BASTIDAS, Marina Gallego; BASTOS, Flávia da Cunha.
A lei de incentivo fiscal para o desporto e a formação de atletas no Brasil.
Revista intercontinental de gestão desportiva, v.1, n.2, p.111-121, 2011.Disponível em: .Acesso em: 20 jul.2020.
CABRAL, Bruno Ferreira; JUNIOR, Heleno da Silva Luiz; PANZETTI, Humberto Aparecido; GNECCO, José Roberto.
Leis de Incentivo ao Esporte: novas perspectivas para o desporto brasileiro.
São Paulo: CREF4/SP, 2019.
Disponível em: com/crefsaopaulo/docs/livro_15_leis_de_incentivo_ao_esporte_novas_pers>.Acesso em: 20 jul.2020. CASTELAN, Lia Polegato. As Conferências Nacionais do Esporte na configuração da política esportiva e de lazer no Governo Lula (2003-2010).2011. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. Disponível em: br/jspui/handle/REPOSIP/274714>.Acesso em: 20 jul.2020. CAVAZZONI, Pedro Bataglioli; BASTOS, Flávia da Cunha; KURLE, Giovani. Lei de Incentivo ao Esporte: aplicação nas manifestações do esporte e captação de recursos.Revista Digital. Buenos Aires, ano 15, n.146, jul, 2010. Disponível em: com/efd146/lei-de-incentivo-ao-esporte-captacao-de-recursos.htm>.Acesso em: 20 jul.2020. DINIZ, Rafael Silva. Mecenato Esportivo: o trajeto da Lei Federal de Incentivo ao Esportepix no bet365Belo Horizonte.2016.195 p. Dissertação (Mestradopix no bet365Estudos do Lazer) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.2016.Disponível em: .Acesso em: 20 jul.2020. DINIZ, Rafael Silva. SILVA, Luciano Pereira da. Lei Federal de Incentivo ao Esporte: análise da distribuição do mecenato esportivo no território de Belo Horizonte. In: ISAYAMA, Helder Ferreira. SILVA, Luciano Pereira da (Orgs). A Constituição Brasileira de 1988 e as Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Produçãopix no bet365Programas de Pós-graduação.1ª edição.Belo Horizonte: Ed. Autores Associados, 2019.Capitulo 3, p.51-76. GUERREIRO, Robson Coelho. Capital social e desempenho institucional: o relacionamento entre os agentes da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.2016.99 p. Dissertação (Mestrado Profissionalpix no bet365Administração - Gestão do Esporte), Universidade Nove de Julho, 2016. Disponível em: br/vufind/Record/NOVE_40009bca70a104e69634d348d0c383d1>.Acesso em: 20 jul.2020. GOMES, Christianne Luce; AMARAL, Maria Teresa Marques. Estudos Avançados do Lazer: Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Lazer. Brasília: SESI/DN, 2005, 89 p. MATIAS, Wagner Barbosa; ATHAYDE, Pedro Fernando; HÚNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A Lei de Incentivo Fiscal e o (não) direito ao esporte no Brasil.Revista Movimento.Porto Alegre, v.21, n.1, p. 95-110, jan-mar, 2015. Disponível em: br/Movimento/article/view/46419>.Acesso em: 16 jul.2020. OLIVEIRA, Fabricio Augusto de. Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. 1ª edição, São Paulo: Hucitec Editora, série Obras Didáticas, 2012. OLIVEIRA, Marcus Peixoto. As dificuldades e insucessos dos proponentes da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal.2020.167 p. Dissertação (Mestradopix no bet365Estudos do Lazer) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.2020. PEREIRA, Renan José Guedes Alcoforado; PEDROSO, Carlos Augusto Mulatinho Queiroz; SARMENTO, José Pedro; SANTOS, Ângelo Andrade Rodrigues; COELHO, Thiago Silva. Análise das aprovações e captações de recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte por manifestação esportiva.Revista Min. Educação Física, Viçosa, Edição Especial, n. 1, p 1520-1529, 2012.Disponível em: .Acesso em: 20 jul.2020. SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Esporte rendimento, renúncia fiscal e Lei de Incentivo ao Esporte.In: J.Phys.Educ.v.28, e2834, 2017.Disponível em: .Acesso em: 20 jul.2020. