Uma das primeiras medidas do Governo Lula foi aumentar o número de ministérios e recriar uma pasta destinada exclusivamente para ♣ o esporte.
Como titular da pasta, foi escolhida a ex-jogadora de vôlei, Ana Moser.
Na última semana, a ex-atleta criou uma grande ♣ polêmica ao declarar, durante uma entrevista ao UOL, que não considera os eSports - jogos de videogame disputados competitivamente - ♣ como esportes e, por isso, não investirá no setor.
Desde então, o assunto virou debate nas redes sociais, além de inúmeras ♣ críticas destinadas a Moser.
Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo opinaram a respeito.
É ou não é esporte?Colunistas do UOL
"Entendo que eSports ♣ são esportes.
Esporte é o jogo, eletrônico ou não, praticado numa competição interpessoal, mediante regras, exigindo destreza, habilidade e esforço (seja ♣ ele fisico, mental ou ambos) para a obtenção de um resultado favorável, sem finalidade artística.
As competições de eSports de alto ♣ nível em nada se diferem de tais definições.
Há de se ressaltar que o esporte de alto rendimento pressupõe um afastamento ♣ do lúdico, da diversão.
Quem se entretém é o espectador.
O atleta treina e compete à exaustão, física e mental.
Faz daquilo um ♣ único objetivo: vencer seu adversário.
Não é jogo, puro e simples.É esporte.
Nesse aspecto temos tiro, tiro com arco, xadrez", avalia Victor ♣ Targino, advogado especializado em direito desportivo.
João Pedro Leite, advogado especialista na área de esporte e entretenimento, afirma que "do ponto ♣ de vista técnico e jurídico, considera-se predominante o entendimento que eSports são esportes".
"Neste sentido, o conceito de esporte contempla toda ♣ atividade com definição de regras, organizada e com esforço mental e/ou físico.
Não obstante a carência de uma legislação específica sobre ♣ o tema, já existe jurisprudência no Brasil com a aplicação da Lei Geral do Desporto para casos envolvendo esportes eletrônicos", ♣ acrescenta.
Por que é importante essa definição?
A definição de esporte eletrônico como esporte ou não é importante para definir o investimento ♣ ou não de recursos públicos e também para trazer mais segurança jurídica.
"O conceito social de esporte é muito subjetivo.
Cada um ♣ vai considerar o esporte uma coisa.
Uma pessoa mais conservadora não vai entender que o skate é esporte, como quem é ♣ mais progressista não vai achar que vaquejada é esporte.
No entanto, 'o que é esporte para o Estado' muda um pouco ♣ de figura porque passa por definir políticas públicas.
A partir do momento que uma atividade é considerada esporte, estamos falando de ♣ toda a aplicação da legislação esportiva, que é vital para o esporte eletrônico hoje, uma vez que já são realizados ♣ contratos especiais de trabalho desportivo na atividade.
Sem esse tipo de contrato, vamos ter um mercado inteiro colapsando.
Com isso, basicamente fazemos ♣ com que uma atividade econômica acabe, e isso não é uma política pública saudável", analisa Nicholas Bocchi, advogado especialista em ♣ direito desportivo.
Victor Targino destaca que, assim como os "esportes tradicionais", os eSports também exigem esforço físico e há risco de ♣ lesões.
"Engana-se, ainda, quem pensa inexistir esforço físico nos eSports.
A conjugação do mental com a mecânica, rápida e frequente movimentação dos ♣ braços, tensão e posições repetitivas geram consequências à coluna, ombros, braços, dedos e punhos.
Há de se ter fisioterapeuta, cadeiras adequadas, ♣ pausas na rotina de treinos.
Existe risco de lesões.
O nível de concentração exigido também é altíssimo.
Há analistas de desempenho, scouting, estratégia, ♣ treinadores e auxiliares, enfim, toda a rotina de uma equipe de eSports, em especial numa modalidade coletiva, muito se assemelha ♣ à rotina de uma equipe de vôlei, basquete e futebol, por exemplo", acrescenta.
A Carta Europeia do Esporte define o "esporte" ♣ como "todo tipo de atividades físicas que, mediante uma participação, organizada ou de outro tipo, tenham por finalidade a expressão ♣ ou a melhora da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados em competições ♣ de todos os níveis".
