Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogos de azar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável'
Crédito, Edilson Rodrigues/Senado Federal
Author, Nathalia 📈 Passarinho
Role, Da BBC News Brasil em jogos cef Londres
20 abril 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (20), em 📈 jogos cef Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um "caminho para uma arrecadação sustentável" 📈 no Brasil.
Uma lei do final de 2024 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver um boom 📈 e patrocinar quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. Mas a regulamentação do mercado ainda não saiu 📈 do papel.
Sem regras claras, empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de impostos locais. Enquanto isso, outros 📈 tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos, continuam proibidos no Brasil.
A decisão do governo Lula de regulamentar a 📈 taxação de apostas esportivas estimulou o retorno da discussão sobre a legalização e regulamentação de jogos de azar em jogos cef 📈 geral, como jogo do bicho, bingos e cassinos.
O argumento de empresários que querem investir no setor é o de que 📈 essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.
Ao discursar sobre 📈 novas fontes de recursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalização de jogos como uma alternativa.
"Há projetos de marcos legais 📈 em jogos cef debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável", disse.
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Um projeto que legaliza jogos 📈 de azar já foi aprovado pela Câmara em jogos cef 2024 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco 📈 colocar a proposta em jogos cef votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.
"Os jogos, 📈 uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em jogos cef todos os lugares do país, em jogos cef 📈 todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele, em jogos cef março.
Pacheco disse à BBC News Brasil que 📈 o projeto que legaliza jogos de azar vai ser colocada na pauta de votações nos próximos dois meses, entre maio 📈 e junho.
“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza 📈 jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.
Mas a legalização de jogos de azar também enfrenta forte oposição em 📈 jogos cef setores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.
Pacheco participa em jogos cef Londres de conferência sobre 📈 o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria Júnior.
Proibição a jogos de azar começou 📈 em jogos cef 1946
O mercado de jogos de azar foi proibido no Brasil em jogos cef 1946, no governo de Eurico Gaspar 📈 Dutra, sob o argumento de que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no 📈 Brasil e eram locais populares de entretenimento, com oferta de shows e restaurantes.
Isso não impediu, porém, a existência de práticas 📈 ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já 📈 os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentos em jogos cef que foram liberados, nos anos 90.
Uma exceção à proibição 📈 criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal 📈 desde 1961. A partir de 2024, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal 📈 Federal acabar com o monopólio da União.
Já uma lei aprovada em jogos cef 2024, no governo de Michel Temer, permitiu a 📈 operação dos sites de apostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria 📈 emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2024.
O setor atribui 📈 o atraso na regulamentação à oposição de grupos conservadores, em jogos cef especial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo 📈 ex-presidente.
O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento de gastos 📈 sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Crédito, Roque de Sá/Agência Senado Legenda da foto, A legalização 📈 dos jogos de azar voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento 📈 de gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MP deve taxar sites de apostas em jogos cef 📈 15%
O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxação de sites de apostas. Mas 📈 alguns detalhes já foram divulgados.
A ideia é que apostadores sejam taxados em jogos cef 30% sobre os valores dos prêmios recebidos. 📈 Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa de Imposto de Renda, de cerca 📈 de R$ 1,9 mil.
Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de 📈 cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro.
