Gabinete – GAB
Ao Gabinete, unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
prestar assistência direta e imediata ao Secretário;
assistir ao Secretário emsoftware trading apostas desportivas gratisrepresentação política e social;
acompanhar o plano estratégico e os programas da Secretaria;
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas nasoftware trading apostas desportivas gratisárea de atuação.
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos – ASGEP
À Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos , unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
participar da elaboração e revisão do planejamento estratégico da Secretaria;
acompanhar iniciativas estratégicas, programas, metas e resultados da Secretaria;
assessorar diretamente o Secretáriosoftware trading apostas desportivas gratisprojetos estratégicos de interesse da Secretaria;
articular-se com as Subsecretarias e outros órgãos do Governo do Distrito Federal no desenvolvimento de projetos prioritários de interesse estratégico da Secretaria;
articular-se com órgãos e entidades de direito público ou privado, na esfera local, federal ou internacional, por delegação do Secretário,software trading apostas desportivas gratisassuntos de interesse da Secretaria;
formular relatórios e atas solicitadas relacionadas à gestão e envio das informações à SEPLAG; e desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas nasoftware trading apostas desportivas gratisárea de atuação.
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
À Assessoria de Comunicação Social, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, compete:
assistir à Secretaria nos assuntos de natureza de comunicação social, promovendo a divulgação de atos, ações e eventos de interesse da Secretaria e da comunidade;
divulgar, interna e externamente, as ações realizadas pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer;
propor, coordenar e acompanhar, de forma centralizada, a implementação de Programa de comunicação social e de publicidade institucional da Secretaria e dos órgãos vinculados;
articular-se com as unidades que compõem a estrutura da Secretaria para a elaboração de material jornalístico sobre ações e realizações;
planejar, coordenar e editar as atividades de publicações de jornais, revistas e boletins informativos;
planejar e acompanhar as entrevistas coletivas e contatos telefônicos para divulgação de informações relativas à Secretaria;
viabilizar a participação na mídia, por intermédio de programas que divulguem ou informem ao público ações ou fatos relativos à Secretaria;
monitorar as notícias televisivas, radiofônicas, web, jornais e revistas quanto à temas relacionados à Secretaria e seus órgãos vinculados;
disponibilizar conteúdos,software trading apostas desportivas gratisconjunto com os demais setores da Secretaria, e alimentar o canal de notícias e fotos do sítio da Secretaria;
aprovar os conteúdos de interesse público enviados pelas unidades orgânicas e inseri-los no sitio da Secretaria; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas nasoftware trading apostas desportivas gratisárea de atuação.
Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
À Assessoria Jurídico-Legislativa, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, compete:
assessorar juridicamente o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, o Secretário Adjunto e as demais unidades da Secretaria;
promover o exame prévio de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros atos assemelhados inerentes às atividades da Secretaria, sem prejuízo da necessária manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, tendosoftware trading apostas desportivas gratisvistasoftware trading apostas desportivas gratiscompetência privativa para o exercício da Consultoria Jurídica no âmbito do Distrito Federal;
acompanhar os feitos,software trading apostas desportivas gratisjuízo ou fora dele,software trading apostas desportivas gratisque a Secretaria figure como autora, ré, assistente ou oponente, ousoftware trading apostas desportivas gratisque for, por qualquer forma, interessada;
analisar os processos administrativos e responder consultas no âmbito da Secretaria, manifestando-se a respeito;
analisar minutas de contrato, convênios, acordos, ajustes e seus aditivos;
estudar, orientar, analisar e exarar manifestações e informações sobre assuntos de interesse da Secretaria que forem submetidos asoftware trading apostas desportivas gratisapreciação;
orientar as unidades de direção da Secretaria quanto às implicações de ordem jurídica decorrentes da legislação e jurisprudência;
analisar e encaminhar para aprovação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, quando regulares, as minutas de editais de licitações promovidas pela Secretaria;
preparar informações ou defesas, a serem assinadas pelo Secretário,software trading apostas desportivas gratiscumprimento a decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal ou nas ações judiciais; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas nasoftware trading apostas desportivas gratisárea de atuação, observada a competência privativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Unidade de Captação de Eventos – UCAPE
À Unidade de Captação de Eventos, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
formular critérios e diretrizes para a política de captação e promoção de eventos esportivos para Brasília;
formular estratégias de promoção do destino Brasíliasoftware trading apostas desportivas gratisconjunto com as Subsecretarias competentes;
fomentar o destino Brasília para sediar eventos esportivos;
fomentar parcerias com associações setoriais e de classe com vistas à captação de eventos esportivossoftware trading apostas desportivas gratisâmbito regional, nacional e internacional;
difundir o calendário de eventos esportivosque serão realizados no destino Brasília, considerando a capacidade de geração de fluxo turístico para o Distrito Federal e os mercados prioritários; e
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas nasoftware trading apostas desportivas gratisárea de atuação.
