O texto trata de demonstrar com dados empíricos a Política Nacional de Esporte, desenvolvida nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016) e, as consequências do desmonte do Ministério do Esporte, da interrupção das ações desenvolvidas, relacionando à política do desmonte das instituições democráticas no Brasil, com a alegação do ajuste fiscal e, com a destruição de forças produtivas materiais, pela privação da classe trabalhadora ao patrimônio cultural.INTRODUÇÃO [...
] En una sociedad de clases como es el capitalista, cualquier medida de política económica provoca damnificados, ysite de apostmayor medida cuanto se trata de medidas muy agresivas como son las políticas de ajuste permanente del FMI.[...
] las grandes contrarreformas que constituyen el núcleo duro del ajuste [...
] a) las privatizaciones de empresas e servicios públicos; b) la desregulación de las relaciones de explotación que vinculan a capital y trabajo, [...
] c) la apertura que supone la desregulación externa, tanto comercial e financeira llevada a cabo de una forma acelerada, indiscriminada y sin control estatal alguno.
Todas las cuales tienen consecuencias gravessite de apostmatéria no sólo económica y social, sino también política, en el sentido de que cuestionan la democracia y su base ineludiblesite de apostla economia capitalista: la soberania nacional.[...] su funcion [...
] abrir espacios de rentabilidade para la acumulacion [...
] Privatizaciones: busqueda de nuevos espacios de acumulácion, descenso del salario indirecto y destrucción de forzas produtivas (MONTORO; 2014, pp.
388-389) Trataremos no presente texto da Política do Esporte durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva,site de apostseus dois mandatos (2003-2010) e Dilma Rousseffsite de apostseu primeiro mandato (2011-2014) e no inconcluso segundo mandato (2015-2016) levandosite de apostconsideração uma base conceitual e histórica para reconhecer, pelos fatos, consequências do desmonte do Ministério do Esporte e da destruição das políticas esportivas e, o que fazersite de aposttempos de avanços da barbárie.
O texto apresenta contribuições para responder a três indagações: (1) existem relações entre o desmonte do Ministério do Esporte, instaladosite de apost2004, durante o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva, para desenvolver políticas de universalização e democratização do Esporte, com a política econômica de aplicação de um violento ajuste fiscal, com suas medidas de privatização, desregulamentação, abertura externa indiscriminada para as grandes multinacionais, e seus resultados imediatos, a saber, destruição econômica, regressão social e questionamentos da democracia? (2) quais os nexos de tais medidas com a destruição de forças produtivas? Por fim: (3) por que é necessário a extrema direita destruir as políticas do Esporte construídas durante os Governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e o que fazer diante da barbárie instalada? Conceitualmente o Esporte é um elemento constitutivo da Cultura Corporal (TAFFAREL, 2010) que, emsite de apostformulação mais avançada, mais desenvolvida, enquanto síntese da produção humana, tem suas origens na atividade para manutenção da vida, portanto, no trabalho, desde a sociedade comunal.
É constituída de múltiplas experiências ideológicas, políticas, filosóficas e sociais e, por sentidos lúdico, estético, artístico, agonístico, competitivos ou outros, relacionados à realidade, às necessidades e motivações do ser humanosite de apostdeterminados modos de produção e reprodução da vida.
Assim, faz-se evidente que estamos tratando de um objeto relacionado aos fenômenos das práticas cuja conexão geral ou primigênia - essência do objeto e o nexo interno das suas propriedades - determinante do seu conteúdo e estrutura de totalidade -, é dada pela materializaçãosite de apostforma de atividades, sejam criativas ou imitativas, das relações múltiplas de experiências subordinadas às leis histórico-sociais.
O geral dessas atividades é que são valorizadassite de apostsi mesmas; seu produto não material é inseparável do ato da produção e; recebe um valor de uso particular por atender aos seus sentidos lúdicos, estéticos, artísticos, agonísticos, competitivos e outros relacionados à realidade e às motivações humanas.
