1.15.3.1.5.
COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVASIX, IV E XIII 1.15.3.1.5.1.
DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO SETOR "O"1.14.2.
UNIDADE DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS1.12.1.3.2.
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANALISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS1.9.1.1.2.
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.1.1.
NÚCLEO DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.1.
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
(Regimento Internosite de apostas que da dinheiro para começarfase conclusiva devendo ser encaminhado para publicação no DODF nos próximos dias)
À Subsecretaria de Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
Ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte, unidade orgânica de coordenação e execução, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:
Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte – CONFAE
À Unidade de Controle Interno, unidade orgânica de controle e fiscalização, diretamente subordinada ao Secretário, e sob a supervisão técnica e normativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF, compete:
À Ouvidoria, unidade orgânica singular, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer e integrante do Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF, compete:
À Unidade de Captação de Eventos, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
À Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos , unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
Ao Gabinete, unidade orgânica de representação política e social, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, compete:
Pedro Marcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva Chefe da Unidade de Controle Interno E-mail: uciesporte.df.gov.
br Currículo: Pedro Marcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva
Julio Cesar Ribeiro Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal E-mail: gabesporte.df.gov.
br Currículo: Julio Cesar RibeiroBase jurídica
Principais normas e leis que influenciam direta e indiretamente as atividades da Secretaria de Estado de Esporte e
Lazer do Distrito Federal – SEL/DF:LEIS
– Constituição Federal de 1988.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm
– Lei Orgânica do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/66634/Lei_Org_nica__08_06_1993.htmlLei nº 5.
797, de 29 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/9f165baaa18646348e4c0647b3f23de6/Lei_5797_29_12_2016.html– Lei nº 5.
649, de 31 de março de 2016 – Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal – Boleiros e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71d4609a48df4ab989e1651ce2a3c1ef/Lei_5649_31_03_2016.html– Lei nº 13.
019, de 31 de julho de 2014 (MROSC) – Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências derecursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil,site de apostas que da dinheiro para começarregime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.
429, de 2 de junho de 1992, e 9.
790, de 23 de março de 1999.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13019compilado.htm– Lei nº 4.
879, de 09 de julho de 2012 – Dispõe sobre o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71872/Lei_4879_09_07_2012.html– Lei nº 12.
527, de 18 de novembro de 2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art.
5º , no inciso II do § 3 o do art.
37 e no § 2 o do art.
216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.
112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.
111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.
159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm– Lei nº 10.
671, de 15 de maio de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/2003/l10.671.htm– Lei nº 10.
098, de 19 de dezembro de 2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/l10098.htm– Lei nº 10.
048, de 08 de dezembro de 2000 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/leis/L10048.htm– Lei n° 2.
625, de 17 de novembro de 2000 – Institui o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50583/Lei_2625_17_11_2000.html
– Lei Complementar nº 326, de 04 de outubro de 2000, alterada pela Lei Complementar 861, de 11 de março de 2013 – Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE/DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73729/Lei_Complementar_861_11_03_2013.html– Lei nº 2.
402, de 15 de janeiro de 1999, alterada pela Lei nº 5.
279, de 24 de dezembro de 2013 – Institui o Programa Bolsa Atleta.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50360/Lei_2402_15_06_1999.pdf– Lei n° 2.
350, de 22 de abril de 1999 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.
301, de 21 de janeiro de 1999.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50308/Lei_2350_22_04_1999.html– Lei nº 2.
301, de 21 de janeiro de 1999 – Cria, na estrutura organizacional do Distrito Federal, a Secretaria de Esportes e Valorização da Juventude e extingue o Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação – DEFER-DF.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/50260/Lei_2301_21_01_1999.html– Lei nº 9.
615, de 24 de março de 1998 – Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé).http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htmDECRETOS– Decreto nº 41.
014, de 22 de julho de 2020 (Republicado no DODF nº 169, de 04/09/2020) – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.http://www.buriti.df.gov.
br/ftp/diariooficial/2020/09_Setembro/DODF%20169%2004-09-2020/DODF%20169%2004-09-2020%20INTEGRA.pdf– Decreto nº 39.
739, de 28 de março de 2019 – Dispõe sobre a gestão e o uso de bens públicos pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, altera o Decreto nº 37.
048, de 4 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 37.
116, de 15 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/8d7762fa1c8242679385611976e5c41d/Decreto_39739_28_03_2019.html– Decreto nº 39.
691, de 28 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/2e379dc769734551a9948c4914a18403/Decreto_39691_28_02_2019.html– Decreto nº 37.
843, de 13 de dezembro de 2016 – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.
019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/dafaadb15ff3452f82afc4390b5ee432/Decreto_37843_13_12_2016.html– Decreto n° 35.
071, de 13 de janeiro de 2014 – Altera o Regimento Interno do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75879/Decreto_35071_13_01_2014.html– Decreto n° 34.
798, de 05 de novembro de 2013 – Dispõe sobre a utilização dos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha para atividades contempladas no § 3º do art.
