Governo trabalha em casa de apostas futebol medida para taxar empresas do setor; MP deve ser apresentada em casa de apostas futebol abril
As apostas esportivas eletrônicas movimentam R$ 100 bilhões por ano no Brasil, conforme apurou o Poder360. As empresas atuam há pelo menos 10 anos no país.
Representantes do setor apresentaram dados ao Ministério da Fazenda em casa de apostas futebol 14 de março. Segundo o ministro Fernando Haddad, a medida provisória que taxará as apostas sairá em casa de apostas futebol abril, depois da viagem à China.
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A área técnica do ministério discute detalhes sobre o assunto. A intenção é haver o recolhimento de impostos dos sites e dos ganhadores de prêmios, além de exigir que as empresas de aposta tenham sede física no país.
A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer cobrar uma licença de cada empresa no valor de R$ 30 milhões, que seria válida durante 5 anos. O setor de apostas esportivas on-line, por casa de apostas futebol vez, defende um prazo de pelo menos 10 anos.
A avaliação do segmento é de que é necessário regulamentar o mercado no Brasil. O prazo terminou em casa de apostas futebol 13 de dezembro de 2024, conforme a Lei 13.756 de 2024.
O CEO da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), Wesley Cardia, disse que a regulamentação dará segurança ao segmento. “As empresas se sentirão seguras de trabalhar. A regulamentação vai botar ordem no mercado, vai dizer quem está apto a trabalhar no Brasil. É isto o que nós queremos”, declarou ao Poder360.
A associação representa 13 empresas. Segundo Cardia, é preciso achar um percentual adequado para taxação das apostas. “Se cobrar imposto demais, o consumidor vai para o jogo ilegal”, disse.
“Se a amortização do investimento na licença for diluída ao longo de 10 anos, permitirá aos operadores pagar prêmios maiores. Isso atrai mais apostadores e, consequentemente, o pagamento de mais tributos. A amortização em casa de apostas futebol apenas 5 anos pode até inviabilizar algumas operações menores, que estão buscando as licenças e, portanto, trabalhar regulamentadas”, acrescentou.
O publicitário João Rodrigues atua no mercado esportivo há 8 anos. Ele avalia que a regulamentação deve impulsionar a criação de empregos.
“Regulamentar é o caminho sensato para legalizar algo que já existe de fato e trazer mais recursos para o governo federal, os Estados e os municípios. A principal consequência é ajudar a criar empregos, impulsionar a atividade econômica, valorizar a cultura esportiva do país e atrair mais turistas estrangeiros. Com os regulamentos corretos em casa de apostas futebol vigor, o Brasil pode se tornar um player importante no mercado global de apostas esportivas, beneficiando toda a sociedade”, afirmou.
Defesa da taxação
Um levantamento do Paraná Pesquisas verificou que 55,2% dos brasileiros são a favor da cobrança de impostos de empresas de apostas esportivas on-line. Outros 27,9% se disseram contra a iniciativa, enquanto 16,9% não souberam ou não opinaram, segundo a pesquisa divulgada na 4ª feira (22.mar). Eis a íntegra do estudo (472 KB).
Foram 2.010 entrevistados a partir de 16 anos, sendo 1.055 mulheres e 955 homens, distribuídos em casa de apostas futebol 154 municípios, em casa de apostas futebol todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. O levantamento foi feito de 15 a 18 de março de 2024, por meio de perguntas pessoais. O grau de confiança é de 95%, para uma margem de erro estimada em casa de apostas futebol 2,2 pontos percentuais.