Elas se realizam com modelos socialmente elaborados que são portadores de significados, ideias do mundo objetal, das suas propriedades, nexos e relações descobertos pela prática social conjunta.
Os conhecimentos, socialmente construídos e historicamente determinados, a partir de atividades que materializam as relações sociais, com sentidos e significados, são necessidades vitais (TEIXEIRA, DIAS; 2011, pp.
94-110), para o desenvolvimento dos seres humanos, para a formação de uma consciência necessária para asite de apostatuação no mundo, na direção da transformação radical da sociedade.
Neste sentido reconhecemos o Esporte como um direito individual de todos e, portanto, também, como direito social.
Nos basta aqui e agora demonstrar, portanto, que a Política de Esporte tem um marco histórico, temporal, que o situa dentro do campo das reivindicações da classe trabalhadora, como direito individual e social, no marco do modo de produção capitalista, emsite de apostfase imperialista (LENIN; 2007; 2010).
Nos basta demonstrar que o Esporte está contemplado no Artigo 217 da Constituição Brasileira como direito individual1.
O marco temporal para tratar das políticas do Esporte aqui assumido é, inicialmente, a origem e estrutura do sistema de proteção ao trabalho e ao trabalhador no Brasil e, suas respectivas leis que são fruto da reivindicação e da organização do movimento operário nos processos que se seguiram aos primórdios da industrialização e remontam ao final do século XIX e início de século XX (CASTIONI, 2008).
Foram as reivindicações dos trabalhadores,site de apostespecial a greve geral de 1917, que evidenciaram a necessidade de políticas públicas de proteção social e temos aí, refletindo a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT),site de apost1919, o constitucionalismo social caracterizado pela incorporação dos direitos sociais nas constituições.
Em 1926, no Brasil, a emenda à Constituição de 1891, permitiu ao Congresso legislar sobre férias, acidentes de trabalho e, o código de menores.
Em 1932 a Carteira de Trabalho e a Previdência Social tornam-se documento obrigatório.
Estabelece-se a Lei das Convenções Coletivas e o estabelecimento das oito horas para o trabalho diurno e sete para o noturno.
É deste período a instituição do Decreto-Lei 3.
119 de 1941, que demarcou a intervenção do Estado no esporte brasileiro.
Foi formalizada neste decreto primeira estrutura organizacional do esporte, hierárquica, fechada e fragmentada.
Mas é somentesite de apost1 de maio de 1943, através do Decreto Lei 5.
452 assinado pelo presidente Getúlio Vargas, que entrariasite de apostvigor a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que unificousite de apostseus 11 títulos e 922 artigos, toda as normas que organizam o trabalho, os sindicatos, a Justiça do Trabalho e, o Sistema da Previdência Social.
Segundo Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Veronez, no trabalho acadêmico sobre "O Método de Gestão do Ministério do Esporte" (2013, p.01), (...
) a história institucional do esporte brasileiro teve início no ano de 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura (DEF/MEC).
Em 1970, com a difusão da Educação Física e do Desporto, por intermédio do Decreto Nº 66.
967 de 27 de julho de 1970, a Divisão foi transformadasite de apostDepartamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura (DED/MEC).
Na sequência,site de apost1978, ocorre a transformação deste departamentosite de apostSecretaria de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura (SEED/MEC), que permaneceu atuando até 1989, ainda ligado ao Ministério da Educação.
Em janeiro de 1990, durante o governo do então presidente Fernando Collor de Melo, a SEED/MEC é extinta e sede lugar a Secretaria de Desportos da Presidência da República.
Após o impeachment do presidente Collorsite de apost1992, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, perdendo o vínculo com a Presidência da República, com a Secretaria de Desportos.
A partir de 1995, o esporte começa a ser mais priorizado, com a posse do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Ministério de Estado Extraordinário do Esporte, sendo nomeado o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento - Pelé (1995 a 1998) e cabendo à Secretaria de Desportos do Ministério da Educação, prestar o apoio técnico e administrativo.
