Nota: Para o jogo mexicano, veja Para o jogo mexicano, veja Lotería
Típicos canhotos para escolha e registro dos números do☀️ jogo.
Loteria (português brasileiro) ou lotaria (português europeu) é uma forma de jogo que envolve o sorteio de números aleatoriamente para☀️ um prêmio.
Alguns governos proíbem as loterias, enquanto outros as endossam ao ponto de organizar uma loteria nacional ou estadual.
É comum☀️ encontrar algum grau de regulamentação da loteria por parte dos governos.
O regulamento mais comum é a proibição da venda a☀️ menores, e os vendedores devem ser licenciados para vender bilhetes de loteria.
Embora as loterias fossem comuns nos Estados Unidos e☀️ em alguns outros países durante o século XIX, no início do século XX, a maioria das formas de jogos de☀️ azar, incluindo loterias e sorteios, eram ilegais nos EUA e na maior parte da Europa, bem como em muitos outros☀️ países.
Isso permaneceu assim até bem depois da Segunda Guerra Mundial.
Na década de 1960, casinos e loterias começaram a reaparecer em☀️ todo o mundo como um meio para os governos aumentarem as receitas sem aumentar os impostos.[1][2][3]
Atualmente a responsável pelas loterias☀️ no Brasil é a Caixa Econômica Federal.
A operação exclusiva dos jogos de loteria pela Caixa Econômica Federal foi atribuída por☀️ lei, por isso, companhias privadas com estabelecimentos físicos ou online situados no Brasil, estão proibidas de fornecer jogos de loteria.[4]
Jogos☀️ do tipo lotaria em Portugal [ editar | editar código-fonte ]
Em Portugal, os jogos de sorte e azar, com exceção☀️ dos casinos físicos e online, encontram-se concessionados em exclusivo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde o dia 1☀️ de Setembro de 1785.[5].
Hoje, o seu Departamento de Jogos além de explorar a Lotaria Clássica também o faz com a☀️ Lotaria Popular, o Totoloto, o Totobola, o Euromilhões, a Raspadinha, o Placard e o M1lhão.[6][7]Ashton, John.
A History of English Lotteries☀️ , London: Leadenhall Press 1893
, London: Leadenhall Press 1893 L'Estrange, Ewen.
Lotteries and Sweepstakes , 1932
, 1932 Ezell, John Samuel.
Fortune's Merry☀️ Wheel , Harvard University Press 1960.
, Harvard University Press 1960.Shelley, Ron.
The Lottery Encyclopedia, NY Public Library, 1986
Commons Commons possui imagens☀️ e outros ficheiros sobre
A falácia do apostador, também conhecida como falácia de Monte Carlo (devido a um famoso exemplo ocorrido☀️ em um cassino da região em 1913[1]) ou falácia do amadurecimento das chances, consiste na crença de que a ocorrência☀️ de desvios no comportamento esperado para uma sequência de eventos independentes de algum processo aleatório implica uma maior probabilidade de☀️ se obter, em seguida, desvios na direção oposta.
Um exemplo ilustrativo seria, no caso do lançamento de uma moeda justa, a☀️ crença de que o fato de terem ocorrido 9 caras faria com que a probabilidade de obtenção de coroa para☀️ o próximo lançamento fosse maior, quando na realidade ambas continuam iguais a 1/2.
Um exemplo: cara ou coroa [ editar |☀️ editar código-fonte ]
Simulação de lançamento de moedas: Cada quadro, uma moeda é lançada quando dá vermelho vai para um lado☀️ e azul para o outro.
O resultado de cada lançamento é adicionado com uma cor na roleta virtual de numeros coluna correspondente.
Para cada porção☀️ mostrada, a proporção de vermelho versus azul se aproxima 50-50 (Lei dos grandes números).
Mas a diferença entre vermelho e azul☀️ não deixa de decrescer sistematicamente para zero.
A falácia do apostador pode ser ilustrada através da repetição de lançamento de uma☀️ moeda honesta.