2º do Decreto nº 34.
561, de 9 de agosto de 2013.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75368/Decreto_34798_05_11_2013.html– Decreto nº 34.
561, de 09 de agosto de 2013 – Dispõe sobre a utilização dos espaços e instalações esportivas do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74827/Decreto_34561_09_08_2013.html– Decreto nº 34.
522, de 16 de julho de 2013 – Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio ao Esporte – FAE e o Regimento Interno do Conselho de Administração do FAE.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/74714/Decreto_34522_16_07_2013.html– Decreto nº 33.
708, de 14 de junho de 2012 – Dispõe sobre a fixação de preços da Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal-SESP, e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/71607/Decreto_33708_14_06_2012.html– Decreto n° 32.
889, de 27 de abril de 2011 -Institui o Comitê Gestor do Projeto de Apoio ao Futebol Amador do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/68004/Decreto_32889_27_04_2011.html– Decreto nº 22.
766, de 04 de março de 2002 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/41140/Decreto_22766_04_03_2002.html– Decreto nº 20.
937, de 30 de dezembro de 1999 – Regulamenta a Lei nº 2.
402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atletahttp://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/37782/Decreto_20937_30_12_1999.html– Decreto nº 7.
984, de 08 de abril de 2013 – Regulamenta a Lei n° 9.
615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D7984.htm– Decreto nº 5.
296, de 02 de dezembro de 2004 – Regulamenta as Leis 10.
048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.
098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htmPORTARIAS
– Portaria nº 10/97- VIJ/TJDFT, de 30 de setembro de 1997 – Dispõe sobre viagem de menores para fora do Distrito Federal.https://www.tjdft.jus.
br/cidadaos/infancia-e-juventude/informacoes/autorizacao-de-viagem-1/portaria-vij-10-97
– Portaria Normativa nº 80, de 23 de maio de 2011 – Aprova normas, para celebração de concessão de beneficio bolsa atleta, celebração do Termo de Adesão, execução e avaliação do programa, destinado aos atletas com registro nas Entidades Regionais de Administração do Desporto e Clubes do Distrito Federal com a Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal – SESP/DF..http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=175
– Portaria nº 08 – MDIC, de 15 de março de 2012 – dispõe sobre as técnicas de produção artesanal.http://www.lex.com.
br/legis_23519319_PORTARIA_N_26_DE_19_DE_JULHO_DE_2012.aspx
– Portaria nº 14 – MDIC, de 16 de abril de 2012 –cria e regulamenta a Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.https://www.legisweb.com.
br/legislacao/?id=240412
– Portaria nº 15, de 20 de dezembro de 2012 – Institui Centros de Atendimento ao Turista -CATs, no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/73116/Portaria_15_20_12_2012.html
– Portaria nº 197/2013 – MTur – Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, o Comitê Consultivo doCadastur – CCCad e dá outras providências.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=135
– Portaria nº 311/2013 – Mtur– Institui a forma e os procedimentos de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos pelo Ministério do Turismo e seus órgãos delegados.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=116
– Portaria nº 312/2013 – MTur – Estabelece as regras e condições a serem observados pelos prestadores de serviços de transporte turístico de superfície terrestre nacional e internacional.http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=89
– Portaria nº 338, de 09 de outubro de 2013 – Aprova normas e procedimentos de apoio à infraestrutura e logística de eventos esportivos e lazer no âmbito do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/75216/Portaria_338_09_10_2013.html
– Portaria nº 404, de 22 de dezembro de 2013 – Estabelece procedimentos para concessão do incentivo previsto no Programa "Compete Brasília" e dá outras providências.https://www.tc.df.gov.
br/SINJ/Norma/75554/Portaria_404_22_11_2013.html
– Portaria nº 25, de 05 de dezembro de 2014 – aprova o manual para edição e alimentação do portal observatório do turismo do Distrito Federal.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/78635/Portaria_25_05_12_2014.html
– Portaria nº 27/2014 – MTur – Estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo e dá outras providências.http://www.turismo.gov.
br/legislacao/?p=117
– Portaria n° 18, de 25 de janeiro de 2016 – Estabelece normas e procedimentos para as atividades esportivas desenvolvidas pela Escola de Esporte da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal e dá outras providências.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6a03ab4b14484ead8bb1460210f2893a/Portaria_18_25_01_2016.html
Portaria n° 29, de 09 de junho de 2017 – Institui o ato normativo setorial para celebração, execução e prestação de contas de parcerias com organizações da sociedade civil, celebradas no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/6184feef11fd48acb40d9e1c2c9595ec/Portaria_29_09_06_2017.html
Portaria n° 36, de 07 de maio de 2018 – Delega competência da Presidência do Conselho do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal – CONFAE e da Presidência do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal – CONEF/DF à Secretária Adjunta de Esporte e Lazer.http://www.sinj.df.gov.
br/sinj/Norma/46314c2208db43a384a2cff01af2d740/Portaria_36_07_05_2018.html