Em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no INDESP - Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte.
Em 31 de dezembro de 1998, durante o segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso foi criado o Ministério do Esporte e Turismo, pela Medida Provisória n° 1.
794-8 e o INDESP passa a ser vinculado a este órgão.
Em outubro de 2000, o INDESP é extinto esite de apostseu lugar é criada a Secretaria Nacional de Esporte (SNE), na estrutura do Ministério do Esporte e Turismo.
Finalmente,site de apostjaneiro de 2003, no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva e criado o Ministério do Esporte.
(VERONEZ; GANZER; BLANK, 2013, p.
01) Estamossite de apostpleno século XXI e, para responder a crise de acumulação do capital, resultante de contradições próprias ao sistema capitalista, desmontam-se instituições, que garantem acesso indireto a recursos públicos, na forma de garantias de direitos, rebaixam-se as Leis que protegem o trabalho e o trabalhador para garantir lucros aos capitalistas, mesmo que isto signifique a destruição de forças produtivas.
A reforma Trabalhista, Lei 13.
467/2017, que retirou direitos e conquistas, foi aprovada na Câmara Federal com 296 votos favoráveis e 177 contra, no senado com 50 votos favoráveis e 26 contras e, sancionada pelo então presidente golpista, Michel Temer,site de apost13 de julho de 2017.
A Reforma da Previdência está tramitando no parlamento brasileiro e foi encaminhado,site de apost20 de fevereiro de 2019, pelo atual presidente da república, ex-campeão do exército brasileiro, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições de maneira fraudulentasite de apost2018, conforme demonstram fatos apresentados pela imprensa,site de apostespecial The Intercep e já denunciados anteriormente conforme demonstra Giovanaz (2018) emsite de apostobra " Dossiê Lava Jato: Um ano de cobertura crítica".
O processo da Contrarreforma da Previdência, neste momento, julho de 2019, encontra-se tramitando no Parlamento e, se aprovada, contribuirá profundamente para a desconstrução, retirada, perda, de direitos sociais (RAMOS ET ALLI, 2017).
A proposta de Emenda Constitucional modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e da outra providencias entre as quais destacamos o Regime de Capitalização.
É uma proposta que segundo todas as centrais sindicais, penaliza os pobres para dar lucros aos banqueiros, ao setor rentista da economia.
Segundo os editores do "Dossiê: Governo Bolsonaro", editado pela Boitempo, na Revista Margem Esquerda, n.
32 de 1 de setembro, 2019, "O Brasil vive o governo mais obscurantista, regressivo, autoritário, antipopular e antinacional desde a ditadura militar implantadasite de apost1964, na qual se inspira".
Iniciamos com estas referências porque não tem como tratar do Esporte, nem como direito individual ou social, como política pública, se não tivermos uma classe trabalhadora socialmente protegida e um mundo do trabalho protegido da ganância irracional do capital que destrói forças produtivas.
Segundo Marx e Engels (2007, pp.
33-34) " devemos começar a constatar o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estarsite de apostcondições de viver para poder fazer história".
E prosseguem os autores, demonstrando que o primeiro ato histórico é a produção de meios para satisfazer as necessidades para garantir a vida, condição fundamentais para a existência.
Ao longo da história da humanidade foram desenvolvidas forças produtivas, que significam o trabalho humano, na relação com a natureza, valendo-se de instrumentos e conhecimentos científicos e tecnológicos, para produzir os bens que garantem a existência e, que entramsite de apostrelações sociais de produção e troca.
Estas forças produtivas estãosite de apostfranca destruição, pela ação de forças destrutivas (setor rentista da economia, agencia financiadoras internacionais, Banco Mundial, FMI, entre outras) que aplicam medidas como os ajustes estruturais, ou ajustes fiscais, impondo as nações, a destruição da natureza, dos direitos e conquistas, do Estado de Direito, da democracia, enfim, da soberania nacional.
