Uma das primeiras medidas do Governo Lula foi aumentar o número de ministérios e recriar uma pasta destinada exclusivamente para 4️⃣ o esporte.
Como titular da pasta, foi escolhida a ex-jogadora de vôlei, Ana Moser.
Na última semana, a ex-atleta criou uma grande 4️⃣ polêmica ao declarar, durante uma entrevista ao UOL, que não considera os eSports - jogos de videogame disputados competitivamente - 4️⃣ como esportes e, por isso, não investirá no setor.
Desde então, o assunto virou debate nas redes sociais, além de inúmeras 4️⃣ críticas destinadas a Moser.
Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo opinaram a respeito.
É ou não é esporte?Colunistas do UOL
"Entendo que eSports 4️⃣ são esportes.
Esporte é o jogo, eletrônico ou não, praticado numa competição interpessoal, mediante regras, exigindo destreza, habilidade e esforço (seja 4️⃣ ele fisico, mental ou ambos) para a obtenção de um resultado favorável, sem finalidade artística.
As competições de eSports de alto 4️⃣ nível em nada se diferem de tais definições.
Há de se ressaltar que o esporte de alto rendimento pressupõe um afastamento 4️⃣ do lúdico, da diversão.
Quem se entretém é o espectador.
O atleta treina e compete à exaustão, física e mental.
Faz daquilo um 4️⃣ único objetivo: vencer seu adversário.
Não é jogo, puro e simples.É esporte.
Nesse aspecto temos tiro, tiro com arco, xadrez", avalia Victor 4️⃣ Targino, advogado especializado em direito desportivo.
João Pedro Leite, advogado especialista na área de esporte e entretenimento, afirma que "do ponto 4️⃣ de vista técnico e jurídico, considera-se predominante o entendimento que eSports são esportes".
"Neste sentido, o conceito de esporte contempla toda 4️⃣ atividade com definição de regras, organizada e com esforço mental e/ou físico.
Não obstante a carência de uma legislação específica sobre 4️⃣ o tema, já existe jurisprudência no Brasil com a aplicação da Lei Geral do Desporto para casos envolvendo esportes eletrônicos", 4️⃣ acrescenta.
Por que é importante essa definição?
A definição de esporte eletrônico como esporte ou não é importante para definir o investimento 4️⃣ ou não de recursos públicos e também para trazer mais segurança jurídica.
"O conceito social de esporte é muito subjetivo.
Cada um 4️⃣ vai considerar o esporte uma coisa.
Uma pessoa mais conservadora não vai entender que o skate é esporte, como quem é 4️⃣ mais progressista não vai achar que vaquejada é esporte.
No entanto, 'o que é esporte para o Estado' muda um pouco 4️⃣ de figura porque passa por definir políticas públicas.
A partir do momento que uma atividade é considerada esporte, estamos falando de 4️⃣ toda a aplicação da legislação esportiva, que é vital para o esporte eletrônico hoje, uma vez que já são realizados 4️⃣ contratos especiais de trabalho desportivo na atividade.
Sem esse tipo de contrato, vamos ter um mercado inteiro colapsando.
Com isso, basicamente fazemos 4️⃣ com que uma atividade econômica acabe, e isso não é uma política pública saudável", analisa Nicholas Bocchi, advogado especialista em 4️⃣ direito desportivo.
Victor Targino destaca que, assim como os "esportes tradicionais", os eSports também exigem esforço físico e há risco de 4️⃣ lesões.
"Engana-se, ainda, quem pensa inexistir esforço físico nos eSports.
A conjugação do mental com a mecânica, rápida e frequente movimentação dos 4️⃣ braços, tensão e posições repetitivas geram consequências à coluna, ombros, braços, dedos e punhos.
Há de se ter fisioterapeuta, cadeiras adequadas, 4️⃣ pausas na rotina de treinos.
Existe risco de lesões.
O nível de concentração exigido também é altíssimo.
Há analistas de desempenho, scouting, estratégia, 4️⃣ treinadores e auxiliares, enfim, toda a rotina de uma equipe de eSports, em especial numa modalidade coletiva, muito se assemelha 4️⃣ à rotina de uma equipe de vôlei, basquete e futebol, por exemplo", acrescenta.
A Carta Europeia do Esporte define o "esporte" 4️⃣ como "todo tipo de atividades físicas que, mediante uma participação, organizada ou de outro tipo, tenham por finalidade a expressão 4️⃣ ou a melhora da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados em competições 4️⃣ de todos os níveis".