Com o lançamento da moeda, os resultados em diferentes lançamentos são estatisticamente independentes e a probabilidade de ter cara☀️ em um único lançamento é exatamente 1⁄2 (um em dois).
Seguindo essa probabilidade, ter duas caras em dois lançamentos é 1⁄4☀️ (um em quatro) e a probabilidade de ter três caras em três lançamentos é 1⁄8 (um em oito).
No geral, se☀️ deixarmos A i ser o evento que lança i de uma moeda honesta e obtivermos cara, então nós temos:
Pr (☀️ ⋂ i = 1 n A i ) = ∏ i = 1 n Pr ( A i ) =☀️ 1 2 n {\displaystyle \Pr \left(\bigcap _{i=1}^{n}A_{i}\right)=\prod _{i=1}^{n}\Pr(A_{i})={1 \over 2^{n}}}
Agora suponha que tivéssemos conseguido exatamente quatro caras em uma linha,☀️ então se a próxima moeda lançada for cara, isso deverá ser uma linha de cinco caras sucessivas.
Desde que a probabilidade☀️ de uma carreira de cinco sucessivas caras ser somente 1⁄32 (um em trinta e dois), uma pessoa sujeita na falácia☀️ do apostador acredita que o próximo lançamento tem menos chance de ser cara do que coroa.
Contudo, isso não é correto,☀️ e é uma manifestação da falácia do apostador; o evento de 5 caras em carreira e o evento de "primeiro☀️ 4 caras, depois uma coroa" são igualmente prováveis, cada um com probabilidade 1⁄32.
Dado os primeiros quatro lançamentos terem sido cara,☀️ a probabilidade de o próximo lançamento ser cara é exatamente,
Pr ( A 5 | A 1 ∩ A 2 ∩☀️ A 3 ∩ A 4 ) = Pr ( A 5 ) = 1 2 {\displaystyle \Pr \left(A_{5}|A_{1}\cap A_{2}\cap A_{3}\cap☀️ A_{4}\right)=\Pr \left(A_{5}\right)={\frac {1}{2}}}
Enquanto uma carreira de cinco caras é somente 1⁄32 = 0.
03125, isso é somente antes da primeira moeda☀️ ser lançada.
Depois dos primeiros quatro lançamentos os resultado não são mais desconhecidos, então suas probabilidades são 1.
Pensar que é mais☀️ provável que o próximo lançamento seja uma coroa do que cara devido aos lançamentos passados, que a carreira de sorte☀️ no passado influencia de alguma forma as chances do futuro, é falácia.
Explicando por que a probabilidade é 1 ⁄ 2☀️ para uma moeda honesta [ editar | editar código-fonte ]
Podemos ver de acima, se arremesso uma moeda honesta 21 vezes,☀️ em seguida a probabilidade de 21 caras é 1 em 2 097 152.
Contudo, a probabilidade de lançar uma cara depois☀️ de ter já lançado 20 caras em uma sequência é somente 1⁄2.
Está é uma aplicação do Teorema de Bayes.
Isso também☀️ pode ser visto sem conhecer que 20 caras tenham ocorrido corretamente (sem aplicar o Teorema de Bayes).
Considere as seguintes duas☀️ probabilidades, assumindo uma moeda honesta:
probabilidade de 20 caras, em seguida 1 coroa = 0,5 20 × 0,5 = 0,5 21
×☀️ 0,5 = 0,5 probabilidade de 20 caras, em seguida 1 cara = 0,520 × 0,5 = 0,521
A probabilidade de 20☀️ caras, depois 1 coroa, e a probabilidade de ter 20 caras e depois outra cara são as duas 1 em☀️ 2 097 152.
Portanto, isso é igualmente provável a jogar 21 caras como como jogar 20 caras e 1 coroa quando☀️ jogando uma moeda honesta 21 vezes.
Além disso, essas duas probabilidades são igualmente equivalentes a qualquer outra combinação de 21 lançamentos☀️ que possa ser obtida (há no total 2 097 152 combinações); todas as combinações de 21 lançamentos terão probabilidade igual☀️ a 0,521, ou 1 em 2 097 152.
