Enquanto uma rifa se enquadra como um ‘jogo de azar’, o poker, há tempos, saiu dessa lista. Afinal, qual é 🧬 a definição de um ‘jogo de azar’? A legalização dos jogos de azar e cassinos em jogos gratis para crianças nosso país vem 🧬 sendo discutida. Por isso, é importante sabermos o que as leis brasileiras definem como ‘jogos de azar’.
Se pararmos para estudar 🧬 o conceito da palavra, ‘jogos de azar’ são jogos que seus resultados dependem totalmente, ou na maior parte, da sorte. 🧬 Ou seja, não há o que ser feito a não ser dar seu ‘palpite’ e aguardar para saber se acertou 🧬 ou não.
Jogos de azar no Brasil
O presidente Getúlio Vargas, em jogos gratis para crianças outubro de 1941, aprovou um Decreto-Lei, válido até os 🧬 dias de hoje, que ficou conhecido como 'Lei de Contravenções Penais'. Em jogos gratis para crianças relação aos 'jogos de azar', definiu que 🧬 era crime “estabelecer ou explorar jogo de azar em jogos gratis para crianças um lugar público ou acessível ao público”.
Essa mesma lei definiu 🧬 que ‘jogo de azar’ é um jogo no qual a perda/ganho depende exclusiva ou principalmente da sorte. Em jogos gratis para crianças 1946, 🧬 outro Decreto-Lei aprovado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, definiu o ‘jogo de azar’ como “degradante para o ser humano”.
Só que, 🧬 não é porque foi proibido no Brasil que os jogos deixaram de acontecer. Boa parte dos brasileiros continuam jogando diferentes 🧬 tipos de ‘jogos de azar’, informalmente. O que ficou proibido é a comercialização deles em jogos gratis para crianças espaços físicos dentro do 🧬 país.
Definição de ‘jogos de azar’
Não é a habilidade ou o conhecimento do jogador que será preponderante no resultado final, mas, 🧬 sim, a casualidade. Há fases que se tem sorte, outras azar. De forma totalmente aleatória e imprevisível.
É um assunto que 🧬 gera muitas controvérsias, já que o fator “sorte” está presente também em jogos gratis para crianças jogos que requerem habilidades e estudos de 🧬 probabilidades. Pela lei, não existem problemas em jogos gratis para crianças se divertir com a família em jogos gratis para crianças casa. A infração acontece quando 🧬 se oferece essas atividades para fins comerciais ou se tem algum negócio nesse sentido.
São considerados ‘jogos de azar’, jogos em 🧬 jogos gratis para crianças que os fatores aleatoriedade e sorte definem o resultado final, sem a interferência de maiores habilidades do jogador. É 🧬 o caso de:
- Bacará;
- Bingo;
- Cara ou coroa;
- Caça-níqueis;
- Dados;
- Jogo do bicho;
- Loteria;
- Rifa;
- Roleta.
Esses são alguns dos ‘jogos 🧬 de azar’ mais conhecidos. A loteria, mesmo sendo enquadrada como ‘jogo de azar’ é excepcionalmente autorizada e explorada pelo governo. 🧬 A justificativa é de que seus lucros têm finalidades sociais.
O poker, não é classificado como ‘jogo de azar’
O poker carrega 🧬 o preconceito de ser visto como ‘jogo de azar’. Entretanto, ele já é reconhecido como jogo de habilidades que conta 🧬 com o fator sorte. A vitória depende da capacidade do jogador de usar mãos de poker e fazer a leitura 🧬 das ações dos adversários e outras habilidades. O jogador intervém no resultado final. Por essa razão, inclusive, já houveram decisões 🧬 judiciais em jogos gratis para crianças território brasileiro classificando o poker como jogo de habilidade e não de azar.
Muitos outros jogos de cartas, 🧬 apesar de não serem considerados como ‘esportes da mente’, como acontece com o bridge e o poker, também dependem das 🧬 habilidades e decisões de cada jogador. O que, por si só, já o descaracteriza como ‘jogo de azar’. Entre os 🧬 mais populares, podemos citar o truco e o blackjack, mais conhecido aqui no Brasil como 21.
Regulamentação dos ‘jogos de azar’
O 🧬 Brasil é um dos poucos países em jogos gratis para crianças que essas limitações são impostas contra os ‘jogos de azar’. A maioria 🧬 dos países tem leis flexíveis e permitem os mais diferentes tipos de apostas. Gerando impostos e atraindo turistas de diversos 🧬 lugares do mundo.
Existem vários projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado para a regulamentação dessa 🧬 situação no país. Enquanto isso, pela internet, os brasileiros se divertem jogando em jogos gratis para crianças cassinos e sites de apostas. O 🧬 que não é ilegal, já que esses sites não estão em jogos gratis para crianças território brasileiro.
A realidade é que quem quer jogar, 🧬 joga, e quem mais perde são os cofres públicos, já que por não estar regulamentado por lei, não são tributados 🧬 no Brasil.