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS:BRASIL.Projeto de Lei N. º 418, 2 de março de 1988. Dispõe sobre benefícios fiscais, na área do Imposto de Renda e outros tributos, concedidos ao desporto amador. Brasília: Congresso Nacional, 1988a.Disponível em: .Acesso em: 8 jul.2020.________. Medida Provisória n. º 103, de 1º de janeiro 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências – Convertida na Lei N.º 10. 683, de 28 de maio de 2003. Brasília: Presidência da República, 2003a.Disponível em: .Acesso em: 15 ago.2020._______. Ministro quer assegurar lei de incentivo fiscal no 1° semestre. Site da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, 08 de janeiro de 2003.2003b. Disponível em: php/institucional/secretaria-executiva/lei-de-incentivo-ao-esporte/noticiaslie/119-noticias-lie/43956-ministro-quer-assegurar-lei-de-incentivo-fiscal-no-1-semestre>.Acesso em: 20 jul.2020.________.Projeto de Lei n.º 1. 367, de 1º de julho de 2003. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2003c.Disponível em: .Acesso em: 15 jul.2020.________.Projeto de Lei n.º 1. 663, de 12 de agosto de 2003. Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto sobre a renda e outros tributos, concedidos ao desporto amador. Brasília: Congresso Nacional, 2003d.Disponível em: .Acesso em: 15 jul.2020.________.Projeto de Lei n.º 2. 331, de 21 de outubro de 2003. Concede benefício fiscal às pessoas físicas e jurídicas que apoiarem, mediante doações, projetos e programas de incentivo à atividade esportiva. Brasília: Congresso Nacional, 2003e.Disponível em: .Acesso em: 15 jul.2020._______. Presidente (2003 – 2010: Luiz Inácio Lula da Silva). Abertura 1ª Conferência Nacional do Esporte. Brasília, 17 de junho de 2004.2004a.Disponível em: .Acesso em: 16 jul.2020.________.Projeto de Lei n.º 4. 207, de 6 de outubro de 2004. Concede dedução no imposto de renda das pessoas físicas de doações para o desporto, nas condições que estabelece. Brasília: Congresso Nacional, 2004b.Disponível em: .Acesso em: 15 jul.2020.________.Projeto de Lei n.º 4. 306, de 21 de outubro de 2004. Permite a dedução, como despesa operacional de pessoa jurídica tributada com base no lucro real, de gastos com passagens aéreas e rodoviárias, relativas ao deslocamento de atletas infantis ou juvenis, para participaçãopix no bet365competições esportivas regionais ou nacionais. Brasília: Congresso Nacional, 2004c.Disponível em: .Acesso em: 15 jul.2020.________.Projeto de Lei n.º 6. 999, de 8 de maio de 2006. Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos desportivos e paradesportivos e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2006a.Disponível em: .Acesso em: 15 jul.2020.________. Comissão de atletas lança manifestopix no bet365favor da Lei de Incentivo ao Esporte. Brasília: Conselho Nacional do Esporte, 10 de dezembro de 2006.2006b. Disponível em: php/institucional/o-ministerio/conselho-nacional-do-esporte/comissoea/119-noticias-lie/40591-comissao-de-atletas-lanca-manifesto-em-favor-da-lei-de-incentivo-ao-esporte>.Acesso em: 20 jul.2020.________.Lei n.º 11. 438, de 29 de dezembro de 2006. - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2006c.Disponível em: .Acesso em: 15 jul.2020.________. Gasto Tributário: Conceito e Critérios de Classificação. Brasília: Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia, 03 de maio de 2019. Disponível em: br/dados/receitadata/renuncia-fiscal>.Acesso em: 20 mai.2020.________. Relatório de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte 2019. Brasília: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.2020.Disponível em: .Acesso em: 20 jul.2020.