O exemplo no Brasil é a Emenda Constitucional 95/20162 que impõe um ajuste fiscal que limita investimentossite de apostpolíticas públicas de Estado e de Governo por 20 anos.
As forças produtivas materiais, que é a capacidade de trabalho, constituem, com as relações de produção o real de um dado modo de produção para satisfazer necessidades sociais da vida e aqui no Brasil, elas estão ameaçadas de destruição.
No modo de produção capitalista, são proteção e sem politicas sociais, as forças produtivas são exploradas para garantir a mais-valia, o excedente, o lucro, a concentração de riquezas, a propriedade privada do que é socialmente produzido.
Segundo Montoro (2014, p.
83) O capitalismo não é um modo de produção programado; ele obedece aos interesses particulares de todos aqueles que realizam a acumulação, que são os capitais individuais.
Em consequência, a expansão da acumulação, se deve à concorrência intercapitalista, à busca de rentabilidade de cada capital, o que confirma o caráter anacrônico do capitalismo que se verifica sob todos os terrenos e, particularmente, sob aquele da destruição das forças produtivas (MONTORO, 2014, p.83).
Os trabalhadores precisam estar vivos e bem, para inclusive pensarsite de apostacessar o esporte, seja como meio de vida, seja como conhecimento elaborado culturalmente, seja como patrimônio social da humanidade, para qualquer finalidade.
Mas isto, sob regimes de extrema direita, está se tornando cada vez mais difícil.
Montoro (2014; 2018) afirma ainda que, o resultado imediato dos ajustes estruturais, ajustes fiscais são: destruição econômica, regressão social e questionamento da democracia.
É isto que ocorre neste momento histórico no Brasil.
Os índices de desemprego, a reforma trabalhista que retira direitos, os altos índices de violênciasite de apostespecial contra as mulheres, negros, pobres, LGBT, índios, imigrantes e, a prisão arbitrária do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva são evidências destes processos.
E a isto estamos sujeitos enquanto produtores do conhecimento científico, formadores de professores e, profissionais que têm como objeto de seu trabalho a cultura corporal, e que atuam cientificamentesite de apostcampos de trabalho que ora se expandem e ora se retraem, por determinações da economia política.
Campos estes que mantêm uma regularidade:site de aposttodos, seja no sistema educacional, saúde, esportivo de alto rendimento, políticas públicas, privado ou público: sempre teremos alguém que ensina, algo a ensinar, com determinados métodos,site de apostdeterminados espaços educativos, com determinadas finalidades e tempos pedagógicos, a destinatários que buscam satisfazer suas necessidades de apropriação da cultura corporal, lhe atribuindo sentidos e significados.
A tríade conteúdo-método-destinatário (MARTINS, 2018) está presentesite de aposttodos os espaços de atuação profissional de quem trata da cultura corporal.
Campos de trabalho que encontram mais um obstáculo representado por um organismo de Estado que exerce força, inclusive policial, para regulamentar e controlar mercado de trabalho.
Estamos nos referindo a atuação do CREF/CONFEF (DIAS JUNIOR; LIMA, 2012) Entre as forças destrutivas, segundo Montoro (2014), estão os mecanismos gerados pela lógica do capital de subsumir o trabalho ao capital, o trabalho assalariado, intermitente, precarizado, terceirizado, a servidão voluntária (ANTUNES, 2018), e manter taxas de lucros, a apropriação privada, a concentração de rendas e riquezas, o assalto ao patrimônio público, ao Produto Interno Bruto por via de endividamento impagável3, as reformas e retirada de conquistas e direitos4.
A não viabilidade de políticas sociais que garantam direitos e salários indiretos.
Estes são os mecanismos para destruir o Sistema de Proteção do Trabalho e do Trabalhador (CASTIONI, 2008).
