Procurador-geral do STJD confirma que há possibilidade de banimento do esporteOuvir notícia
O futebol brasileiro está na mira da Justiça por 🍋 causa de casos envolvendo esquemas de apostas esportivas.
Jogadores de todas as séries do Campeonato Brasileiro estão sendo investigados por interferência 🍋 e/ou tentativa de manipulação de ações dentro do campo de jogo.
Nomes ligados ao futebol mineiro estão sendo investigados, como o 🍋 zagueiro Eduardo Bauermann, ex-América-MG e hoje no Santos; o volante Richard, do Cruzeiro, que teve o seu nome envolvido por 🍋 suposta relação com apostas enquanto defendia o Ceará, e os atuais jogadores do Coelho Nino Paraíba e Dadá Belmonte.
A Itatiaia 🍋 procurou especialistas em direito desportivo para falar a respeito dos efeitos desse comportamento dos atletas.
Clubes onde os citados atuam podem 🍋 sofrer com os atos dos envolvidos?
"Operações envolvendo manipulação de resultados evidenciam a importância cada vez maior dos programas de compliance 🍋 no âmbito dos esportes, seja para prevenir ilícitos relacionados à manipulação de resultados ou quaisquer condutas ilegais no âmbito esportivo.
É 🍋 preciso desenvolver programas de integridade com o suporte incondicional dos dirigentes de clubes e federações, atletas e todos os envolvidos 🍋 no esporte", disse à Itatiaia o advogado Louis Dolabela.
O que pode acontecer com envolvidos no esquema
Para o advogado Gustavo Lopes, 🍋 o atleta que tem o seu envolvimento comprovado com esquema de apostas sofrerá punição pesada.
Do ponto de vista trabalhista, cabe 🍋 uma rescisão de contrato por culpa do atleta.
E ele será o responsável por pagar uma cláusula indenizatória ao clube.
Tende também 🍋 a sofrer uma multa, que pode chegar a R$ 100 mil, e uma suspensão de 360 a 720 dias, segundo 🍋 o Código Brasileiro de Justiça Desportiva Gustavo Lopes, advogado
Punição penal aos envolvidos no esquema
Mariana Chamelette, advogada e procuradora do Tribunal 🍋 de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo, fala ainda da possibilidade de uma punição no âmbito penal.
"Os atletas podem 🍋 ser penalizados pela Justiça Penal, tendo em vista os artigos previstos no Estatuto do Torcedor, que criminalizam as condutas relacionadas 🍋 à manipulação de resultados, quais sejam aquelas previstas nos artigos 41 c, 41 d, 41 e", pontuou.
Nesses artigos, todos relacionados 🍋 à práticas fraudulentas (manipulações) no futebol, o Estatuto do Torcedor prevê reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.
Banimento 🍋 do esporte
O envolvimento de atletas em apostas esportivas pode, inclusive, ocasionar o banimento no esporte.
Como comentam os advogados.
"Eles (atletas envolvidos) 🍋 também podem ser penalizados pela Justiça Desportiva, uma vez que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) considera que as 🍋 condutas práticas, infracionais passíveis de serem penalizadas pela justiça desportiva", afirma Chamelette.
"E podem ser penalizados no âmbito das entidades, federação 🍋 estadual ou CBF, uma vez que esses regramentos preveem esse tipo de penalização.
E mais do que isso, o próprio código 🍋 de ética da Fifa trazem previsões de penalidades que chegam no limite ao banimento do esporte", completa Mariana, que também 🍋 é especialista em Direito Desportivo, Compliance e Integridade no Esporte, e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Como corrobora Gustavo 🍋 Lopes em relação ao banimento.
"Em relação à Fifa, ela estabelece a possibilidade até de banimento.
Do atleta ser banido das atividades 🍋 do futebol, e quiçá, até, pelo Comitê Olímpico Internacional das atividades nos esportes olímpicos.
Ele não poderia participar nem de outras 🍋 modalidades", completou.
Procurador-geral do STJD
Ronaldo Piacente, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), disse que o órgão está atento aos 🍋 desdobramentos da investigação do Ministério Público de Goiás e as decisões da Justiça Comum.
Há a possibilidade de os atletas serem 🍋 banidos do futebol.
"Quero aproveitar para alertar aos atletas que a Procuradoria, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os auditores 🍋 do STJD estão muito atentos.
Que tomem cuidados os atletas, porque eles serão denunciados e condenados.
Lembrando que existe a previsão de 🍋 uma pena de eliminação (banimento do esporte).
Que esses atletas coloquem a mão na consciência, que pensem antes de cometer ato 🍋 ilícito.
Receber R$ 50 mil é um valor que não compensa, nenhum valor recebido ilicitamente recompensa, mas são R$ 50 mil 🍋 em troca da própria carreira do atleta, da profissão do atleta, da imagem desse atleta.
Quero aproveitar a oportunidade para que 🍋 o atleta pense nele, na família, no clube para que não cometa atos, como estão acontecendo nas Séries A, B, 🍋 C e D do Campeonato (Brasileiro)".