Dessas observações, não há razão para assumir em nenhum ponto que uma mudança☀️ de sorte é justificada em ensaios (lançamentos) anteriores, porque cada resultado observado sempre terá que ser tão provável quanto os☀️ outros resultados que não foram observados para qualquer ensaio particular, dada uma moeda honesta.
Além disso, exatamente como o teorema de☀️ Bayes mostrou, o resultado de cada ensaio remete à base probabilística da moeda honesta 1⁄2.
Há outro caminho para enfatizar a☀️ falácia.
Como já mencionado, a falácia é construída da noção que falhas anteriores indicam um aumento probabilístico de sucesso nos casos☀️ subsequentes.
Isto é, de fato, o inverso do que atualmente acontece, mesmo em uma honesta chance de sucesso em um evento,☀️ dado um determinado número de interações.
Assuma um dado honesto de 16 lados, onde uma vitória é definida tirando 1 como☀️ resultado.
Assuma que um jogador está dando 16 lances para obter no mínimo uma vitória (1(resultado com 1 em 16 tentativas)).
As☀️ poucas chances vencedoras são apenas para fazer as mudanças de probabilidades mais perceptíveis.
A probabilidade de ter no mínimo uma vitória☀️ em 16 tentativas é:
1 − [ 15 16 ] 16 = 64 , 39 % {\displaystyle 1-\left[{\frac {15}{16}}\right]^{16}\,=\,64,39\%}
Contudo, assuma agora☀️ que o primeiro lançamento foi uma derrota (93,75% de chance disso, 15⁄16).
O jogador agora somente tem 15 lançamentos restantes e,☀️ de acordo com a falácia, deveria ter uma alta chance de vencer desde que uma perda tenha ocorrido.
As chances dele☀️ de ter no mínimo uma vitória são agora:
1 − [ 15 16 ] 15 = 62 , 02 % {\displaystyle☀️ 1-\left[{\frac {15}{16}}\right]^{15}\,=\,62,02\%}
Simplesmente por perder um lançamento, a probabilidade de o jogador vencer caiu por 2 pontos de porcentagem.
No momento em☀️ que houver 5 derrotas (11 lançamentos restantes), a probabilidade de ele vencer em um dos lançamentos remanescentes seria diminuída para☀️ aproximadamente 50%.
As chances do jogador para no mínimo uma vitória em 16 lançamentos não recebem incremento devido a uma série☀️ de derrotas; as chances dele sofrem diminuição porque ele tem menos interações restantes para vencer.
Em outras palavras, as derrotas anteriores☀️ não servem de contribuições para as chances remanescentes, mas há menos tentativas para obter uma vitória, o que resulta em☀️ uma menor possibilidade de obtê-la.
O jogador tornou mais provável perder em um determinado números de tentativas como ele falhar em☀️ vencer, e eventualmente essa probabilidade de vencer será novamente igual à probabilidade de vencer em um simples lançamento, quando somente☀️ um lançamento é restante: 6,25% nesse caso;
Alguns jogadores de loteria escolherão os mesmos números todas as vezes, ou mudarão seus☀️ números intencionalmente, mas ambos são equivalentemente prováveis de vencer em um jogo individual de loteria.
Copiando os números que venceram o☀️ último jogo de loteria dá uma igual probabilidade, embora um jogador racional tente prever outras escolhas de jogadores e depois☀️ evitar deliberadamente esses números.
Baixos números (abaixo de 31 e especialmente abaixo de 12) são populares porque pessoas jogam datas de☀️ aniversário como se eles fossem seus números da sorte; consequentemente uma vitória com esses números muito representados é mais provável☀️ que resulte em divisão de prêmios.
Um truque fundamentado em matemáticas demonstra a natureza da falácia.
Quando voando em uma aeronave, um☀️ homem decide sempre trazer uma bomba com ele.
"As chances de uma aeronave ter uma bomba dentro dela é muito pequena,"☀️ ele pensa, "e certamente as chances de ter duas bombas são praticamente nenhuma!" Um similar exemplo está no livro The☀️ World According to Garp quando o herói Garp decide comprar uma casa um momento depois de um pequeno avião bater☀️ nela, explicando que as chances de outra aeronave bater na casa serem reduzidas praticamente a zero.
