Escrito Por Ana Júlia Silva Sobre O Autor
Ana Júlia é uma jornalista com mais de cinco anos de experiência na💱 produção de conteúdo sobre esportes e finanças.
Há 1 ano, faz parte da equipe do Aposta Legal Brasil, produzindo guias educativos💱 e notícias que ajudam os leitores a tomar decisões inteligentes ao apostar.
Também acompanha de perto o processo de regulamentação das💱 apostas esportivas e suas possíveis implicações para a comunidade.
Ler Mais Revisado Por Larissa Borges Sobre O Autor
Jornalista com oito anos💱 de experiência, Larissa passou os últimos três desmistificando o mercado de apostas brasileiro.
Ao entrevistar especialistas na área, Larissa conquistou a💱 expertise de identificar quais casas são confiáveis e quais estratégias funcionam (ou não!) nas apostas esportivas.Ler Mais
Atualizado: 21 ago 2023
Imposto💱 De Renda: Como Declarar Dinheiro Ganho Com Apostas Esportivas?
Como Declarar Dinheiro Ganho Com Apostas Esportivas?
Uma dúvida frequente entre os apostadores💱 brasileiros, em especial aqueles que ganham algum dinheiro com essa prática é: devo declarar o ganho com apostas esportivas?
A resposta💱 para essa pergunta é: depende!
Segundo a Receita Federal, se os seus rendimentos (somando o proveniente das apostas esportivas) anuais forem💱 acima de R$28.
559,70, você deve fazer a declaração do Imposto de Renda.
Agora, se o valor for menor, você está isento💱 de realizar esse processo.
Além disso, outros fatores, como o seu perfil de apostador, pode levá-lo a ter que contribuir mensalmente💱 com pagamento de impostos.Ficou curioso?
Neste artigo, explicaremos as principais dúvidas de como informar seus ganhos com as casas de apostas.Confira!
Como💱 Funciona A Tributação De Apostas Esportivas No Brasil? Antes de entender se você deve declarar seus ganhos com apostas esportivas💱 e como fazer isso, é preciso explicar a atual tributação das apostas no Brasil.
Quando a Lei das Apostas foi aprovada,💱 em 2018, foi decidido que a tributação do Imposto de Renda em apostas ficasse retida na fonte, ou seja, fosse💱 descontada do operador.
O valor retido é de 30%.
Em outras palavras, se o apostador ganhar qualquer palpite, seu prêmio será descontado💱 em 30%.
Segundo Udo Seckelmann, advogado especialista em direito esportivo, esse é um dos aspectos mais criticados da legislação, pois equipara💱 as apostas esportivas à loteria convencional.
O advogado explica que se em um mesmo dia um apostador esportivo receber R$5 mil💱 por acertar um prognóstico e perder R$10 mil por errar outro prognóstico, este será tributado na fonte pelos R$5 mil💱 mesmo tendo prejuízo.
Citação Citação de Especialista Udo Seckelmann Tributar as apostas esportivas "nas duas pontas" é considerado uma medida excessiva.
Para💱 Udo, o ideal é que os apostadores sejam tratados na legislação como outras classes de investidores "de forma a declararem💱 periodicamente seus ganhos e prejuízos no imposto de renda, mas sendo tributados apenas por seus lucros efetivos", afirma o advogado.
Por💱 enquanto, essa regra de 30% só vale para os sites de apostas que tem CNPJ no Brasil.
As plataformas internacionais, como💱 Bet365 e Betano, por exemplo, não são tributadas, pois ainda não operam sobre a legislação brasileira.
Isso significa que apostar online💱 é ilegal? Não! Apenas que, enquanto o mercado não for regulamentado, a tributação será diferente caso você aposte em sites💱 hospedados no exterior.
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É Preciso Declarar O Dinheiro💱 Ganho Com Apostas Esportivas? Lembra que falamos que a declaração dos ganhos com as apostas também depende do seu perfil💱 como apostador? Isso acontece porque se você é um apostador assíduo, que ganhe e realize saques frequentemente em um site💱 de apostas, precisa fazer a declaração.
Mesmo se seu saldo estiver negativo na casa de aposta e você for isento no💱 Imposto de Renda? Sim! Todo dinheiro que entra na site loteria federal mega sena conta deve ser taxado.
Para a Receita Federal não importa se💱 você é um apostador lucrativo ou não.
Se esse não for o seu caso, mas os seus ganhos anuais forem maior💱 de R$ 22.
847,76, também deve informar os valores recebidos via aposta.
Afinal, você é obrigado a fazer o Imposto de Renda💱 de qualquer maneira e deve informar todas as suas fontes de receita.
