No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ⚽️ taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que ⚽️ têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão ⚽️ taxados em melhor jogo no betano 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem ⚽️ dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em melhor jogo no betano R$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo ⚽️ assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ⚽️ ainda não foi publicada e, segundo a pasta, será assinada ainda neste mês.
As empresas, por melhor jogo no betano vez, terão de pagar ⚽️ R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro ⚽️ — receita obtida após a distribuição de prêmios.
Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo ⚽️ R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória. As companhias que vendem as apostas e ⚽️ aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Sem regulamentação
As apostas são legalizadas no Brasil ⚽️ desde 2024, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.
“A partir do momento da regulação, apostar fora do ⚽️ Brasil será ilegal. Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas ⚽️ hospedados e legalizados no Brasil”, afirmou Manssur durante a audiência na Câmara. “Não desconfiem da capacidade do Estado brasileiro de ⚽️ coibir a ilegalidade. Nós vamos coibir a ilegalidade.”
A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a ⚽️ arrecadação do governo federal em melhor jogo no betano até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que ⚽️ vai substituir o teto de gastos públicos. O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 ⚽️ bilhões por ano com a taxação das apostas.
Onipresença
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes. Hoje, elas patrocinam, ⚽️ ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal ou em melhor jogo no betano outras áreas ⚽️ do uniforme. A Copa do Brasil é patrocinada pela Betano. A Betnacional é uma das patrocinadoras da transmissão do Campeonato ⚽️ Brasileiro na Rede Globo.