Tais mecanismos podem ser identificados desde a produção social e apropriação privada, pela exploração da mais-valia relativa e absoluta, até os mecanismos do setor rentista que, para manter as taxas de lucro, provoca guerras híbridas, golpes, destrói democracias (KORYBKO, 2018), rasga constituições, retira direitos e conquistas dos trabalhadores e, destrói instituições democráticas (VALIM, 2017) e, políticas públicas de inclusão, democratização e universalização do acesso ao patrimônio cultural da humanidade.
Estes mecanismos contam com sofisticadíssimos aparelhos ideológicos e de ação política.
A dominação burguesa não se mantém somente por herança política das classes dominantes.
Casimiro (2018) apresenta dados estarrecedores sobre a atuação da velha, da nova direita e da extrema-direita para assegurar a dominação econômica através da política e da gestão de formas de sociabilidade da classe trabalhadora.
Estes grupos atuam tanto no sentido doutrinário, difundindo o pensamento de matriz liberal e, até fascista, recrutando intelectuais orgânicos, com a utilização de "think tanks" de direita que são instituições que produzem e difundem informações influenciando ideias na sociedade e decisões políticas a favor dos interesses do capital5, quanto no campo pragmático de elaboração de diretrizes, políticas públicas e de ação estrutural, desenvolvendo estratégias por fora e por dentro do Estado.
Trata-se de um projeto de estruturação de dominação no conjunto da luta de classes, inclusivesite de apostformas de internacionalização no plano capital-imperialista.
Isto está evidente no governo que assumiusite de apost2019 no Brasil, com seus três núcleos de direita e extrema-direita no poder, a saber: 1) Núcleo que gerencia as políticas sociais (fundamentalistas, pentecostais, neopentecostais, empresários, privatistas); 2) Núcleo que gerencia a política econômica e o judiciário (economistas e judiciário partidarizado); 3) Núcleo que gerencia com medidas de exceção, autoritárias, antidemocráticas, a segurança e a ordem (militares e judiciário).
Estes núcleos contam, por um lado, com a cumplicidade e os perigosos interesses geopolíticos do império Norte Americano na América Latina,site de apostespecial no Brasil (BANDEIRA, 1998; 2004), com o poder de uma mídia golpista, concentradasite de apostseis famílias, com um empresariado entreguista, com latifundiários e milicianos.
Dominam, retiram direitos e concentram riquezas, garantem lucros às custas de enormes sacrifícios da Classe Trabalhadora (DOSSIÊ: GOVERNO BOLSONARO, 2019).
Iniciamos, portanto, com estas referências porque a partir de 2003 com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, com todas as críticas e autocriticas, pertinentes, e que estão sendo realizadas - conciliação de classe, adaptação ao aparelho estatal burguês, não realização de reformas vitais aos trabalhadores, descolamento da base social, não investimento na elevação da consciência de classe -, alteraram-se correlações de forças e,site de apostmeio a grandes disputas, adotou-se uma nova estratégia de proteção social baseada no desenvolvimento econômico com estabilidade, distribuição de renda e convergência entre as ações universais e focalizadas (TEIXEIRA, 2015, p.218).
Mesmo as políticas focais, compensatórias, assistencialistas, de um modelo econômico neo-desenvolvimentista, foram disputadas, palmo-a-palmo, com forças burguesas instaladas no interior do aparato Estatal para inviabilizarem qualquer benefício a classe trabalhadora.
O Golpe no Brasil (RAMOS et ali, 2017) não se resume a um fato único, destituição de uma presidenta legitimamente eleita por 54 milhões de votos, mas, paulatinamente, foi se aprofundando e demonstrando asite de apostface oculta.