O reverso é também uma☀️ falácia (não se confunda com o inverso da falácia do apostador) em cada um caminho de aposta como alternativa decidida,☀️ depois de uma consistente tendência para coroas, que coroas são mais prováveis devido a qualquer percepção mística que o destino☀️ tem para resultados de coroa.
Acreditando nas probabilidades em favor de coroas, o apostador vê nenhuma razão para mudar para cara.
Novamente,☀️ a falácia é acreditada que o "universo" de alguma maneira carrega uma memória dos resultados passados que possuem uma tendência☀️ a favorecer ou desfavorecer resultados futuros.
Em muitas ilustrações de falácia do apostador e o inverso da falácia do apostador, o☀️ julgamento (ex.
lançar uma moeda) é assumido ser honesto.
Na prática, essa hipótese não pode ser mantida.
Por exemplo, se em lançamentos de☀️ uma moeda honesta por 21 vezes, a probabilidade de 21 caras é 1 em 2 097 152 (acima).
Se a moeda☀️ é honesta, depois a probabilidade do próximo lançamento ser cara é 1/2.
Contudo, por causa da probabilidade de 21 caras em☀️ sequência serem tão pequenas, é uma boa opção pensar que a moeda possui uma forte tendência para ter cara como☀️ resultado, ou que ela é controlada por magnetismo escondido, ou similar.
[2] Nesse caso, a pequena aposta é "caras" porque a☀️ Inferência bayesiana da evidencia empírica - 21 "caras" em sequência - sugere que a moeda é probabilisticamente voltada para "cara",☀️ contradizendo a suposição de que a moeda é honesta.
Casos da falácia do apostador são aplicados para nascimento de crianças podendo☀️ ser traçados todos caminhos anteriores a 1796, em A Philosophical Essay on Probabilities de Pierre-Simon Laplace.
Laplace escreveu os pensamentos probabilísticos☀️ em cada homem dele ter filhos: "Já vi homens, ardentemente desejosos de ter um filho, que poderia aprender apenas com☀️ a ansiedade dos nascimentos de meninos no mês em que deve se tornar pais.
Imaginando que a relação entre esses nascimentos☀️ aos de meninas deve ser a mesma no final de cada mês, eles julgaram que os meninos que já nasceram☀️ tornariam mais prováveis os nascimentos próximo das meninas.
" Em suma, os futuros pais temiam que, se mais filhos nasceram na☀️ comunidade envolvente, então eles mesmos seriam mais propensos a ter uma filha.[3]
Alguns pais acreditam que, depois de terem muitos filhos☀️ do mesmo sexo, eles estão "propícios" a ter uma criança de sexo oposto.
Enquanto a Trivers–Willard hypothesis prevê que sexo de☀️ bebê é dependente das condições de vida (i.e.
mais crianças masculinas nascem em melhores condições de vida, enquanto mais crianças femininas☀️ nascem em piores condições de vida), a probabilidade de ter uma criança de cada gênero é ainda geralmente próxima de☀️ 50%.
O mais famoso exemplo de falácia do apostador ocorreu em um jogo de roleta no Cassino de Monte-Carlo em 18☀️ de agosto de 1913,[4] quando a bola caiu em uma casa preta 26 vezes em sequência.
Este foi um evento extremamente☀️ incomum: a probabilidade disso acontecer é de 1 em 67 108 863.
Apostadores perderam milhões de francos apostando contra o preto,☀️ achando incorretamente que a sequência estava causando um desequilíbrio na aleatoriedade da roda, e que isso implicaria numa sequência de☀️ vermelho nas jogadas seguintes.[1]
Não exemplos da falácia [ editar | editar código-fonte ]
Há mais cenários onde a falácia do apostador☀️ aparenta superficialmente poder ser aplicada, quando na verdade não deve ser.
Quando a probabilidade de diferentes eventos não é independente, a☀️ probabilidade de eventos futuros pode mudar baseadas nos resultados de eventos passados (veja permutação estatística).
