Itália legaliza e regulamenta casinos online e apostas esportivas: uma análise sobre seus impactos no Brasil
No final de 2011, a 6️⃣ Itália realizou uma emenda que legalizou e regulamentou o jogo online com dinheiro real para pokers, casinos e apostas esportivas.
Com 6️⃣ isso, a Itália passou a conceder licenças para operadores de jogos online internacionais de prestígio, como o Bet365.
Embora a Itália 6️⃣ e o Brasil sejam dois países diferentes, as novas leis italianas podem impactar o cenário de jogos online no Brasil, 6️⃣ um dos países da América Latina com um grande mercado potencial.
Anteriormente, antes da regulamentação em onlin casino 2011, operar um site 6️⃣ de jogos de azar na Itália era uma infracção penal, sujeito a penalidades e encargos fiscais.
A
emenda em onlin casino 2011 (Lei 6️⃣ Federal n. 209 de 2011)
chegou ao fim de todas as proibições, passando a permitir e regulamentar casinos online e apostas 6️⃣ esportivas.
Lei Federal n. 209 de 2011;
Regulamentação de casinos online e apostas esportivas;
Publicidade permitida;
Monitoramento e licenciamento de operadores internacionais.
A atual legislação 6️⃣ italiana permite que operadores internacionais de renome sejam válidos na Itália e que também advertissem mais livremente seus serviços, permitindo 6️⃣ que a lei fiscal do país se beneficie.
Operadores como o Bet365 estão agora restritos a alguns estados dos EUA e 6️⃣ outros países selecionados como Canadá, México, Austrália, Nova Zelândia, Índia além da Itália, Reino Unido, Espanha e Dinamarca.
O Brasil, mesmo 6️⃣ com um vasto território e um grande potencial de mercado de jogos online, ainda está enfrentando ambiguidades sobre o assunto.
A
Escritório 6️⃣ de Palavez & O'Neilda
pode fornecer consultoria para investidores potenciais e operadores no Brazil em onlin casino operar jogos de azar online 6️⃣ no futuro legalmente com monitoreamento pesado de regulamentos e fornecimento de software sofisticado.
O Brasil eventualmente pode seguir o exemplo da 6️⃣ Itália regulamentar suas indústrias online existentes assim.
A legalização pode atrair investimentos internacionais e impulsionar o crescimento econômico.
