Jogo de apostas ou jogo a dinheiro é a aposta de algo de valor em um evento aleatório com a ♣ intenção de ganhar algo de maior valor, onde as instâncias da estratégia são descontadas.
O jogo, portanto, requer a presença de ♣ três elementos: consideração (uma quantia apostada), risco (chance) e um prêmio.
[1] O resultado da aposta geralmente é imediato, como um ♣ único lançamento de dados, um giro de uma roleta ou um cavalo cruzando a linha de chegada, mas prazos mais ♣ longos também são comuns, permitindo apostas no resultado de uma futura competição esportiva.
ou mesmo uma temporada esportiva inteira.
Os jogos de ♣ apostas são importante atividade comercial internacional, com o mercado legal de jogos de azar totalizando cerca de 335 bilhões de ♣ dólares em 2009.[2]
Em alguns países, a atividade de jogo a dinheiro é legal.
Pela lei federal dos Estados Unidos, o jogo ♣ é legal, e os estados são livres para regulamentar ou proibir a prática.
O jogo a dinheiro é legal em Nevada ♣ desde 1931, formando a espinha dorsal da economia do estado, e a cidade de Las Vegas é talvez o melhor ♣ lugar de jogo a dinheiro conhecido no mundo.
No Brasil, Eurico Gaspar Dutra, pelo decreto-lei número 9 215, de 1946, estabeleceu ♣ a proibição dos jogos de azar no Brasil.
[3] Apenas as loterias constituem uma exceção às normas de direito penal, só ♣ sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em termos nacionais.[4][5]
O Parlamento proibiu jogos de ♣ apostas em 2009 depois de um incêndio num salão de jogo em Dnipropetrovsk em Maio de 2009 ter causado a ♣ morte nove pessoas.
Em 14 de Julho de 2020, o Parlamento voltou a legalizar jogos de apostas, embora com regras e ♣ limites de idade (a idade mínima é 22 anos).[6]
Apenas três estados indianos permitem casinos: Goa, Daman e Sikkim.
Os estados de ♣ Meghalaya e Nagaland permitem jogos de apostas somente em forma virtual.
[7] Apesar das leis de proibição existentes, jogos de apostas ♣ ilegais estão difundido em todo o país.
O mercado de jogo da Índia está estimado em 90 mil milhões de dólares ♣ por ano, dos quais cerca de metade provém de apostas ilegais.[8]
Centro da Las Vegas Strip, localizado na região de Paradise
Cada ♣ estado nos EUA tem suas leis particulares que regulamentam ou proíbem o jogo.
[12] Os Estados que permitem casinos e formas ♣ similares de jogos de apostas têm frequentemente regulamentos de zoneamento rigorosos para manter tais estabelecimentos longe das escolas e áreas ♣ residenciais.
Algumns tribos indígenas americanos operam casinos nas suas terras tribais para fornecer emprego e rendimentos ao seu governo e membros ♣ de tribos.
As suas actividades são monitorizadas pela National Indian Gaming Commission.[13]
Jogos de apostas é uma actividade legal no México, sob ♣ condição de conseguir a respectiva autorização governamental da autoridade competente mexicana.
O bingo só pode ser realizado para fins de angariação ♣ de fundos por instituições de caridade relevantes.
[14] A nível federal, a idade legal para a participação em jogos de apostas ♣ é 18 anos.[15]
Esta seção é um excerto de Jogo patológico [ 16 ] Jogo patológico ou ludomania, mais popularmente conhecido ♣ como "vício em jogar", se refere ao comportamento de persistir em jogar recorrentemente apesar de consequências negativas ou do desejo ♣ de parar.
É mais prejudicial e conhecido entre jogos que envolvem dinheiro, mas qualquer jogo prazeroso pode se tornar viciante.
