Palácio Quitandinha, em Petrópolis, construído em 1944 para ser o maior cassino do Brasil
A exploração de jogo de apostas ou 1️⃣ jogos de azar no Brasil era permitida até 1946, quando havia 71 cassinos no país que empregavam 60 mil pessoas 1️⃣ em empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.
[1] A proibição dos jogos de azar no Brasil 1️⃣ foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra 1️⃣ sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Grande parte dos países que proíbe os cassinos 1️⃣ são do mundo islâmico, como Indonésia e Arábia Saudita.
O Brasil, ao lado de Cuba e Islândia, é um dos poucos 1️⃣ países não islâmicos que proíbe cassinos em seu território.
Dos 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento 1️⃣ Econômico (OCDE), por exemplo, apenas a Islândia não permite jogos.
No G20, apenas Brasil, Arábia Saudita e Indonésia proíbem jogos de 1️⃣ apostas.
[3] Segundo apoiadores da legalização, a economia brasileira perde em arrecadação, vagas de empregos e turismo para países como Uruguai, 1️⃣ Argentina, Estados Unidos, Macau, etc.[1]
A exploração de jogos de azar era permitida no Brasil até 1946.
A última partida de roleta 1️⃣ no Brasil foi realizada no cassino do Hotel Copacabana Palace em 30 de abril de 1946.
Na época, havia no Brasil 1️⃣ cerca de 71 cassinos que empregavam 60 mil pessoas em empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses 1️⃣ estabelecimentos.[1]
Proibição em 1946 [ editar | editar código-fonte ]
A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força 1️⃣ do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de 1️⃣ que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Muitos destacam, no entanto, a forte influência que a esposa de Dutra, 1️⃣ a primeira-dama Carmela Teles Leite Dutra, teria exercido na proibição, motivada por jogos grátis que ganha dinheiro de verdade forte devoção à Igreja Católica.
[4] A proibição 1️⃣ teve um forte efeito econômico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, Poços de Caldas, 1️⃣ Lambari, Caxambu e outras.
Os 95 empregados do Cassino Ahú suscitaram a maior reclamatória na Justiça do Trabalho do Paraná, até 1️⃣ então.[1]
Um dos maiores prejudicados com a proibição do jogo no Brasil foi o empresário Joaquim Rolla, que tinha um acordo 1️⃣ firmado com o presidente Getúlio Vargas segundo o qual o governo brasileiro assumiria todas as indenizações trabalhistas dos cassinos que 1️⃣ fossem eventualmente fechados pela proibição do jogo no Brasil, acordo este que não foi cumprido pelos governos brasileiros posteriores.[4]
Durante o 1️⃣ período de funcionamento das casas de jogos no Brasil destinou-se a renda de impostos à saúde pública, infraestrutura e segurança 1️⃣ pública; tais regulamentações couberam sempre ao governo nacional ou local.[1]
Campanha pela legalização [ editar | editar código-fonte ]
O Brasil é 1️⃣ um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinos em seu território (em preto) [ 3 ]
Já se deram passos 1️⃣ em direção à legalização das apostas esportivas, principalmente a aprovação da Lei 13 756/2018 pelo ex-Presidente Michel Temer.
Contudo, o mercado 1️⃣ ainda carece de uma regulamentação específica.
[5] Nesse ínterim, os apostadores brasileiros podem realizar apostas em jogos de futebol em casas 1️⃣ de apostas online estrangeiras, hospedadas em servidores fora do país.[6]
Em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou 1️⃣ o projeto de lei 442 de 1991 (PL 442/1991), que seguiu para votação no Senado, onde permanece desde então.
A medida 1️⃣ inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outros.[7]
De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a operação 1️⃣ de jogos de azar em várias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas permanentemente ou por prazo determinado.
Cassinos poderão ser 1️⃣ instalados apenas dentro de resorts de grande porte, com limite de estabelecimentos por estado da federação e proibição de que 1️⃣ um mesmo grupo econômico controle múltiplos estabelecimentos no mesmo estado.
