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A aposta esportiva tem sido cada vez mais popular nos últimos anos no Brasil, no entanto, essa atividade estará sujeita a uma taxação mais rigorosa com a aprovação da nova lei, a qual será efetiva a partir de janeiro de 2024.
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| Período |
Alíquota de imposto em medida provisória apostas esportivas plataformas |
Alíquota anual para apostadores |
| Julho de 2024 |
18% |
15% (lucros acima de R$ 2.112) |
| Janeiro de 2024 em medida provisória apostas esportivas diante |
12% |
15% (lucros acima de R$ 2.112) |
A nova legislação traz uma tributação de 12% sobre a renda das plataformas de apostas esportivas on-line e de 15% sobre o prêmio das pessoas físicas. Essa mudança visa harmonizar a forma como a atividade é fiscalizada pelas autoridades, de modo a gerar transparência, ao mesmo tempo em medida provisória apostas esportivas que garante que o país tenha medida provisória apostas esportivas parte dos lucros originais.
Pré-requisitos para operar nesse mercado regulamentado
As empresas pagarão uma alíquota de 12% sobre a renda líquida da atividade, sendo essencial que, para realizar operações, as empresas de apostas tenham medida provisória apostas esportivas sede e administração no país. A tributação das pessoas físicas tenderá a ser feita através do Imposto de Renda, conforme o valor total em medida provisória apostas esportivas premiações recebidas ao longo do ano.
Evolução futura
Ao longo das próximas semanas, iremos ver um documento mais abrangente relativo à regulamentação no setor, o qual prevê o retorno do cassino em medida provisória apostas esportivas formato eletrônico até 2025, fato que certamente repercutirá nas estatísticas de apostas nacionais e contribuirá para que o país obtenha resultados ainda mais favoráveis dos impostos dessa atividade.
Perguntas freqüentes:
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