Ganhou um prêmio que ultrapassou R$40 mil em um💱 site de apostas? Além de sortudo, também deve informar no seu IR, mesmo sendo isento.
Citação Citação de Especialista Eliane Soares💱 Tenha os controles efetivos dos resgates creditados mensalmente em site loteria federal mega sena conta bancária, a fim de evitar problemas futuros com a💱 fiscalização.
É muito importante ficar atento à isso para não arriscar em cair na malha fina da Receita Federal.
Caso isso aconteça,💱 você pode ter seu CPF bloqueado e muitas dores de cabeça!
Apostou no cenário esportivo, na Megasena ou em plataformas de💱 cassino e colocou dinheiro no bolso em 2022? Se a resposta é sim, saiba que esses valores precisam ser declarados💱 no seu Imposto de Renda.
Embora ainda seja uma prática recente no Brasil, a Receita Federal está de olho, portanto, não💱 é recomendado tentar ocultar nenhum tipo de rendimento.
Se você ganhou uma quantia significativa, declarar é a melhor maneira de evitar💱 problemas com o Fisco e assegurar a site loteria federal mega sena fonte de renda.
Dito isso, veja como declarar ganhos vindos de apostas e💱 entenda todos os detalhes e regras que devem ser seguidas para não cair na malha fina.
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Como funciona o imposto de renda para apostas
Os lucros ganhos em apostas💱 são tributáveis e possuem uma alíquota de imposto de renda de 30%.
Porém, você somente precisa declarar no imposto de renda💱 se tiver recebido uma quantia líquida superior a 40 mil no ano.
Apostas em loterias esportivas
Quando se trata de apostas em💱 loteria esportiva, o imposto é retido na fonte, ou seja, a pessoa jurídica, neste caso a Caixa Econômica, já faz💱 o pagamento descontando o mposto de renda e não é preciso que você pague novamente.
Perceba que essa é uma obrigação💱 da pessoa jurídica, que retém de você o imposto e faz o pagamento para a Receita Federal.
Atenção, se o valor💱 for superior a 40 mil, mesmo que o imposto já tenha sido retido anteriormente, você precisa fazer site loteria federal mega sena declaração de💱 imposto de renda com essa informação.
Apostas em aplicativos: Betano, Bet365, etc.
Quando falamos em tributação de imposto de renda nas apostas💱 de aplicativos esportivos, como Betano, Bet365, por exemplo, o imposto não é retido na fonte.
Observe que neste caso, a empresa💱 não retém o imposto antes de fazer o crédito em site loteria federal mega sena conta bancária e assim, a obrigação de recolhimento do💱 imposto fica atribuída a você.
Essa, inclusive, é a proposta atual do governo, que as empresas de apostas esportivas, realizem a💱 retenção do imposto na fonte, como na loteria esportiva.
Não se trata da criação de um novo imposto, pois ele já💱 existe, se trata de estabelecer obrigações a quem faz o pagamento, neste caso, a plataforma de apostas.
O que acontece se💱 não informar os ganhos com apostas?
Caso você tenha recebido lucros em apostas acima da quantia limite de isenção existe uma💱 grande chance de cair na malha fiscal, mais conhecida como "malha fina".
Ainda nos é uma incógnita saber qual o nível💱 de informação que a Receita Federal consegue cruzar para pegar os contribuintes que optam por não declarar seus rendimentos.
As transações💱 recebidas por cartão de crédito/débito, já é bem estabelecido que o Fisco possui acesso a essas informações.
Porém, o PIX deixa💱 no ar essa questão, perceba que ele possui uma hash (chave de transação) que é pública.
Será que a Receita Federal💱 consegue fazer um cruzamento entre o volume financeiro dos hash's vinculados a este ou aquele CPF? Não sei, ninguém sabe.
Então,💱 por via das dúvidas, melhor fazer a declaração da forma correta.
Lucro com apostas pode ser considerado acréscimo patrimonial?
Visto que, ao💱 informar a quantia ganha através de apostas teremos por consequência outras aquisições e consumos do contribuinte, como por exemplo: saldo💱 de contas bancárias, investimentos, veículos, imóveis, etc; sim, o lucro com apostas pode ser considerado como acréscimo patrimonial.
Logo, os valores💱 precisam ser especificados corretamente na Declaração do Imposto de Renda, de acordo com as aquisições patrimoniais que fizer.
Lucro com apostas💱 é ganho de capital?Não.
Isso porque, o ganho de capital é o lucro sobre a venda de bens – o que💱 não acontece no mercado de apostas.
Como declarar ganhos com apostas no imposto de renda 2023