Ouvidoria
À Ouvidoria, unidade orgânica singular, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer e integrante do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, compete:
facilitar o acesso do cidadão ao serviço de ouvidoria;
atender com cortesia e respeito à questão apresentada, afastando qualquer discriminação ou prejulgamento;
registrar as manifestações recebidas no sistema informatizado definido pelo órgão superior do SIGO/DF;
responder às manifestações recebidas;
encaminhar as manifestações recebidas à área competente do órgão ou da entidadesoftware trading apostas desportivas gratisque ser encontra, acompanhando asoftware trading apostas desportivas gratisapreciação;
participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do SIGO/DF, com vistas ao aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;
prestar apoio ao órgão superior na implantação de funcionalidades necessárias ao exercício das atividades de ouvidoria;
manter atualizadas as informações e estatísticas referentes às suas atividades;
encaminhar, ao órgão central, dados consolidados e sistematizados do andamento e do resultado das manifestações recebidas;
atender às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC; e
encaminhar informações relativas à Ouvidoria, que sejam de interesse público, a serem disponibilizadas no sitio Institucional pela Assessoria de Comunicação Social.
Unidade de Controle Interno – UCI
À Unidade de Controle Interno, unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Secretário, e sob a supervisão técnica e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, compete:
oferecer orientação preventiva aos gestores da Secretaria de Estado de Esportee Lazer, contribuindo para identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos e atendimento do interesse público;
apoiar o aperfeiçoamento das práticas administrativas da respectiva Secretaria;
monitorar a execução do ciclo orçamentário e a utilização dos recursos públicos, dando ciência de eventuais anormalidades à CGDF e ao respectivo Secretário de Estado;
orientar gestores quanto à utilização e prestação de contas de recursos transferidos a entidades públicas e privadas, por meio de convênios, acordos, termos de parceria e instrumento congêneres;
acompanhar as recomendações da CGDF e as decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal concernentes às atividades do órgão, assessorando os gestores responsáveis e o respectivo Secretário de Estado a fim de dar cumprimento nos prazos devidos; execução do orçamento;
assessorar e orientar os gestores quanto ao cumprimento das normas de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e referentes a aposentadorias e pensões;
dar ciência à CGDF dos atos e fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos, sem prejuízo da comunicação aos gestores responsáveis, com vistas à adoção das medidas necessárias à resolução do problema apontado;
informar ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, sem prejuízo do estabelecido no inciso VII, sobre o andamento e os resultados das ações e atividades realizadas na Unidade de Controle Interno, bem como de possíveis irregularidades encontradas no âmbito da gestão pública;
atender às demandas da CGDF inerentes às atividades desoftware trading apostas desportivas gratiscompetência;
apresentar, trimestralmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente, relatório gerencial das atividades desenvolvidas no período e, ao término do exercício, relatório anual consolidado das atividades;
participar, quando convocada, dos programas de capacitação e das reuniões promovidas pela CGDF;
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE
Ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgânica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
coordenar e supervisionar a execução das atribuições das unidades subordinadas;
organizar processos e pautas das reuniões do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte;
convocar, por determinação do Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, os conselheiros para reunião ordinária ou extraordinária;
providenciar publicação dos atos;
organizar pautas, frequências, folhas de pagamento dos conselheiros;
elaborar a programação orçamentária e a prestação de contas do Fundo de Apoio ao Esporte;
executar o orçamento do Fundo de Apoio ao Esportesoftware trading apostas desportivas gratisestrita obediência aos normativos vigentes; e,
executar outras atividades de acordo comsoftware trading apostas desportivas gratisárea de atuação.
Subsecretaria de Administração Geral – SUAG
À Subsecretaria de Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de gestão de pessoas, planejamento, orçamento e finanças, serviços de apoio logísticos, administração de material, patrimônio, comunicação administrativa, apoio administrativo, tecnologia da informação, conservação e manutenção de próprios da Secretaria;
subsidiar os órgãos centrais e gerenciar setorialmente as atividades sistêmicas, relacionadas com as funções de planejamento, orçamento, documentação e comunicação administrativa, pessoal, material, patrimônio, logística, tecnologia da informação e serviços gerais, dentre outros;
propor e elaborar normas relativas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais; e,
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas nasoftware trading apostas desportivas gratisárea de atuação.
(Regimento Internosoftware trading apostas desportivas gratisfase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