Neste mesmo sentido dispõe o Manifesto sobre o Esporte elaborado pelo Conselho Internacional para a Educação Física 4️⃣ e o Esporte (CIEPS) em colaboração com a UNESCO (México, 1968) que conceitua esporte como "toda atividade física com caráter 4️⃣ de jogo, que adote uma forma de luta consigo mesmo ou com os demais ou constitua uma confrontação com os 4️⃣ elementos naturais".
Para uma atividade ser definida como esporte deve possuir:
a) Atividade Física: Manifestação de dimensão externa, física, do homem que 4️⃣ compreende qualquer atividade que suponha e exija a participação do sujeito e que suas qualidades físicas, sejam de resistência, potência, 4️⃣ elasticidade, agilidade, reflexos, habilidade, destreza, sejam determinantes.
Exclui-se do conceito de esporte, portanto, atividades em que o sujeito principal é um 4️⃣ animal ou uma máquina, tal como corrida de cachorros.
b) Institucionalização: Conjunto de regras e princípios próprios regulamentados por uma Entidade, 4️⃣ tal como ocorre com as Federações de futebol e basquete, por exemplo.
c) Confrontação ou Competição: O elemento agonístico é essencial 4️⃣ ao esporte, eis que é inerente ao desporto a necessidade de vencer um obstáculo, intencionalmente assumido, que pode servir para 4️⃣ comparação aos demais.
Na concepção de confrontação supõe-se a necessária existência de dois elementos, a regulamentação e a possibilidade de se 4️⃣ objetivar os resultados, eis que toda competição precisa que os resultados sejam mensuráveis e que suas regras permitam determinar com 4️⃣ certeza e exatidão o vencedor.
d) Supérflua: O esporte não é uma atividade útil, pois a atividade física realizada deve ser 4️⃣ inócua para satisfazer as necessidades vitais.
A finalidade do esporte deve se exaurir em si mesma dentro de limites estabelecidos de 4️⃣ tempo e espaço.
Entenda o caso
Em entrevista na última terça-feira (10), ao UOL, Ana Moser disse que não considera eSport como 4️⃣ esporte.
Além disso, a ex-jogadora de vôlei comparou o treino de atletas de eSports ao da cantora Ivete Sangalo e declarou 4️⃣ que os esportes eletrônicos fazem parte da indústria do entretenimento, tal como a música.
"A meu ver, o esporte eletrônico é 4️⃣ uma indústria de entretenimento, não é esporte.
Então, você se diverte jogando videogame, você se divertiu.
"Ah, mas o pessoal treina para 4️⃣ fazer".
Treina, assim como o artista.
Eu falei esses dias, assim como a Ivete Sangalo também treina para dar show e ela 4️⃣ não é atleta da música.
Ela é simplesmente uma artista que trabalha com entretenimento.
O jogo eletrônico não é imprevisível.
Ele é desenhado 4️⃣ por uma programação digital, cibernética.
É uma programação, ela é fechada, ela não é aberta, como o esporte", disse a ministra.
Moser 4️⃣ disse que não haverá investimento da pasta nos eSports e lembrou que a ONG "Atletas pelo Brasil" atuou para que 4️⃣ a Lei Geral do Esporte, cujo encontra-se em tramitação no Senado Federal, não deixasse o conceito de esporte tão amplo 4️⃣ a ponto de poder incluir os esportes eletrônicos.
"A questão do esporte eletrônico a nível federal ainda não é uma realidade.
Não 4️⃣ tenho essa intenção (de investir nessa área).
No meu entendimento, não é esporte.
A gente lutou, no ano passado, eu na minha 4️⃣ vida pregressa, a frente da Atletas pelo Brasil, a gente fez uma ação muito forte junto ao Legislativo para o 4️⃣ texto da Lei Geral não ser aberto o suficiente para poder ter o encaixe dos esportes eletrônicos.
O texto está lá 4️⃣ protegendo o esporte raiz.
Na definição de esporte, tinha sido dado uma abertura que poderia incluir esporte eletrônico, e a gente 4️⃣ fechou essa definição para não correr esse risco.
Lógico, risco sempre acontece, e é um trabalho constante", declarou.
Como atleta, Ana Moser 4️⃣ disputou 3 Jogos Olímpicos, tendo sido medalha de bronze em 1996.
Dentre seus resultados desportivos destacam-se, ainda, o vice-campeonato mundial em 4️⃣ 1994 e 3 títulos do Grand Prix (1994, 1996 e 1998).
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