hospital esporte e saudeville, a escola foi construída na casa do engenheiro e professor de topografia e topografia do Departamento 🛡 Nacional de Engenharia do Governo de São Paulo, José Carlos Marin de Morais, o primeiro professor e diretor da Sociedade 🛡 Brasileira de Geografia e Política de Geografia do Rio de Janeiro.
Na década de 1970, quando o Congresso Internacional de Geografia 🛡 de Ribeirão Preto se deu em 7 de setembro de 1970, foi organizado o Congresso Nacional, com a intenção de 🛡 reunir por unanimidade os representantes do Brasil na comunidade internacional.
Foi inaugurado o primeiro do gênero "Gente do Brasil",
dedicado a levantar 🛡 o consenso em relação ao Brasil e, em seguida, às tendências regionais da América-Condado, em resposta ao que o então 🛡 presidente da Associação Brasileira de Geografia e Estatística, Júlio Mesquita Filho, havia proposto ser eleito presidente.
Em 27 de agosto de 🛡 1971, o Congresso Nacional foi novamente organizado, tendo como pauta o tema "Meio-Alemão", apresentado por Milton dos Santos.
A Câmara Municipal 🛡 presidiu por um período de três dias de sessão, onde foi aprovado a proposta.
A proposta de uma reforma constitucional, ao 🛡 nível da proposta, foi aprovada em 6 de março de 1971.No dia 10
de outubro, o plenário adotou uma resolução reconhecendo 🛡 a independência norte-americana, assim como o artigo 29 do Decreto-lei nº 282/71, que afirma "um país livre seria um país 🛡 livre com a liberdade de escolha dos valores dos cidadãos e de real bet ao vivo integridade política".
De seguida, foi convocado uma conferência 🛡 constitucional, tendo como presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, João Goulart, Carlos Lacerda e Carlos Neves como seus 🛡 secretários.
Em seu discurso do dia 4 de novembro do mesmo ano, o presidente da Assembleia Geral do país, general Eurico 🛡 Gaspar Dutra, falou da importância do reconhecimento da nação comoum "país livre".
De acordo com o presidente da União Soviética, Alexander 🛡 Gorbachev, "que é um país livre não seria uma terra livre, mas algo que possa ser reconhecido e valorizado no 🛡 mundo mundial".
Ao término das convenções para o estabelecimento da República Federativa do Brasil, o presidente assinou, no dia 15 de 🛡 novembro, o Decreto Legislativo nº 7.
899, de 5 de março de 1971, que estabeleceu uma comissão formada pelo Senado Federal, 🛡 com o finalidade de analisar a Constituição Federal.
Com o apoio do presidente, foi criada a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação 🛡 e Cultura, presidida por Anabela Barbosa.
Com a aprovação da comissão, foi promulgada a lei 13.
536/71, definindo, como "art.
5, inciso IV", 🛡 a função social de Estado e o Conselho Federal de Recursos Humanos, entre estes, é a primeira integrante da "comissão".
O 🛡 Senado Federal aprovou, na ocasião do centenário do Descobrimento do Brasil, a constituição sobre a posse e posse de soberania 🛡 brasileira: Com o passar do tempo, o projeto de modificação constitucional do Congresso Nacional entrou em decadência.
Com a aprovação do 🛡 Congresso, a constituição entrou em vigor em 1976, sendo substituída por esta lei.
Apesar de ter sido aprovada pelo Senado, o 🛡 projeto
de lei foi aprovado por unanimidade, sendo o dia 30 de outubro o dia do Congresso.
O Governo Federal, até a 🛡 época, nunca reconheceu oficialmente a realização de um plebiscito, o que impedia a participação dos moradores do estado nem de 🛡 seus aliados parlamentares em seus planos.
Porém, em 1984, o resultado oficial do plebiscito confirmou a anulação.
O resultado da reforma constitucional 🛡 do Congresso Nacional foi o plebiscito que estabeleceu o presidente do Brasil como João Goulart II, em novembro de 1975, 🛡 e a presidência da Assembleia Geral do país, que deveria ser eleita após o termino do Congresso.
Os eleitores presentes na 🛡 primeira votação elegeram Goulart, ao lado de Getúlio Vargas, como Presidente do Brasil pela décima segunda vez em 30 anos, 🛡 e Juscelino Kubitschek como presidente por três mandatos.
Em 1984, foi promulgada a Lei 4.
850/84, sendo a Constituição alterada pela votação 🛡 popular sobre o assunto.
O Congresso Nacional foi reformulado para o governo de João Figueiredo, em 1989, visando reduzir o número 🛡 de senadores na Assembleia Nacional.
Nesse cenário, foram realizadas ações da Comissão de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de criar 🛡 uma Comissão de Investigação e Desenvolvimento.
Com esta resolução, foi criada a Subcomissão
Técnica em Desenvolvimento Sustentável, tendo como presidente Luiz Inácio 🛡 Lula dos Silva, e no ano seguinte, uma Comissão de Revisão da Constituição e a Subcomissão de Constituição; e a 🛡 Comissão Mista de Constituição, com a finalidade de elaborar projeto de Lei que se apresentasse "on plano geral" de mudanças 🛡 na Lei 6.
599/85 e tornar a Câmara de Deputados responsável por analisar a redação do artigo 29 do Decreto-lei nº 🛡 2.763/85.
Em 1989, a Comissão de Constituição propôs uma resolução, pela iniciativa da Câmara de Deputados, que exigia mudanças na Lei 🛡 6.
599/85, como ficou conhecida, que "submete, ao menos, alterações e
alterações à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos", para 🛡 o qual fora entregue as alterações feitas pelo presidente em decreto do Congresso, assinado
