Bolsa Atleta RJ
O programa Bolsa Atleta RJ é uma iniciativa importante do Governo do Rio para apoiar, incentivar e fomentar o desenvolvimento desportosite de apostnosso estado.
O programa é uma das maiores ações de patrocínio, com transferência de recursos direta ao atleta, e tem como objetivo garantir condições mínimas para que eles se dediquem com tranquilidade a treinamentos e competições locais.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) é o órgão responsável por gerir o programa no âmbito estadual e o contato direto com os atletas contemplados.
Programa de natureza continuada, que se desenvolve por meio da concessão de benefícios para atletas selecionados por Edital de Seleção, o Bolsa Atleta RJ foi criado pela Lei Estadual nº 5799/2010, alterada pela Lei nº 7735/2017, regulamentado pelo Decreto nº 47949/2022 e pela Resolução SEI 306/2023.
O edital é divulgado anualmente pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por meio de publicação no Diário Oficial e no site da SEEL.
Podem pleitear o benefício atletas de base e de alto rendimento que tenham obtido resultados nas competições esportivas conforme requisitos estabelecidos no documento para cada categoria.
O atleta deve apresentar resultados esportivos compatíveis com a categoria pleiteada, bem como toda a documentação exigida no edital.
Destaque para o atleta que conquistar medalhasite de apostJogos Olímpicos, Paralímpicos ou Pan-Americanos: nesses casos, o mesmo será indicado automaticamente para renovação da bolsa, devendo apresentar comprovante que se encontrasite de apostplena atividade esportiva no prazo estabelecido para inscrição no edital.
Pelas regras vigentes, os recursos do programa podem ser usados para a compra de equipamentos, gastos com saúde, alimentação e transporte, além de custear inscrições para torneios e campeonatos.
O pagamento é mensal, mediante disponibilidade orçamentária, e os valores variam de R$ 500 a R$ 5 mil, que são pagos pelo período de 12 meses, a partir do depósito da primeira parcela.
As informações do Edital de Seleção você pode conferir clicando no banner abaixo:
Clique neste link ou faça o download do PDF com a lista dos aprovados do Bolsa Atleta RJ 2023 ao final desta página.
Confira neste link ou faça o download do PDF com a lista completa das inscrições classificadas até o momento no Bolsa Atleta RJ 2023 ao final desta página.
Os atletas terão cinco (05) dias para recorrer da decisão indeferitória da concessão, contados a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
O recurso deverá ser protocolado presencialmente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), na Av.
Presidente Vargas, 409/21° ou pelo e-mail inscricaobolsaatletaesporte.rj.gov.br.
Observação: somente serão analisados pedidos de recursos que sejam oficialmente protocolado na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer endereçados à Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento do Programa Bolsa Atleta ou enviados para o e-mail bolsaatletarjesporte.rj.gov.
br.
DÚVIDAS FREQUENTES
1 - Quem pode receber o benefício?
Atletas de base e de alto rendimento que tenham obtido resultados nas competições esportivas, conforme requisitos estabelecidos no Edital de Seleçãosite de apostcada categoria.
O atleta deve apresentar resultados esportivos compatíveis com a categoria pleiteada, bem como toda a documentação exigida no edital.
Destaque para o atleta que conquistar medalhasite de apostjogos olímpicos, paralímpicos ou panamericanos, pois, nesses casos, o mesmo será indicado automaticamente para renovação da bolsa, devendo apresentar comprovante que se encontrasite de apostplena atividade esportivasite de apost2023 no prazo estabelecido para inscrição no edital de seleção.
2 - Qual o valor do benefício?
Os benefícios pagos pelo Bolsa Atleta RJ variam de R$ 500 a R$ 5 mil.
3 - Qual o tempo de patrocínio?
Doze meses a partir da primeira parcela paga.
4 - Como são feitas as inscrições?
É preciso aguardar a publicação do Edital de Seleção, publicado anualmente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
As inscrições para o edital de 2023 já estão encerradas.
O candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no site da Secretaria e enviar toda documentação exigida no edital, de forma digitalizadasite de apostarquivo no formato PDF, para o e-mail inscricaobolsaatletaesporte.rj.gov.br;
Presencialmente, as inscrições devem ser feitas na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Av.
Presidente Vargas 409/ 21º andar, Centro, RJ), nos dias úteis, de 10h às 17h.
5 - Processo Seletivo: quem pode se candidatar a uma vaga?
Podem pleitear o benefício atletas de base e de alto rendimento que tenham obtido resultados nas competições esportivas conforme requisitos estabelecidos no Edital de Seleçãosite de apostcada categoria.
CATEGORIA PERFIL Olímpico Paralímpico Atletas a partir de 14 anos que tenham obtido o resultado de medalha de ouro, medalha de prata, medalha de bronze ou participação na última edição dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
Internacional A Atletas a partir de 14 anos que tenham obtido resultado de medalha de ouro ou primeira colocação, medalha de prata ou segunda colocação, medalha de bronze ou terceira colocação na última edição dos Jogos Pan-americanos ou Campeonatos Mundiais.
Internacional B Atletas a partir de 14 anos que tenham obtido resultado de medalha de ouro ou primeira colocação na última edição dos Jogos Sul Americanos, Campeonatos Sul Americanos ou Campeonatos Pan-americanos.
Nacional A Atletas a partir de 14 anos que tenham obtido resultado de medalha de ouro ou primeira colocação na última edição do Campeonato Brasileiro ou Divisão Especial.
Nacional B Categoria Escolar: Atletas de 12 a 18 anos de idade que tenham obtido resultado de medalha de ouro ou primeira colocação na última edição dos Jogos Escolares Brasileiros ou Paralimpíadas Escolares.
Categoria Universitário: Atletas de 16 a 24 anos de idade que tenham obtido resultado de medalha de ouro ou primeira colocação na última edição dos Jogos Universitários Brasileiros ou Paralimpíadas Universitárias.
6 - Quais são os documentos necessários?.
Formulário de inscrição devidamente preenchido, acompanhado de cópia do documento de identidade, CPF e comprovante ou declaração de residência do atleta ou do responsável legal, quando menor de idade..
Formulário de resultados esportivos devidamente preenchidos..
Declaração assinada pelo dirigente da entidade estadual de administração do desporto do Rio de Janeiro ou pela entidade nacional de administração do desporto, da respectiva categoria e/ou modalidade, atestando que o atleta é filiado e se encontrasite de apostplena atividade esportivasite de apost2023..
Certificado de Mérito: declaração assinada pela entidade esportiva ou paradesportiva, responsável pela categoria e/ou modalidade pleiteada, contendo informações dos resultados obtidos..
Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual, atestando não possuir condenação à pena privativa de liberdade, caso o atleta seja maior de idade, ou a medida socioeducativa no caso de menor de idade..
Declaração de recebimento de patrocínio assinada pelo candidato ou por seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, acerca do recebimento de qualquer tipo de patrocínio de pessoa jurídica, pública ou privada..
Declaração assinada pelo beneficiário candidato ou por seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, autorizando o uso gratuito da imagem por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se comprometendo a apresentar a logomarca que identifica o Governo do Estado, o Programa Bolsa Atleta, nos eventos esportivossite de apostque vier a disputar, inclusive estampando-a nos uniformes de treinamento/competição.OBS.
: Tratando- se de pedido de Bolsa Atleta na categoria Nacional B, é necessário também entregar declaração da instituição de ensino atestando que o atleta está regularmente matriculado com frequência regular no ano letivo vigente.
Para mais informações sobre o Bolsa Atleta 2023, enviar e-mail para bolsaatletarjesporte.rj.gov.br