Formalmente, é dito ao sistema para☀️ ter memória.
Um exemplo disso é escolher cartas sem reposição.
Por exemplo, se um ás é puxado de um baralho e não☀️ for reinserido, a próxima puxada é menos provável de ser um ás e mais provável de ser outra carta.
As chances☀️ de tirar outro ás, assumindo que ele foi a primeira carta puxada e que não há coringas, tem diminuição de☀️ 4⁄52 (7,69%) para 3⁄51 (5,88%), enquanto que para cada outra carta a probabilidade aumentou de 4⁄52 (7,69%) para 4⁄51 (7,84%).
Esse☀️ tipo de efeito é o que ocorre em sistemas de contagens de cartas (como exemplo do jogo blackjack).
A inversa falácia☀️ do apostador pode aparecer para ser aplicada na história de Joseph Jagger, que era um funcionário contratado da roda de☀️ roleta em Monte Carlo.
Ele descobriu que uma roda favoreceu nove números e ganhou grandes somas de dinheiro até o cassino☀️ começar rebalanceando a roda de roleta diariamente.
Nessa situação, a observação prévia da roda providenciou informação sobre as propriedades físicas sobre☀️ os acertos da roda além das probabilidades do senso comum, um conceito que é a base de ambas as falácias☀️ do apostador e seu inverso.
Mesmo que os resultados passados de roda viciada não afetem resultados futuros, os resultados podem providenciar☀️ informação sobre o que a aleatoriedade dos resultados da roda tende a produzir.
Contudo, se é conhecido com certeza que a☀️ roda é completamente honesta, então os resultados passados não providenciarão nenhuma informação sobre os resultados futuros.
Os resultados dos eventos futuros☀️ podem ser afetados se fatores externos puderem modificar a probabilidade dos eventos (ex.
, mudanças nas regras do jogo afetam os☀️ níveis de desempenho de um time de esportes).
Adicionalmente, o sucesso de um jogador inexperiente pode diminuir depois de times adversários☀️ descobrirem o ponto fraco dele e explorá-lo.
O jogador certamente então deverá tentar compensar e modificar roleta virtual de numeros estratégia.
Tal análise é parte☀️ da teoria dos jogos.
Não exemplo: desconhecida probabilidade do evento [ editar | editar código-fonte ]
Quando a probabilidade de repetidos eventos☀️ é não conhecida, os resultados podem não ser equivalentemente prováveis.
No caso do lançamento de uma moeda, tendo uma sequência de☀️ caras seja maior e maior, há a probabilidade que as moedas sejam fortemente viciadas para muitas caras.
Se eu lanço uma☀️ moeda 21 vezes, um pensamento racional conclui uma alta probabilidade de viés forte para caras, e consequentemente conclui-se que lançamentos☀️ futuros dessas moedas são também altamente prováveis de ser caras.
De fato, a inferência bayesiana costumava ser usada para mostrar que☀️ quando uma longa sequência de proporção de diferentes resultados são desconhecidos, mas variáveis aleatórias trocáveis (o que significa que o☀️ processo aleatório a partir do qual eles são gerados podem ser parcial, mas é igualmente susceptível de ser orientadas em☀️ qualquer direcção) e que as observações prévias demonstram que a provável direção de viés, tal que os resultados possam ocorrer☀️ na maioria das observações é o mais provável de ocorrer novamente.[5]
Psicologia por trás da falácia [ editar | editar código-fonte☀️ ]
Falácia do apostador resulta de uma crença em generalização apressada, ou a errônea crença que pequenas amostras devem ser representações☀️ de grandes populações.
De acordo com a falácia, "sequências" devem ser eventualmente mesmo fora de ordem para serem representativas.
[6] Amos Tversky☀️ e Daniel Kahneman primeiro propuseram que a falácia do apostador é um viés cognitivo produzido por uma heurística psicológica chamada☀️ de representatividade heurística, que os estados das pessoas produzem probabilidades de certeza em eventos por associar como similar é para☀️ eventos que serviram de experiência no passado, e como similar os eventos aparentam que os dois processos são.