Neste mesmo sentido dispõe o Manifesto sobre o Esporte elaborado pelo Conselho Internacional para a Educação Física ♣ e o Esporte (CIEPS) em colaboração com a UNESCO (México, 1968) que conceitua esporte como "toda atividade física com caráter ♣ de jogo, que adote uma forma de luta consigo mesmo ou com os demais ou constitua uma confrontação com os ♣ elementos naturais".
Para uma atividade ser definida como esporte deve possuir:
a) Atividade Física: Manifestação de dimensão externa, física, do homem que ♣ compreende qualquer atividade que suponha e exija a participação do sujeito e que suas qualidades físicas, sejam de resistência, potência, ♣ elasticidade, agilidade, reflexos, habilidade, destreza, sejam determinantes.
Exclui-se do conceito de esporte, portanto, atividades em que o sujeito principal é um ♣ animal ou uma máquina, tal como corrida de cachorros.
b) Institucionalização: Conjunto de regras e princípios próprios regulamentados por uma Entidade, ♣ tal como ocorre com as Federações de futebol e basquete, por exemplo.
c) Confrontação ou Competição: O elemento agonístico é essencial ♣ ao esporte, eis que é inerente ao desporto a necessidade de vencer um obstáculo, intencionalmente assumido, que pode servir para ♣ comparação aos demais.
Na concepção de confrontação supõe-se a necessária existência de dois elementos, a regulamentação e a possibilidade de se ♣ objetivar os resultados, eis que toda competição precisa que os resultados sejam mensuráveis e que suas regras permitam determinar com ♣ certeza e exatidão o vencedor.
d) Supérflua: O esporte não é uma atividade útil, pois a atividade física realizada deve ser ♣ inócua para satisfazer as necessidades vitais.
A finalidade do esporte deve se exaurir em si mesma dentro de limites estabelecidos de ♣ tempo e espaço.
Entenda o caso
Em entrevista na última terça-feira (10), ao UOL, Ana Moser disse que não considera eSport como ♣ esporte.
Além disso, a ex-jogadora de vôlei comparou o treino de atletas de eSports ao da cantora Ivete Sangalo e declarou ♣ que os esportes eletrônicos fazem parte da indústria do entretenimento, tal como a música.
"A meu ver, o esporte eletrônico é ♣ uma indústria de entretenimento, não é esporte.
Então, você se diverte jogando videogame, você se divertiu.
"Ah, mas o pessoal treina para ♣ fazer".
Treina, assim como o artista.
Eu falei esses dias, assim como a Ivete Sangalo também treina para dar show e ela ♣ não é atleta da música.
Ela é simplesmente uma artista que trabalha com entretenimento.
O jogo eletrônico não é imprevisível.
Ele é desenhado ♣ por uma programação digital, cibernética.
É uma programação, ela é fechada, ela não é aberta, como o esporte", disse a ministra.
Moser ♣ disse que não haverá investimento da pasta nos eSports e lembrou que a ONG "Atletas pelo Brasil" atuou para que ♣ a Lei Geral do Esporte, cujo encontra-se em tramitação no Senado Federal, não deixasse o conceito de esporte tão amplo ♣ a ponto de poder incluir os esportes eletrônicos.
"A questão do esporte eletrônico a nível federal ainda não é uma realidade.
Não ♣ tenho essa intenção (de investir nessa área).
No meu entendimento, não é esporte.
A gente lutou, no ano passado, eu na minha ♣ vida pregressa, a frente da Atletas pelo Brasil, a gente fez uma ação muito forte junto ao Legislativo para o ♣ texto da Lei Geral não ser aberto o suficiente para poder ter o encaixe dos esportes eletrônicos.
O texto está lá ♣ protegendo o esporte raiz.
Na definição de esporte, tinha sido dado uma abertura que poderia incluir esporte eletrônico, e a gente ♣ fechou essa definição para não correr esse risco.
Lógico, risco sempre acontece, e é um trabalho constante", declarou.
Como atleta, Ana Moser ♣ disputou 3 Jogos Olímpicos, tendo sido medalha de bronze em 1996.
Dentre seus resultados desportivos destacam-se, ainda, o vice-campeonato mundial em ♣ 1994 e 3 títulos do Grand Prix (1994, 1996 e 1998).
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