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silvasite de apost2003, passando pela Ação Penal 470, que inicia uma saga de perseguições e punições injustas desde 2004; a descoberta do Pré-salsite de apost2007 e seu volume de 50 bilhões de barris, passando pela eleição de Dilma Rousseffsite de apost2014, para um segundo mandato, asite de apostdestituiçãosite de apost2016, às medidas adotadas pelo Governo de Michel Temer, até a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, sem provas e sem lhe garantirem direitos previstossite de apostlei, para afastá-lo do pleito eleitoral de 2018, até a designação de um Juiz de primeira instância à Ministro do Supremo Tribunal Federal para o mandato de 2019 a 2022, com superpoderes, bem como, a contrarreforma da previdência, à extinção do Ministério do Esporte (DAMIANI, 2018), entre outros, são sucessivas medidas adotadas ou anunciadas, com a finalidade de consolidar no Brasil, um regime de extrema-direita, que aprofunda a sustentação dos interesses do capital, por taxas de lucros exorbitantes, por riquezas concentradas, explorando e destruindo o patrimônio público, explorando ao máximo a mais-valia absoluta e relativa, gerada pelos trabalhadores super-exploradossite de aposttrabalhos precarizados, flexibilizados, sem direitos trabalhistas,site de apostregime de servidão voluntária (ANTUNES, 2018).
São fatos que se inter-relacionam com uma escolha política determinada por interesses financeiros e rentistas, que estão assegurando o êxito da reestruturação estatal defendida por forças destrutivas que estão impondo retrocessos inadmissíveis ao processo de desenvolvimento humano e social.
Neste contexto foi e está sendo disputada o rumo da Políticasite de apostgeral esite de apostespecial, a Política Nacional do Esporte.
A POLITICA NACIONAL DO ESPORTE NO PERIODO DE 2003-2016: As críticas necessárias.
O Esporte, ou como designa Castellani (1988, p.
11), a "Educação Física tem sido utilizada politicamente como uma arma a serviço de projetos que nem sempre apontam na direção das conquistas".
Exemplo disto é a utilização do esporte,site de apostpleno período da ditadura militar (ARNS, 1985)6, para alienar e afastar a juventude de suas organizações revolucionarias (ADUSP; 2004).
Nas décadas de 1980 e 1990,site de apostpleno período de aplicação dos acordos e Consenso de Washington (TOMMASI; WARDE; HADDAD; 1996) que visavam ajustar as macroeconomias de paísessite de apostdificuldades aos interesses imperialistas, vemos o Esporte sendo utilizado para fins políticos de alienação da classe trabalhadora, principalmente com megaeventos futebolísticos.
Chegamos aos anos 2000, com a contraditória conciliação de classes, onde, porsite de apostvez, as reivindicações dos trabalhadores são pautadas por políticas de Estado durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
As políticas de Estado foram instituídas neste período para terem um caráter mais permanente, sistêmico, com abrangência nacional.
No período aqui tratado defendiam a democratização, universalização do esporte para todos.
Já as políticas de governo constituíram-se de medidas conjunturais para responder a desafios do momento.
O exemplo da política de Estado foi a criação do Ministério do Esporte (ME), através do Decreto Lei n.10.
683, de 2003, com a missão de construir uma Política Nacional de Esporte, para desenvolver esporte de alto rendimento, executar ações de inclusão social por meio do esporte e garantir à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, com vistas à qualidade de vida e ao desenvolvimento humano.
Foi necessário enfrentar grandes desafios para consolidar o setor.
Era necessário construir a Política Nacional do Esporte (BRASIL, 2005), as políticas setoriais, seus programas e ações; ampliar e diversificar o financiamento do esporte; aprimorar o marco legal; estruturar a gestão do esporte sob mecanismos democráticos de participação e controle social (VERONEZ, 2013).
E neste sentido são implementam programas, projetos e ações de relevância social, de inclusão, democratização e universalização do Esporte.
O trabalho acadêmico de Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Camargo Veronez, publicadosite de apostBuenos Aires,site de apost2013, expos o método de gestão do Ministério do Esporte durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em 2003, demonstra que com a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Esporte e Turismo foi transformadosite de apostMinistério do Esporte com a missão de construir uma Política Nacional de Esporte que além de desenvolver o esporte de alto rendimento, trabalhasse com ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
O ME passou a apresentar um modelo gestor divididosite de apostvárias partes, apresentando um grande número de secretarias e gabinetes, articulados entre si, a fim de gerir especificamente, diferentes áreas de atuação do ME.
