Bodu88 caça-níqueis de cassino (em inglêsː "O negócio e caça níquel pantanal fortuna") que a partir de 1996 havia trazido para o☀️ Brasil inúmeras famílias que, à época, eram ligadas ao cassino.
Em 2014, a gestão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região☀️ (TRF-3) determinou o ressarcimento do dinheiro pago por compravais, em consequência do aumento na venda de imóveis na região.
A Operação☀️ Caixa Econômica Federal (CFI) iniciou-se em 2013, com as primeiras três operações no Vale do Paraíba e em outros estados☀️ e no Rio Grande do Sul.
O esquema era a operação "de fiscalização e controle de preços" (PACTA)
dos ativos da FUNAI,☀️ que operava a FUNAI em nome do órgão em nome da FEA, por meio do sistema de identificação CAPTCI, desenvolvido☀️ no início dos anos 90 pela empresa alemã BASF Corporation.
A Operação Caixa Econômica Federal tem sido uma estratégia do Ministério☀️ Público Federal e do Ministério Público, para fortalecer as relações com bancos públicos, que fazem parte da sociedade brasileira.
No ano☀️ de 2012, o banco Banco do Brasil (BBB), após uma ação feita fora da Controladoria-Geral dos Búzios (CGU), decidiu processar☀️ a SBBF pelo "uso irregular de recursos públicos prestados no exercício das suas funções,
além de quebra do contrato de exercício☀️ dos seus cargos, por irregularidades na negociação de contratos.
" Em resposta ao processo, a empresa estatal brasileira, o BFB recorreu☀️ na Supremo Tribunal Federal, que considerou que o governo brasileiro não deveria punir o BBB, e decidiu processar a SBBF☀️ pelo "uso irregular de recursos públicos prestados no exercício das suas funções, além de quebra do contrato de exercício dos☀️ seus cargos, por irregularidades na negociação de contratos.
" O caso foi julgado no STF, que considerou o recurso para a☀️ Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O advogado de defesa do Banco do Brasil,
José Eduardo Arbua, chegou à demanda que o governo☀️ dos Estados Unidos exigisse "um moratória", e não cumprimento da ordem.
O Ministério Público Federal, por caça níquel pantanal vez, solicitou o pedido☀️ para a Justiça Federal no Brasil, através do recurso no Supremo Tribunal Federal.
O relator do processo, Alexandre Padilha, disse no☀️ Senado que "está preocupado com o que poderia acontecer se a FSB ou a Polícia Federal forem acionadas, e quanto☀️ ao resultado final da operação, estará aberto um processo de ação civil pública.
Mas, é necessário avaliar o resultado de sua☀️ ação, bem como o risco que é apresentado
pela Polícia Federal".
Em 26 de agosto de 2013, o Ministério Público Federal, por☀️ meio do Superior Tribunal de Justiça, deu início ao processo de "provação penal e multa" contra o Banco do Brasil☀️ para o que é definido como o uso irregular das suas atividades.
Segundo a Justiça, as declarações do Banco do Brasil:☀️ "O Ministério Público brasileiro não está autorizado a realizar ações improbidade administrativa e de interesse social, sem prévia autorização do☀️ órgão".
Os recursos do BBB foram declarados como "de natureza ilícita e sem fundamento", sem divulgação no site de notícias do☀️ FB.
Os recursos referentes
às operações da SBBF foram declarados como "não ilícitos" na Procuradoria-Geral da República até fevereiro do ano do☀️ mesmo ano.
A partir desse mês, o Banco do Brasil se encontrava em uma situação financeira "sui generis" na medida em☀️ que possuía recursos dos empréstimos que recebiam na Suíça, os empréstimos a juros de 2% a 3%.
Além disso, as contas☀️ do BAB não estariam incluídas no site de notícias do FB.
Em janeiro de 2014, o Supremo Tribunal Federal declarou a☀️ ação foi um dos motivos para que o ex-primeiro-ministro Anthony Garotinho, ao nomear Sérgio Cabral para o cargo de
ministro da☀️ Economia na pasta, ficasse impossibilitado de abrir os cofres gerais.
O processo foi considerado muito polêmico por diversos estudiosos, e o☀️ ministro da Economia, Marcelo Freixo, disse que a decisão iria ser um grave golpe no governo e no poder de☀️ Lula.
Segundo o presidente Michel Temer, a decisão será utilizada como justificativa para um inquérito judicial contra o Banco do Brasil,☀️ o qual está sendo considerado um "agente duplo dos dois países", em razão de suposta participação no escândalo do Mensalão.
Os☀️ recursos da RPCB serão investigadas no Supremo Tribunal Federal, e o caso vai ser julgadoem decisão no STF.
Em dezembro de☀️ 2013 a FSB pediu a abertura de investigação, e a FEA entrou com o recurso.
Em 23 de janeiro de 2014,☀️ o STF voltou a pedir a abertura de inquérito e, em 21 de fevereiro de 2014, a corte negou a☀️ denúncia do ministro da Economia, Carlos Alberto Sardenberg, alegando que não se tinha informado os responsáveis do esquema.
A Justiça passou☀️ ainda a pedir a abertura de inquérito contra o BBB.
Em julho de 2013 o Supremo Tribunal Federal, em ação pública,☀️ decidiu em uma liminar da FGV-3 contra a empresa do
Banco do Brasil e do Ministério
