Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogos de azar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável'
Crédito, Edilson Rodrigues/Senado Federal
Author, Nathalia 🍌 Passarinho
Role, Da BBC News Brasil em joguinhos que pagam Londres
20 abril 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (20), em 🍌 joguinhos que pagam Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um "caminho para uma arrecadação sustentável" 🍌 no Brasil.
Uma lei do final de 2024 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver um boom 🍌 e patrocinar quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. Mas a regulamentação do mercado ainda não saiu 🍌 do papel.
Sem regras claras, empresas têm operado esses sites de fora do Brasil, livres de impostos locais. Enquanto isso, outros 🍌 tipos de jogos de azar, como bingos e cassinos, continuam proibidos no Brasil.
A decisão do governo Lula de regulamentar a 🍌 taxação de apostas esportivas estimulou o retorno da discussão sobre a legalização e regulamentação de jogos de azar em joguinhos que pagam 🍌 geral, como jogo do bicho, bingos e cassinos.
O argumento de empresários que querem investir no setor é o de que 🍌 essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.
Ao discursar sobre 🍌 novas fontes de recursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalização de jogos como uma alternativa.
"Há projetos de marcos legais 🍌 em joguinhos que pagam debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável", disse.
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Um projeto que legaliza jogos 🍌 de azar já foi aprovado pela Câmara em joguinhos que pagam 2024 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco 🍌 colocar a proposta em joguinhos que pagam votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.
"Os jogos, 🍌 uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em joguinhos que pagam todos os lugares do país, em joguinhos que pagam 🍌 todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele, em joguinhos que pagam março.
Pacheco disse à BBC News Brasil que 🍌 o projeto que legaliza jogos de azar vai ser colocada na pauta de votações nos próximos dois meses, entre maio 🍌 e junho.
“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza 🍌 jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.
Mas a legalização de jogos de azar também enfrenta forte oposição em 🍌 joguinhos que pagam setores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.
Pacheco participa em joguinhos que pagam Londres de conferência sobre 🍌 o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria Júnior.
Proibição a jogos de azar começou 🍌 em joguinhos que pagam 1946
O mercado de jogos de azar foi proibido no Brasil em joguinhos que pagam 1946, no governo de Eurico Gaspar 🍌 Dutra, sob o argumento de que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no 🍌 Brasil e eram locais populares de entretenimento, com oferta de shows e restaurantes.
Isso não impediu, porém, a existência de práticas 🍌 ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já 🍌 os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentos em joguinhos que pagam que foram liberados, nos anos 90.
Uma exceção à proibição 🍌 criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal 🍌 desde 1961. A partir de 2024, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal 🍌 Federal acabar com o monopólio da União.
Já uma lei aprovada em joguinhos que pagam 2024, no governo de Michel Temer, permitiu a 🍌 operação dos sites de apostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria 🍌 emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2024.
O setor atribui 🍌 o atraso na regulamentação à oposição de grupos conservadores, em joguinhos que pagam especial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo 🍌 ex-presidente.
O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento de gastos 🍌 sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Crédito, Roque de Sá/Agência Senado Legenda da foto, A legalização 🍌 dos jogos de azar voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontes de arrecadação para bancar o aumento 🍌 de gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
MP deve taxar sites de apostas em joguinhos que pagam 🍌 15%
O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxação de sites de apostas. Mas 🍌 alguns detalhes já foram divulgados.
A ideia é que apostadores sejam taxados em joguinhos que pagam 30% sobre os valores dos prêmios recebidos. 🍌 Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa de Imposto de Renda, de cerca 🍌 de R$ 1,9 mil.
Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de 🍌 cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro.