A partir da reestruturação ocorrida na Estrutura Organizacional Federal, através da A Lei nº 10.
683, de 28 de maio de 2003 que reestruturou a Estrutura Organizacional Federal permitiu no ME a criação de três Secretarias Nacionais: (1) a Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer; (2) Secretaria Nacional de Esporte Educacional e; (3) a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
Ainda segundo o estudo de Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Camargo Veronez, (...
) conforme o decreto Nº 7.
784, de 7 de agosto de 2012, foi aprovadaa Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargossite de apostComissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, ficando com a seguinte estrutura organizacional: I.
Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do qual fazem parte Gabinete; Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Ouvidoria; Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão e Secretaria-Executiva, sendo subordinadas a esta, a Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos; Departamento de Gestão Interna; Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica; Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte; Representação Estadual no Rio de Janeiro; e Representação Estadualsite de apostSão Paulo.
Também fazem parte dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado a Consultoria Jurídica e Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.II.
Órgãos específicos singulares contendo a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, a qual pertencem: o Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e o Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, que conta com os seguintes departamentos: Departamento de Futebol Profissional; e Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor.
E a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da qual fazem parte o Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento; e o Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos.III.
Órgão colegiado representado pelo Conselho Nacional do Esporte - CNE.
(VERONEZ; GANZER; BLANK, 2013, pp.
01 e 02) Toda esta estrutura de gestão da política de esporte está definitivamente destruída com a extinção do ME.
O que foi criado no período já foi demais para os interesses lucrativos, privatistas, dos capitalistas, apesar de todos os lucros obtidos com a apropriação privada de recursos públicos, com eventos esportivos.
O Estado burguês, pelasite de apostnatureza intrínseca, relacionada com a sociabilidade capitalista, com a forma política capitalista (MASCARO, 2013), entrasite de apostcontradição e não suporta o acesso da classe trabalhadora ao patrimônio cultural da humanidade.
E um dos primeiros atos do governo fraudulento de Jair Bolsonaro foi a extinção Ministério do Esporte.
Na sequência vamos verificar que governadores de Estados brasileiros alinhados com a política destrutivas do governo federal também extinguiram Secretarias de Esporte7.
São evidencias que o Esporte perde espaço entre os governos de extrema-direita e direita.
Pelos menos sete governadores, sendo quatro deles do PSL, partido de Jair Bolsonaro, eliminaram secretarias de Esporte.
Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Sergipe, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, extinguiram suas secretarias, ou esvaziaramsite de apostestrutura administrativas e diminuíram seus recursos.
Durante os Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a política de esporte foi construída a partir da escuta de vários segmentos interessados pelo esporte da sociedade brasileira e das disputas daí decorrentes.
Figueiredo (2014) estudou as disputas travadas no interior das três Conferências Nacionais de Esporte (2004, 2006, 2010) e, do conhecimento sobre política do esporte produzidosite de apostdissertações e teses entre o período dos anos 1996 a 2011.
Respondeu comsite de apostinvestigação a pergunta síntese sobre as contradições na política de esporte no Brasil que se expressam a partir do governo Luís Inácio Lula da Silva, nas conferências nacionais de esporte, na produção do conhecimento (dissertações e teses) destacando que no modo de produção capitalista, emsite de apostfase imperialista, onde as forças produtivas pararam de crescer, novos mecanismos de organização do Estado e da política são engendrados, intensificando a contradição entre capital e trabalho, verificáveis nas conferências nacionais do esporte e na produção do conhecimento.
Isto ficou expresso na disputa entre o esporte para poucos, na forma de domínio/detenção dos meios de produção e reprodução e, o esporte para todos, na forma de socialização, universalização, democratização dos meios de produção e reprodução desse patrimônio cultural da humanidade e direito social, conforme consta dos documentos do governo.