[7][8] De acordo☀️ com esse ponto de vista, "depois de observar uma longa sequência de vermelhos em uma roda de roleta, por exemplo,☀️ muitas pessoas erroneamente acreditam que preto resultará em uma mais representativa sequência que a ocorrência de uma adicional vermelha",[9] então☀️ pessoas esperam que uma pequena sequência de resultados randômicos deverá compartilhar propriedades de longas sequências, especificamente em desvios de média☀️ devam balancear o todo.
Quando pessoas são perguntadas para fazer uma sequência aleatória de lançamentos de moedas, eles tendem a fazer☀️ sequências onde a proporção de caras para coroas estar perto de 0.
5 em um pequeno segmento que poderia ser previsto☀️ pela insensibilidade do tamanho da amostra;[10] Kahneman e Tversky interpretam isso com sentido que pessoas acreditam que pequenas sequências de☀️ eventos aleatórios devem ser representadas por longas.
[11] A representatividade heurística é também citada antes dos fenômenos de agrupamentos ilusórios, de☀️ acordo com o que as pessoas veem de sequências de eventos randômicos como sendo não randômicas quando semelhantes sequências são☀️ atualmente muito mais prováveis de ocorrer em uma pequena amostra do que as pessoas esperam.[12]
A falácia do apostador também pode☀️ ser atribuída à ilusão causada pelos jogos de azar (ou até mesmo a possibilidade) ser um processo honesto que possui☀️ equilíbrio nas sequências, o que é conhecido como hipótese do mundo justo.
[13] Outras pesquisas acreditam que indivíduos com um locus☀️ de controle-i.e.
, pessoas que acreditam que os resultados de apostas são os resultados de suas próprias habilidades são mais suscetíveis☀️ a falácia do apostador porque eles rejeitam a ideia que a chance consegue superar as habilidades e talentos.[14]
Variedades da falácia☀️ do apostador [ editar | editar código-fonte ]
Alguns pesquisadores acreditam que há atualmente dois tipos de falácia do apostador: Tipo☀️ I e Tipo II.
Tipo I é a "clássica" falácia do apostador, quando indivíduos acreditam que um novo resultado é esperado☀️ após uma sequência.
A falácia do apostador do Tipo II, como definida por Gideon Keren e Charles Lewis, ocorre quando um☀️ apostador subestima como algumas observações são necessárias para detectar um resultado favorável (tal como vendo uma roda de roleta por☀️ um período de tempo e depois apostar nos números que aparecem mais frequentemente.
Detectando um viés que levará a um resultado☀️ favorável levando uma inviável grande quantidade de tempo, o que é muito difícil, se não impossível, para fazer, por isso☀️ as pessoas são vítimas do Tipo II da falácia do apostador.
[15] Os dois tipos são diferentes no fato que o☀️ Tipo I erroneamente assume que as apostas são condições honestas e perfeitas, enquanto Tipo II assume que as condições são☀️ viciadas, e que esses vícios podem ser detectados depois de um longo tempo.
Outra variedade, conhecida como a retrospectiva da falácia☀️ do apostador, ocorre quando julgamentos individuais de eventos probabilísticos raros devam ocorrer depois de uma longa sequência de eventos raros.
Por☀️ exemplo, pessoas acreditam numa sequência imaginária de lançamento de dados é mais comum encontrar um 6 depois de uma sequência☀️ de três deles do que de uma sequência de dois.
Esse efeito também pode ser observado em casos isolados, ou ainda☀️ sequencialmente.
Um exemplo do mundo real é quando uma jovem fica grávida depois de ter feito sexo sem proteção, pessoas assumem☀️ que ela está fazendo isso a mais tempo do que uma pessoa que fez sexo sem proteção por menos tempo.[16]
Relação☀️ da falácia da mão-quente [ editar | editar código-fonte ]
Outra perspectiva psicológica da falácia do apostador pode ser vista no☀️ âmbito do basquete conhecido como falácia da mão-quente, onde as pessoas tendem a prever que devido o último evento de☀️ um bom pontuador ter sido positivo, ele continuará a pontuar.
