Gabinete – GAB
Ao Gabinete, unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e 🏵 Lazer, compete:
prestar assistência direta e imediata ao Secretário;
assistir ao Secretário em rede esporte bet representação política e social;
acompanhar o plano estratégico e 🏵 os programas da Secretaria;
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na rede esporte bet área de atuação.
Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos 🏵 – ASGEP
À Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos , unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de 🏵 Esporte e Lazer, compete:
participar da elaboração e revisão do planejamento estratégico da Secretaria;
acompanhar iniciativas estratégicas, programas, metas e resultados da 🏵 Secretaria;
assessorar diretamente o Secretário em projetos estratégicos de interesse da Secretaria;
articular-se com as Subsecretarias e outros órgãos do Governo do 🏵 Distrito Federal no desenvolvimento de projetos prioritários de interesse estratégico da Secretaria;
articular-se com órgãos e entidades de direito público ou 🏵 privado, na esfera local, federal ou internacional, por delegação do Secretário, em assuntos de interesse da Secretaria;
formular relatórios e atas 🏵 solicitadas relacionadas à gestão e envio das informações à SEPLAG; e desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na rede esporte bet 🏵 área de atuação.
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
À Assessoria de Comunicação Social, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, 🏵 compete:
assistir à Secretaria nos assuntos de natureza de comunicação social, promovendo a divulgação de atos, ações e eventos de interesse 🏵 da Secretaria e da comunidade;
divulgar, interna e externamente, as ações realizadas pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer;
propor, coordenar 🏵 e acompanhar, de forma centralizada, a implementação de Programa de comunicação social e de publicidade institucional da Secretaria e dos 🏵 órgãos vinculados;
articular-se com as unidades que compõem a estrutura da Secretaria para a elaboração de material jornalístico sobre ações e 🏵 realizações;
planejar, coordenar e editar as atividades de publicações de jornais, revistas e boletins informativos;
planejar e acompanhar as entrevistas coletivas e 🏵 contatos telefônicos para divulgação de informações relativas à Secretaria;
viabilizar a participação na mídia, por intermédio de programas que divulguem ou 🏵 informem ao público ações ou fatos relativos à Secretaria;
monitorar as notícias televisivas, radiofônicas, web, jornais e revistas quanto à temas 🏵 relacionados à Secretaria e seus órgãos vinculados;
disponibilizar conteúdos, em conjunto com os demais setores da Secretaria, e alimentar o canal 🏵 de notícias e fotos do sítio da Secretaria;
aprovar os conteúdos de interesse público enviados pelas unidades orgânicas e inseri-los no 🏵 sitio da Secretaria; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na rede esporte bet área de atuação.
Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL
À Assessoria Jurídico-Legislativa, 🏵 unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, compete:
assessorar juridicamente o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, o Secretário 🏵 Adjunto e as demais unidades da Secretaria;
promover o exame prévio de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros atos 🏵 assemelhados inerentes às atividades da Secretaria, sem prejuízo da necessária manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, tendo em vista 🏵 rede esporte bet competência privativa para o exercício da Consultoria Jurídica no âmbito do Distrito Federal;
acompanhar os feitos, em juízo ou fora 🏵 dele, em que a Secretaria figure como autora, ré, assistente ou oponente, ou em que for, por qualquer forma, interessada;
analisar 🏵 os processos administrativos e responder consultas no âmbito da Secretaria, manifestando-se a respeito;
analisar minutas de contrato, convênios, acordos, ajustes e 🏵 seus aditivos;
estudar, orientar, analisar e exarar manifestações e informações sobre assuntos de interesse da Secretaria que forem submetidos a rede esporte bet 🏵 apreciação;
orientar as unidades de direção da Secretaria quanto às implicações de ordem jurídica decorrentes da legislação e jurisprudência;
analisar e encaminhar 🏵 para aprovação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, quando regulares, as minutas de editais de licitações promovidas pela Secretaria;
preparar 🏵 informações ou defesas, a serem assinadas pelo Secretário, em cumprimento a decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal ou 🏵 nas ações judiciais; e
exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na rede esporte bet área de atuação, observada a competência privativa da 🏵 Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Unidade de Captação de Eventos – UCAPE
À Unidade de Captação de Eventos, unidade orgânica de comando e 🏵 supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
formular critérios e diretrizes para a política de captação 🏵 e promoção de eventos esportivos para Brasília;
formular estratégias de promoção do destino Brasília em conjunto com as Subsecretarias competentes;
fomentar o 🏵 destino Brasília para sediar eventos esportivos;
fomentar parcerias com associações setoriais e de classe com vistas à captação de eventos esportivos 🏵 em âmbito regional, nacional e internacional;
difundir o calendário de eventos esportivosque serão realizados no destino Brasília, considerando a capacidade de 🏵 geração de fluxo turístico para o Distrito Federal e os mercados prioritários; e
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na 🏵 rede esporte bet área de atuação.
