Na madrugada deste domingo, a Polícia Civil de São Paulo fechou um cassino clandestino, na Vila Olímpia, onde havia aglomeração,🧾 desrespeitando o distanciamento social recomendado em meio à pandemia de covid-19, e a prática de jogos de azar, que são🧾 proibidos no Brasil.
No local havia mais de 150 pessoas, entre elas o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, do Flamengo, e🧾 o funkeiro MC Gui.
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi quem denunciou o estabelecimento.
A legalização de cassinos e estabelecimentos onde🧾 se praticam jogos de azar tem sido alvo de discussões no País, principalmente no Congresso Nacional.
A proibição foi estabelecida em🧾 30 de abril de 1946, por meio do decreto-lei 9.
215, assinado pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra.
De acordo com relatos da🧾 época, o último jogo legal de roleta no Brasil foi realizado no Copacabana Palace.
Os jogos de azar, incluindo bingo, caça-níqueis,🧾 jogos de carta, loteria e até bolsa de valores, podem causar compulsão em até 2% da população brasileira.
Foto: Reprodução/Pixabay /🧾 Estadão
Com a proibição, foram abertos cassinos clandestinos, fato que foi relembrado inclusive em recentes obras da teledramaturgia brasileira.
Alguns desses espaços🧾 funcionam em pequenos locais, que usam outras atividades de fachada, separadas por paredes falsas.
O mesmo acontece em lugares maiores, situados🧾 em bairros nobres de grandes centros urbanos.
Jogos de dados e cartas, máquinas caça-níqueis, roleta e bingo são alguns exemplos de🧾 jogos de azar.
O vício e a lavagem de dinheiro são os principais argumentos usados a favor da manutenção da lei🧾 em vigor.
Brasileiros costumam aproveitar viagens ao exterior, em idas a Las Vegas, nos Estados Unidos, e Punta del Este, no🧾 Uruguai, para conhecer o jogo.
O artigo 50 da Lei das Contravenções Penais aponta que quem estabelecer ou explorar jogo de🧾 azar em lugar público ou acessivel ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, está sujeito a prisão🧾 simples, de três meses a um ano e multa.
A prisão pode ser ampliada se houver participação ou trabalho de menores🧾 de 18 anos.
Também pode receber multa de R$ 2 mil a R$ 200 mil quem for encontrado participando do jogo,🧾 ainda que pela internet ou por qualquer outro meio de comunicação.
À época da aplicação inicial da lei, especula-se que mais🧾 de 40 mil trabalhadores que estavam ligados a este mercado ficaram desempregados.
Atualmente, a geração de emprego e o recolhimento de🧾 impostos junto a cassinos são algumas das justificativas dadas por quem defende uma nova legislação sobre o tema.
Os presidentes da🧾 Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizaram recentemente que a legalização dos jogos🧾 de azar é um dos temas prioritários a serem avaliados até o fim da atual legislatura.
Sustenta-se que os cassinos também🧾 estimulariam o recebimento de mais turistas no Brasil.
O Ministério do Turismo registrou em 2019 recorde de faturamento no setor: R$🧾 136,7 bilhões.
O País recebeu cerca de 6,2 milhões de turistas estrangeiros, número baixo comparado a países vizinhos e europeus.
O Museu🧾 do Louvre, por exemplo, recebeu 7,6 milhões de visitantes estrangeiros em 2018.