Na falácia do apostador, contudo, pessoas esperam resultados contrários ao do☀️ último evento, por exemplo, desde que a roda de roleta tem caído nas pretas nas últimas seis vezes, acredita-se que☀️ ela cairá na vermelha.
Ayton e Fischer teorizaram esse tendência de pensamento de que uma cesta torna mais provável um novo☀️ acerto como falácia da mão-quente, porque as falácias inferem sobre um desempenho humano, e esquecem que ele está sujeito a☀️ erros do acaso.
[17] Contudo, os humanos não são totalmente lançados ao acaso, eles tendem a ter um desempenho melhor por☀️ causa do pensamento positivo.
[6] Geralmente, quando uma pessoa conhece a teoria da falácia do apostador, ele compreende melhor a falácia☀️ do "tá caindo tudo", sugerindo que elas estão interligadas uma à outra.[18]Referências
O Direito do Jogo é o conjunto de regras☀️ e princípios aplicáveis à indústria do jogo, incluindo jogos bancados, máquinas eléctricas ou mecânicas (slot machines), apostas mútuas (por exemplo,☀️ corridas de cães ou de cavalos), lotarias e apostas desportivas.
O Direito do Jogo não é um ramo do direito em☀️ sentido tradicional, mas sim um conjunto de matérias que relevam de modo especial para esta área, incluindo questões de direito☀️ constitucional, direito administrativo, direito fiscal, direito das sociedades comerciais, direito dos contratos e direito penal.
Desta forma, o direito do jogo☀️ inclui questões de direito público e de direito privado.
Direito do jogo de Macau [ editar | editar código-fonte ]
Em Macau,☀️ a actividade do jogo assenta em concessões de direito administrativo.[1]
Actualmente, existem três concessionárias e três subconcessionárias de jogos de fortuna☀️ e azar: "Sociedade de Jogos de Macau", de Stanley Ho; "Casino Galaxy, S.A.
", uma subsidiária da Galaxy Entertainment Group (de☀️ Hong Kong); "Wynn Resorts (Macau) S.A.
", de Steve Wynn; "Venetian Macau S.A.
", de Sheldon Adelson; uma parceria entre a MGM☀️ e Pansy Ho (filha de Stanley Ho); e uma parceria entre a Melco (de Alexandre Ho, filho de Stanley Ho)☀️ e a PBL (de James Packer), da Austrália.[2][3]
Actualmente, estas concessionárias e subconcessionárias são obrigadas de pagar ao Governo um imposto☀️ especial sobre o jogo, que incide sobre as receitas brutas geradas pela exploração do Jogo, sendo a roleta virtual de numeros taxa fixada☀️ nos 35%.
[4] Este imposto constitui uma importante, senão a mais importante, fonte de rendimentos para o Governo da RAEM.
Além deste☀️ imposto especial, elas também têm que contribuir com uma quantia anual não superior a 3% das suas receitas brutas para☀️ o desenvolvimento urbanístico, a promoção turística e a segurança social; e uma quantia anual não superior a 2% das suas☀️ receitas brutas para uma fundação pública que tenha por fins a promoção, o desenvolvimento e o estudo de acções de☀️ carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico, a ser indicada pelo Governo.[5]
A actividade dos promotores de jogo é☀️ regulada através do Regulamento Administrativo nº 6/2002.
Os efeitos civis do jogo e da aposta estão regulados no artigo nº 1171☀️ do Código Civil de Macau, não havendo outra legislação especial com disposições explícitas sobre o assunto, pelo que cabe conjugar☀️ esta norma com os regimes administrativos e penais aplicáveis.
O crédito para jogo foi legalizado e regulado em 2004, através da☀️ Lei nº 5/2004, de 14 de Junho.
A Lei nº 8/96/M, de 22 de Julho, e a Lei nº 9/96/M, de☀️ 22 Julho, regulam crimes no sector do jogo.
A legislação sobre lavagem de dinheiro, na versão resultante da reforma de 2006,☀️ é também aplicável.
