No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentesOuvir notícia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil.
A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão taxadosmelhorcasa de aposta30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo.
Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmentemelhorcasa de apostaR$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada.
A medida provisória ainda não foi publicada e, segundo a pasta, será assinada ainda neste mês.
As empresas, pormelhorcasa de apostavez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro - receita obtida após a distribuição de prêmios.
Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória.
As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Sem regulamentação
As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.
"A partir do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal.
Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil", afirmou Manssur durante a audiência na Câmara.
"Não desconfiem da capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade.
Nós vamos coibir a ilegalidade."
A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federalmelhorcasa de apostaaté R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.
Onipresença
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes.
Hoje, elas patrocinam, ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal oumelhorcasa de apostaoutras áreas do uniforme.
A Copa do Brasil é patrocinada pela Betano.
A Betnacional é uma das patrocinadoras da transmissão do Campeonato Brasileiro na Rede Globo.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil.
A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão taxadosmelhorcasa de aposta30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo.
Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmentemelhorcasa de apostaR$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada.
A medida provisória ainda não foi publicada e, segundo a pasta, será assinada ainda neste mês.
As empresas, pormelhorcasa de apostavez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro - receita obtida após a distribuição de prêmios.
Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória.
As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Sem regulamentação
As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.
"A partir do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal.
Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil", afirmou Manssur durante a audiência na Câmara.
"Não desconfiem da capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade.
Nós vamos coibir a ilegalidade."
A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federalmelhorcasa de apostaaté R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.
Onipresença
No futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes.
Hoje, elas patrocinam, ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal oumelhorcasa de apostaoutras áreas do uniforme.
A Copa do Brasil é patrocinada pela Betano.
A Betnacional é uma das patrocinadoras da transmissão do Campeonato Brasileiro na Rede Globo.