Ouvidoria
À Ouvidoria, unidade orgânica singular, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer e integrante 🏵 do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, compete:
facilitar o acesso do cidadão ao serviço de ouvidoria;
atender 🏵 com cortesia e respeito à questão apresentada, afastando qualquer discriminação ou prejulgamento;
registrar as manifestações recebidas no sistema informatizado definido pelo 🏵 órgão superior do SIGO/DF;
responder às manifestações recebidas;
encaminhar as manifestações recebidas à área competente do órgão ou da entidade em que 🏵 ser encontra, acompanhando a rede esporte bet apreciação;
participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do SIGO/DF, com vistas ao 🏵 aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;
prestar apoio ao órgão superior na implantação de funcionalidades necessárias ao exercício 🏵 das atividades de ouvidoria;
manter atualizadas as informações e estatísticas referentes às suas atividades;
encaminhar, ao órgão central, dados consolidados e sistematizados 🏵 do andamento e do resultado das manifestações recebidas;
atender às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC; e
encaminhar informações 🏵 relativas à Ouvidoria, que sejam de interesse público, a serem disponibilizadas no sitio Institucional pela Assessoria de Comunicação Social.
Unidade de 🏵 Controle Interno – UCI
À Unidade de Controle Interno, unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Secretário, e sob 🏵 a supervisão técnica e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, compete:
oferecer orientação preventiva aos gestores da Secretaria de 🏵 Estado de Esportee Lazer, contribuindo para identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão 🏵 voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos e atendimento do interesse público;
apoiar o aperfeiçoamento das práticas administrativas da respectiva 🏵 Secretaria;
monitorar a execução do ciclo orçamentário e a utilização dos recursos públicos, dando ciência de eventuais anormalidades à CGDF e 🏵 ao respectivo Secretário de Estado;
orientar gestores quanto à utilização e prestação de contas de recursos transferidos a entidades públicas e 🏵 privadas, por meio de convênios, acordos, termos de parceria e instrumento congêneres;
acompanhar as recomendações da CGDF e as decisões do 🏵 Tribunal de Contas do Distrito Federal concernentes às atividades do órgão, assessorando os gestores responsáveis e o respectivo Secretário de 🏵 Estado a fim de dar cumprimento nos prazos devidos; execução do orçamento;
assessorar e orientar os gestores quanto ao cumprimento das 🏵 normas de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e referentes a aposentadorias e pensões;
dar ciência à CGDF dos atos e 🏵 fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos, sem prejuízo 🏵 da comunicação aos gestores responsáveis, com vistas à adoção das medidas necessárias à resolução do problema apontado;
informar ao Secretário de 🏵 Estado de Esporte e Lazer, sem prejuízo do estabelecido no inciso VII, sobre o andamento e os resultados das ações 🏵 e atividades realizadas na Unidade de Controle Interno, bem como de possíveis irregularidades encontradas no âmbito da gestão pública;
atender às 🏵 demandas da CGDF inerentes às atividades de rede esporte bet competência;
apresentar, trimestralmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente, relatório 🏵 gerencial das atividades desenvolvidas no período e, ao término do exercício, relatório anual consolidado das atividades;
participar, quando convocada, dos programas 🏵 de capacitação e das reuniões promovidas pela CGDF;
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE
Ao Conselho de 🏵 Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgânica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de 🏵 Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
coordenar e supervisionar a execução das atribuições das unidades subordinadas;
organizar processos e pautas das 🏵 reuniões do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte;
convocar, por determinação do Secretário de Estado do Esporte e 🏵 Lazer do Distrito Federal, os conselheiros para reunião ordinária ou extraordinária;
providenciar publicação dos atos;
organizar pautas, frequências, folhas de pagamento dos 🏵 conselheiros;
elaborar a programação orçamentária e a prestação de contas do Fundo de Apoio ao Esporte;
executar o orçamento do Fundo de 🏵 Apoio ao Esporte em estrita obediência aos normativos vigentes; e,
executar outras atividades de acordo com rede esporte bet área de atuação.
Subsecretaria de 🏵 Administração Geral – SUAG
À Subsecretaria de Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado 🏵 de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de gestão de pessoas, 🏵 planejamento, orçamento e finanças, serviços de apoio logísticos, administração de material, patrimônio, comunicação administrativa, apoio administrativo, tecnologia da informação, conservação 🏵 e manutenção de próprios da Secretaria;
subsidiar os órgãos centrais e gerenciar setorialmente as atividades sistêmicas, relacionadas com as funções de 🏵 planejamento, orçamento, documentação e comunicação administrativa, pessoal, material, patrimônio, logística, tecnologia da informação e serviços gerais, dentre outros;
propor e elaborar 🏵 normas relativas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais; e,
desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na 🏵 rede esporte bet área de atuação.
(Regimento Interno em fase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
