinos em seu território (em preto) [ 3 ]
Já se deram passos 😆 em direção à legalização das apostas esportivas, principalmente a aprovação da Lei 13 756/2018 pelo ex-Presidente Michel Temer.
Contudo, o mercado 😆 ainda carece de uma regulamentação específica.
[5] Nesse ínterim, os apostadores brasileiros podem realizar apostas em jogos de futebol em casas 😆 de apostas online estrangeiras, hospedadas em servidores fora do país.[6]
Em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou 😆 o projeto de lei 442 de 1991 (PL 442/1991), que seguiu para votação no Senado, onde permanece desde então.
A medida 😆 inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outros.[7]
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a operação 😆 de jogos de azar em várias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas permanentemente ou por prazo determinado.
Cassinos poderão ser 😆 instalados apenas dentro de resorts de grande porte, com limite de estabelecimentos por estado da federação e proibição de que 😆 um mesmo grupo econômico controle múltiplos estabelecimentos no mesmo estado.
O PL também prevê "cassinos turísticos", que poderão operar em localidades 😆 que detenham o título de patrimônio natural da humanidade, como Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Iguaçu, e 😆 em navios de cruzeiro.[7]
Jogo de apostas ou jogo a dinheiro é a aposta de algo de valor em um evento 😆 aleatório com a intenção de ganhar algo de maior valor, onde as instâncias da estratégia são descontadas.
O jogo, portanto, requer 😆 a presença de três elementos: consideração (uma quantia apostada), risco (chance) e um prêmio.
[1] O resultado da aposta geralmente é 😆 imediato, como um único lançamento de dados, um giro de uma roleta ou um cavalo cruzando a linha de chegada, 😆 mas prazos mais longos também são comuns, permitindo apostas no resultado de uma futura competição esportiva.
ou mesmo uma temporada esportiva 😆 inteira.
Os jogos de apostas são importante atividade comercial internacional, com o mercado legal de jogos de azar totalizando cerca de 😆 335 bilhões de dólares em 2009.[2]
Em alguns países, a atividade de jogo a dinheiro é legal.
Pela lei federal dos Estados 😆 Unidos, o jogo é legal, e os estados são livres para regulamentar ou proibir a prática.
O jogo a dinheiro é 😆 legal em Nevada desde 1931, formando a espinha dorsal da economia do estado, e a cidade de Las Vegas é 😆 talvez o melhor lugar de jogo a dinheiro conhecido no mundo.
No Brasil, Eurico Gaspar Dutra, pelo decreto-lei número 9 215, 😆 de 1946, estabeleceu a proibição dos jogos de azar no Brasil.
[3] Apenas as loterias constituem uma exceção às normas de 😆 direito penal, só sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em termos nacionais.[4][5]
O Parlamento 😆 proibiu jogos de apostas em 2009 depois de um incêndio num salão de jogo em Dnipropetrovsk em Maio de 2009 😆 ter causado a morte nove pessoas.
Em 14 de Julho de 2020, o Parlamento voltou a legalizar jogos de apostas, embora 😆 com regras e limites de idade (a idade mínima é 22 anos).[6]
Apenas três estados indianos permitem casinos: Goa, Daman e 😆 Sikkim.
Os estados de Meghalaya e Nagaland permitem jogos de apostas somente em forma virtual.
[7] Apesar das leis de proibição existentes, 😆 jogos de apostas ilegais estão difundido em todo o país.
O mercado de jogo da Índia está estimado em 90 mil 😆 milhões de dólares por ano, dos quais cerca de metade provém de apostas ilegais.[8]
Centro da Las Vegas Strip, localizado na 😆 região de Paradise
Cada estado nos EUA tem suas leis particulares que regulamentam ou proíbem o jogo.
[12] Os Estados que permitem 😆 casinos e formas similares de jogos de apostas têm frequentemente regulamentos de zoneamento rigorosos para manter tais estabelecimentos longe das 😆 escolas e áreas residenciais.
Algumns tribos indígenas americanos operam casinos nas suas terras tribais para fornecer emprego e rendimentos ao seu 😆 governo e membros de tribos.
As suas actividades são monitorizadas pela National Indian Gaming Commission.[13]
Jogos de apostas é uma actividade legal 😆 no México, sob condição de conseguir a respectiva autorização governamental da autoridade competente mexicana.
O bingo só pode ser realizado para 😆 fins de angariação de fundos por instituições de caridade relevantes.
[14] A nível federal, a idade legal para a participação em 😆 jogos de apostas é 18 anos.[15]
Esta seção é um excerto de Jogo patológico [ 16 ] Jogo patológico ou ludomania, 😆 mais popularmente conhecido como "vício em jogar", se refere ao comportamento de persistir em jogar recorrentemente apesar de consequências negativas 😆 ou do desejo de parar.
É mais prejudicial e conhecido entre jogos que envolvem dinheiro, mas qualquer jogo prazeroso pode se 😆 tornar viciante.
Referências