Direito do jogo no Brasil [ editar | editar código-fonte ]
O Brasil atualmente não permite a exploração dos☀️ jogos de azar, com exceção dos jogos de prognosticos (Loterias) feitas diretamente pelo Estado, ou com raras permissões a particulares.
Existe☀️ ainda a previsão da exploração do jogo de Bingo, para o incentivo da Cultura e do Esporte.
O Jogo do Bicho☀️ [ editar | editar código-fonte ]
Máquinas de Caça-Níqueis e Bingos [ editar | editar código-fonte ]
Ver artigo principal: Bingo
Direito do☀️ jogo em Portugal [ editar | editar código-fonte ]
Actualmente, a disciplina básica da exploração de jogos de fortuna ou azar☀️ em Casinos consta do Decreto-Lei n.
º 422/89, de 2 de Dezembro (Lei do Jogo), segundo a última alteração introduzida pelo☀️ Decreto Lei n.
º 114/2011, de 30 de Novembro, que o republicou.
São vários os tipos de jogos que podem ser praticados☀️ nos casinos portugueses.
Numa enumeração não exaustiva, a lei indica os seguintes: jogos bancados (bacará ponto e banca, banca francesa, boule,☀️ cussec, écarté, bancado, roleta francesa, roleta americana com um zero, black-jack/21, chukluck, trinta e quarenta, bacará de banca, craps, keno);☀️ jogos não bancados (bacará chemin de fer, bacará de banca aberta, écarté, bingo); jogos em máquinas pagando directamente prémios em☀️ fichas ou moedas, e jogos em máquinas que, não pagando directamente prémios em fichas ou moedas, desenvolvam temas próprios dos☀️ jogos de fortuna ou azar ou apresentem como resultado pontuações dependentes exclusiva ou fundamentalmente da sorte (n.º 1 do art.4º☀️ da Lei do Jogo).
As regras de execução dos jogos de fortuna ou azar encontram-se na Portaria n.
º 217/2007, de 26☀️ de Fevereiro.
Para além de algumas adaptações das anteriores regras, este diploma veio autorizar a exploração, nos Casinos portugueses, do poker☀️ «texas hold'em» e «omaha».
Referências
Jorge Godinho, Direito do Jogo, vol.
1, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016.
[http://ebooks-creddm.
org/?product=direito-do-jogo-volume-i]vol.
1, Fundação Rui Cunha, Macau, 2016.
[http://ebooks-creddm.
org/?product=direito-do-jogo-volume-i] Jorge☀️ Godinho, The regulation of gaming and betting contracts in the 1999 Macau Civil Code, Gaming Law Review , vol.11, no.3,☀️ 2007, 572 ff., vol.11, no.3, 2007, 572 ff.
Jorge Godinho, Credit for gaming in Macau, Gaming Law Review , Agosto 2006,☀️ volume 10, n.4, pp.363 ss.[1]
, Agosto 2006, volume 10, n.4, pp.363 ss.
[1] Jorge Godinho, Macau Business Law and Legal System☀️ , LexisNexis, Hong Kong, 2007 [2].
, LexisNexis, Hong Kong, 2007 [2].
Governo de Macau, O Jogo em Macau , 1985., 1985.
ANGELA☀️ LEONG, The "bate-ficha" business and triads in Macau casinos, QUEENSLAND U.OF TECH.L.& JUST.84 (2002)
Jorge Godinho, «Menores em casinos: é necessário☀️ alterar a lei?», [3], de próxima publicação numa nova revista jurídica de Macau.
Jorge Godinho, 'Crédito para jogo em casino', Boletim☀️ da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , vol.25, 2008 [4]., vol.25, 2008 [4].
Jorge Godinho, «Casino Gaming in Macau:☀️ Evolution, Regulation and Challenges», 5 UNLV Gaming L.J.
1 (2014) [5 http://scholars.law.unlv.
edu/glj/vol5/iss1/7/].
Fernando Vitória, Óscar Alberto Madureira, O Direito do Jogo em☀️ Macau, Fundação Rui Cunha Editora, 2015.
MacauBrasil
