Palácio Quitandinha, em o que é casa de apostas Petrópolis, construído em o que é casa de apostas 1944 para ser o maior cassino do Brasil
A exploração de jogo de 🍎 apostas ou jogos de azar no Brasil era permitida até 1946, quando havia 71 cassinos no país que empregavam 60 🍎 mil pessoas em o que é casa de apostas empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.[1] A proibição dos jogos de 🍎 azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente 🍎 Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o ser humano.[2]
Grande parte dos países que 🍎 proíbe os cassinos são do mundo islâmico, como Indonésia e Arábia Saudita. O Brasil, ao lado de Cuba e Islândia, 🍎 é um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinos em o que é casa de apostas seu território. Dos 34 países que formam a 🍎 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, apenas a Islândia não permite jogos. No G20, apenas Brasil, 🍎 Arábia Saudita e Indonésia proíbem jogos de apostas.[3] Segundo apoiadores da legalização, a economia brasileira perde em o que é casa de apostas arrecadação, vagas 🍎 de empregos e turismo para países como Uruguai, Argentina, Estados Unidos, Macau, etc.[1]
A exploração de jogos de azar era permitida 🍎 no Brasil até 1946. A última partida de roleta no Brasil foi realizada no cassino do Hotel Copacabana Palace em 🍎 o que é casa de apostas 30 de abril de 1946. Na época, havia no Brasil cerca de 71 cassinos que empregavam 60 mil pessoas 🍎 em o que é casa de apostas empregos diretos e indiretos, segundo fontes existentes nos arquivos desses estabelecimentos.[1]
Proibição em o que é casa de apostas 1946 [ editar | editar 🍎 código-fonte ]
A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida por força do Decreto-Lei 9 215, de 30 de 🍎 abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra sob o argumento de que o jogo é degradante para o 🍎 ser humano.[2]
Muitos destacam, no entanto, a forte influência que a esposa de Dutra, a primeira-dama Carmela Dutra, teria exercido na 🍎 proibição, motivada por o que é casa de apostas forte devoção à Igreja Católica.[4] A proibição teve um forte efeito econômico em o que é casa de apostas cidades que 🍎 viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, Poços de Caldas, Lambari, Caxambu e outras. Os 95 empregados do 🍎 Cassino Ahú suscitaram a maior reclamatória na Justiça do Trabalho do Paraná, até então.[1]
Um dos maiores prejudicados com a proibição 🍎 do jogo no Brasil foi o empresário Joaquim Rolla, que tinha um acordo firmado com o presidente Getúlio Vargas segundo 🍎 o qual o governo brasileiro assumiria todas as indenizações trabalhistas dos cassinos que fossem eventualmente fechados pela proibição do jogo 🍎 no Brasil, acordo este que não foi cumprido pelos governos brasileiros posteriores.[4]
Durante o período de funcionamento das casas de jogos 🍎 no Brasil destinou-se a renda de impostos à saúde pública, infraestrutura e segurança pública; tais regulamentações couberam sempre ao governo 🍎 nacional ou local.[1]
Campanha pela legalização [ editar | editar código-fonte ]
O Brasil é um dos poucos países não islâmicos que 🍎 proíbe cassinos em o que é casa de apostas seu território (em preto) [ 3 ]
A campanha pela legalização das apostas no Brasil ganhou força 🍎 devido à pressão da indústria e à crescente popularização das apostas online no país. De resto, as apostas esportivas têm 🍎 já uma tradição de décadas no país, tendo explodido nos últimos tempos devido ao forte crescimento das plataformas online - 🍎 sobretudo depois de 2024.[5] Recentemente, também os chamados jogos de apostas se tornaram um fenômeno de popularidade. O próprio termo 🍎 jogos de apostas é hoje utilizado pelos brasileiros para se referirem aos jogos de cassino como slots, roleta, blackjack, jogos 🍎 crash, entre outros.[6]
Já se deram passos em o que é casa de apostas direção à legalização das apostas esportivas, principalmente a aprovação da Lei 13 🍎 756/2024 pelo ex-Presidente Michel Temer. Contudo, o mercado ainda carece de uma regulamentação específica.[7] Nesse ínterim, os apostadores brasileiros podem 🍎 realizar apostas em o que é casa de apostas jogos de futebol em o que é casa de apostas casas de apostas online estrangeiras, hospedadas em o que é casa de apostas servidores fora do 🍎 país.[8]
O processo de legalização das apostas esportivas está neste momento em o que é casa de apostas curso, estando já definidos os principais pontos de 🍎 seu enquadramento legal, que esperam agora aprovação do senado. As empresas terão de obter uma licença, que deverá custar cerca 🍎 de R$30 milhões e ser válida por 3 anos, e pagar uma taxa de 18% sobre o que é casa de apostas receita.[9] Além disso, 🍎 é necessário que tenham sede no Brasil e promovam jogo responsável, entre várias outras obrigações.
Em fevereiro de 2024, a Câmara 🍎 dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei 442 de 1991 (PL 442/1991), que seguiu para votação no Senado, 🍎 onde permanece desde então. A medida inclui cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos online, entre outros.[10]
De acordo com o 🍎 texto aprovado pela Câmara, a operação de jogos de azar em o que é casa de apostas várias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas 🍎 permanentemente ou por prazo determinado. Cassinos poderão ser instalados apenas dentro de resorts de grande porte, com limite de estabelecimentos 🍎 por estado da federação e proibição de que um mesmo grupo econômico controle múltiplos estabelecimentos no mesmo estado. O PL 🍎 também prevê "cassinos turísticos", que poderão operar em o que é casa de apostas localidades que detenham o título de patrimônio natural da humanidade, como 🍎 Fernando de Noronha e o Parque Nacional do Iguaçu, e em o que é casa de apostas navios de cruzeiro.[10]