Referências
Palácio Quitandinha, ♣ em Petrópolis, construído em 1944 para ser o maior cassino do Brasil
A exploração de jogo de apostas ou jogos de ♣ azar no Brasil era permitida até 1946, quando havia 71 cassinos no país que empregavam 60 mil pessoas em empregos ♣ diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.
[1] A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida ♣ por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o ♣ argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Grande parte dos países que proíbe os cassinos são do ♣ mundo islâmico, como Indonésia e Arábia Saudita.
O Brasil, ao lado de Cuba e Islândia, é um dos poucos países não ♣ islâmicos que proíbe cassinos em seu território.
Dos 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ♣ por exemplo, apenas a Islândia não permite jogos.
No G20, apenas Brasil, Arábia Saudita e Indonésia proíbem jogos de apostas.
[3] Segundo ♣ apoiadores da legalização, a economia brasileira perde em arrecadação, vagas de empregos e turismo para países como Uruguai, Argentina, Estados ♣ Unidos, Macau, etc.[1]
A exploração de jogos de azar era permitida no Brasil até 1946.
A última partida de roleta no Brasil ♣ foi realizada no cassino do Hotel Copacabana Palace em 30 de abril de 1946.
Na época, havia no Brasil cerca de ♣ 71 cassinos que empregavam 60 mil pessoas em empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.[1]
Proibição em ♣ 1946 [ editar | editar código-fonte ]
A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei ♣ 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o ♣ jogo é degradante para o ser humano.[2]
Muitos destacam, no entanto, a forte influência que a esposa de Dutra, a primeira-dama ♣ Carmela Teles Leite Dutra, teria exercido na proibição, motivada por jogos de casino para ganhar dinheiro forte devoção à Igreja Católica.
[4] A proibição teve um ♣ forte efeito econômico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, Poços de Caldas, Lambari, Caxambu ♣ e outras.
Os 95 empregados do Cassino Ahú suscitaram a maior reclamatória na Justiça do Trabalho do Paraná, até então.[1]
Um dos ♣ maiores prejudicados com a proibição do jogo no Brasil foi o empresário Joaquim Rolla, que tinha um acordo firmado com ♣ o presidente Getúlio Vargas segundo o qual o governo brasileiro assumiria todas as indenizações trabalhistas dos cassinos que fossem eventualmente ♣ fechados pela proibição do jogo no Brasil, acordo este que não foi cumprido pelos governos brasileiros posteriores.[4]
Durante o período de ♣ funcionamento das casas de jogos no Brasil destinou-se a renda de impostos à saúde pública, infraestrutura e segurança pública; tais ♣ regulamentações couberam sempre ao governo nacional ou local.[1]
Campanha pela legalização [ editar | editar código-fonte ]
O Brasil é um dos ♣ poucos países não islâmicos que proíbe cassinos em seu território (em preto) [ 3 ]
Já se deram passos em direção ♣ à legalização das apostas esportivas, principalmente a aprovação da Lei 13 756/2018 pelo ex-Presidente Michel Temer.
Contudo, o mercado ainda carece ♣ de uma regulamentação específica.
[5] Nesse ínterim, os apostadores brasileiros podem realizar apostas em jogos de futebol em casas de apostas ♣ online estrangeiras, hospedadas em servidores fora do país.[6]
Em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto ♣ de lei 442 de 1991 (PL 442/1991), que seguiu para votação no Senado, onde permanece desde então.
A medida inclui cassinos, ♣ bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outros.[7]
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a operação de jogos ♣ de azar em várias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas permanentemente ou por prazo determinado.
Cassinos poderão ser instalados apenas ♣ dentro de resorts de grande porte, com limite de estabelecimentos por estado da federação e proibição de que um mesmo ♣ grupo econômico controle múltiplos estabelecimentos no mesmo estado.
O PL também prevê "cassinos turísticos", que poderão operar em localidades que detenham ♣ o título de patrimônio natural da humanidade, como Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Iguaçu, e em navios ♣ de cruzeiro.[7]