É no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva que se acirram as contradições e aumentam as possibilidades para a política de esporte no Brasil, compreendidas como importantes no processo de transição para o outro modo de produção da vida e, portanto, relevante na perspectiva de inclusão, democratização e universalização nas iniciativas das ações de política de Governo e política de Estado.
A primeiro Conferência Nacional do Esporte (I CNE), foi realizadasite de apost2004, tendo como objetivos articular e organizar as demandas dos diversos segmentos esportivos.
Nesta conferencia foram propostos os fundamentos da Política Nacional do Esporte, e foi aprovada a resolução de criação do Sistema Nacional do Esporte (SNE).
O conteúdo e forma do SNE deveria ser discutido na II Conferência Nacional do Esporte (II CNE), realizadasite de apost2006.
A terceira Conferência Nacional do Esporte (IIICNE) foi realizadasite de apost2010.
Neste período, foram tecidas muitas críticas contundentes as políticas de esportesite de apostdecorrência da inversão de prioridades na pauta do governo,site de apostdecorrência da realização de grandes eventos e, não mais, a prioridade da democratização do esporte (MASCARENHAS, 2008;2015; 2012; 2008; 2011; MATIAS et al, 2015; ARAUJO, 2011; CASTELAN, 2013; MELO, 2005; VERONEZ, 2005; BUENO, 2008; MELO, 2005; TAFFAREL, 2010).
O que podemos constatar é que nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os investimentossite de apostCiência e Tecnologia pelo CNPqsite de apostparcerias com o ME avançaram e, os recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) cresceram, com novos projetos e ampliação do financiamento.
Os avanços nas agências de formação profissional foram visíveis no período de 2003 a 2016.
Na formação de profissionais, ocorreu neste período a expansão do Ensino Superior.
Foram mais 18 Universidades com 133 Campis Universitários.
Os Institutos Federais, de 144 unidadessite de apost2005, ampliaram para mais de 600site de apost2014.
De 227,8 mil professoressite de apost2002, o quadro docente foi ampliado para 388 milsite de apost2015.
A partir do Golpe de 2016, com o aprofundamento da política econômica de aplicação do ajuste fiscal, todos os investimentos regrediram.
Muitos Programas e Projetos foram interrompidos e, com o anúncio da desestruturação do ME, interrompem-se políticas esportivas de grande vulto para o povo brasileiro, políticas estas reivindicadassite de aposttrês Conferências Nacionais do Esporte, ocorridassite de apost2004, 2006 e 2010.
Reconhecemos e levamossite de apostconta o que Mascarenhas, Matias e Athayde (2015), apresentaram no Dossiê sobre as políticas de esporte nos anos "LULA e DILMA" preocupadossite de apostutilizar as armas da crítica e a relevância social daquilo que produziram.
Tratando da agenda do Esporte, do financiamento e dos programas sociais, o Dossiê apresenta dados relevantes.
Destacamos que cabe, sim, a crítica aos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), com seu arco de alianças, e esta crítica e autocrítica vem ocorrendo.
Destacamos quatro pontos da autocrítica: 1) a conciliação de classe com a burguesia; 2) a adaptação ao Estado burguês; 3) a não realização de reformas estruturais de interesse da classe trabalhadora; 4) o pacto de governabilidade com as elites, e não assentadosite de apostacordos com a classe trabalhadora para atender suas reivindicações.
Mas, esta crítica somente procede se inserida na análise rigorosa da correlação de forças presentes neste período de 2003-2016; se inserida na análise histórica do Brasil desde os 1500 e a estrutura escravocrata de poder construída e alicerçada pelas oligarquias, pelos empresários, pelos detentores do poder econômico, ideológico e político; se inserida na explicação sobre os avanços da direita e da extrema-direita no mundo e,site de apostespecial, no Brasil; inserida na honestidade de admitir o contraditório, os acertos, as realizações, as consequências positivas para a classe trabalhadora.
Mas, qual foi afinal a política de esporte no período de 2003-2016 e que agora está completamente desmantelada e, quais as perspectivas para o próximo período?