O PL também prevê "cassinos turísticos", que poderão operar em localidades 1️⃣ que detenham o título de patrimônio natural da humanidade, como Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Iguaçu, e 1️⃣ em navios de cruzeiro.[7]
Jogo de apostas ou jogo a dinheiro é a aposta de algo de valor em um evento 1️⃣ aleatório com a intenção de ganhar algo de maior valor, onde as instâncias da estratégia são descontadas.
O jogo, portanto, requer 1️⃣ a presença de três elementos: consideração (uma quantia apostada), risco (chance) e um prêmio.
[1] O resultado da aposta geralmente é 1️⃣ imediato, como um único lançamento de dados, um giro de uma roleta ou um cavalo cruzando a linha de chegada, 1️⃣ mas prazos mais longos também são comuns, permitindo apostas no resultado de uma futura competição esportiva.
ou mesmo uma temporada esportiva 1️⃣ inteira.
Os jogos de apostas são importante atividade comercial internacional, com o mercado legal de jogos de azar totalizando cerca de 1️⃣ 335 bilhões de dólares em 2009.[2]
Em alguns países, a atividade de jogo a dinheiro é legal.
Pela lei federal dos Estados 1️⃣ Unidos, o jogo é legal, e os estados são livres para regulamentar ou proibir a prática.
O jogo a dinheiro é 1️⃣ legal em Nevada desde 1931, formando a espinha dorsal da economia do estado, e a cidade de Las Vegas é 1️⃣ talvez o melhor lugar de jogo a dinheiro conhecido no mundo.
No Brasil, Eurico Gaspar Dutra, pelo decreto-lei número 9 215, 1️⃣ de 1946, estabeleceu a proibição dos jogos de azar no Brasil.
[3] Apenas as loterias constituem uma exceção às normas de 1️⃣ direito penal, só sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade social em termos nacionais.[4][5]
O Parlamento 1️⃣ proibiu jogos de apostas em 2009 depois de um incêndio num salão de jogo em Dnipropetrovsk em Maio de 2009 1️⃣ ter causado a morte nove pessoas.
Em 14 de Julho de 2020, o Parlamento voltou a legalizar jogos de apostas, embora 1️⃣ com regras e limites de idade (a idade mínima é 22 anos).[6]
Apenas três estados indianos permitem casinos: Goa, Daman e 1️⃣ Sikkim.
Os estados de Meghalaya e Nagaland permitem jogos de apostas somente em forma virtual.
[7] Apesar das leis de proibição existentes, 1️⃣ jogos de apostas ilegais estão difundido em todo o país.
O mercado de jogo da Índia está estimado em 90 mil 1️⃣ milhões de dólares por ano, dos quais cerca de metade provém de apostas ilegais.[8]
Centro da Las Vegas Strip, localizado na 1️⃣ região de Paradise
Cada estado nos EUA tem suas leis particulares que regulamentam ou proíbem o jogo.
[12] Os Estados que permitem 1️⃣ casinos e formas similares de jogos de apostas têm frequentemente regulamentos de zoneamento rigorosos para manter tais estabelecimentos longe das 1️⃣ escolas e áreas residenciais.
Algumns tribos indígenas americanos operam casinos nas suas terras tribais para fornecer emprego e rendimentos ao seu 1️⃣ governo e membros de tribos.
As suas actividades são monitorizadas pela National Indian Gaming Commission.[13]
Jogos de apostas é uma actividade legal 1️⃣ no México, sob condição de conseguir a respectiva autorização governamental da autoridade competente mexicana.
O bingo só pode ser realizado para 1️⃣ fins de angariação de fundos por instituições de caridade relevantes.
[14] A nível federal, a idade legal para a participação em 1️⃣ jogos de apostas é 18 anos.[15]
Esta seção é um excerto de Jogo patológico [ 16 ] Jogo patológico ou ludomania, 1️⃣ mais popularmente conhecido como "vício em jogar", se refere ao comportamento de persistir em jogar recorrentemente apesar de consequências negativas 1️⃣ ou do desejo de parar.
É mais prejudicial e conhecido entre jogos que envolvem dinheiro, mas qualquer jogo prazeroso pode se 1️⃣ tornar viciante.
Referências
