Demóstenes Lázaro Xavier Torres GOMM (Anicuns, 23 de janeiro de 1961) é um jurista e político brasileiro atualmente sem partido.
Foi 😊 senador de 2003 até 2012, quando foi cassado pelo Senado Federal por quebra de decoro parlamentar.
É procurador de Justiça aposentado 😊 do Ministério Público do Estado de Goiás e advogado.
Demóstenes Torres formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás[2] e 😊 ingressou, por concurso, no Ministério Público de Goiás como promotor de justiça em 1983.
Foi Procurador-Geral do órgão antes de ocupar 😊 o cargo de Secretário de Segurança Pública, entre 1999 a 2002, no governo de Marconi Perillo.[2]
Filiado ao DEM, foi eleito 😊 senador da República em 2002 com 1 239 352 votos.
Concorreu ao governo de Goiás em 2006 mas obteve apenas 3,5% 😊 dos votos, ocupando a quarta posição.
Ocupou o cargo de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a 😊 mais importante Comissão da Casa.
Em 2004, como senador, Demóstenes foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao grau 😊 de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.
[1] Foi considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do 😊 ano de 2009.[2]
Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres participou do I Congresso Mestiço Brasileiro, 😊 promovido pelo Nação Mestiça em Manaus, capital do Amazonas, em 20 de junho de 2011, onde discutiu temas como o 😊 Estatuto da Igualdade Racial e o sistema de cotas em universidades públicas.[3]
Assumiu em março de 2011 a liderança da bancada 😊 do Democratas no Senado, substituindo José Agripino Maia.
[4] Em 13 de julho de 2013 Demóstenes casou-se com a advogada Flávia 😊 Gonçalves Coelho.[5]
Foi cassado pelo Senado Federal no dia 11 de julho de 2012 acusado de ligação com o bicheiro Carlinhos 😊 Cachoeira.
Com isso, o ex-senador só poderia concorrer a um cargo político em 2027.[6]
Desde o dia 20 de julho de 2012, 😊 Demóstenes reassumiu o cargo de procurador no Ministério Público de Goiás.[7]
Em 2018, foi liberado para disputar as eleições gerais após 😊 uma decisão do STF[8] e candidatou-se ao cargo de deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Não conseguindo se eleger, desfiliou-se 😊 do partido no dia seguinte às eleições, anunciando casas de apostas com bónus de registo saída da vida política.
Aposentou-se do cargo de procurador de Justiça em 😊 2019[9] e passou a trabalhar como advogado.[10]
Relação com a máfia dos caça-níqueis [ editar | editar código-fonte ]
Em março de 😊 2012, conforme apurado nas investigações da Operação Monte Carlo, a Polícia Federal (PF) revelou que Demóstenes Torres tinha ligação com 😊 Carlinhos Cachoeira, pivô do escândalo que ficou conhecido como "máfia dos caça-níqueis" em Goiás, em 2004.
Demóstenes negou que tivesse negócios 😊 com Carlinhos, a quem chamou de "empresário", e justificou as 298 ligações telefônicas como "uma grande amizade".
A Procuradoria do Ministério 😊 Público Federal acredita que o Senador possa ser sócio oculto da empreiteira Delta, que mantém contratos bilionários com entes públicos.
Demóstenes 😊 afirmou, no entanto, que não sabia do envolvimento de Carlinhos com a máfia dos caça-níqueis.[11][12][13]
No dia 23 de março de 😊 2012, a imprensa noticiou que gravações da Polícia Federal revelaram que o senador Demóstenes Torres pediu dinheiro e vazou informações 😊 de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à 😊 Procuradoria-Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso.[14]
Em 😊 27 de agosto de 2014, os veículos Diário do Poder e Diário da Manhã noticiaram que a perícia do Ministério 😊 Público descartou enriquecimento ilícito e atestou que o patrimônio de Demóstenes era compatível com a casas de apostas com bónus de registo renda.
O objetivo da perícia 😊 era responder a cinco perguntas elaboradas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás, Spiridon Nicofotis 😊 Anifantis.
A conclusão da perícia realizada pelo Ministério Público de Goiás confirma o que o policial federal Fábio Alvarez já havia 😊 dito à Justiça em julho de 2012: "Demóstenes não tinha relações com o jogo".
A declaração ocorreu durante audiência marcada para 😊 ouvir testemunhas e réus da Operação Monte Carlo.
Isso referendava o que antes já havia concluído o procurador-geral da República, Roberto 😊 Gurgel, e casas de apostas com bónus de registo mulher, a subprocuradora-geral da República para Assuntos Criminais, Cláudia Sampaio, ou seja, Demóstenes Torres nunca havia participado 😊 de qualquer esquema referente a jogos.[15]
Demóstenes foi o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal que 😊 resultou na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados e daqueles que renunciam a mandatos para 😊 não serem cassados.
Por conta desta atuação, Demóstenes foi convidado para redigir o prefácio de um livro editado pela OAB em 😊 comemoração à Lei da Ficha Limpa, em 2010.
No prefácio, Demóstenes elogia a atuação da OAB no processo de aprovação da 😊 lei e afirma que há uma quantidade de "bandidos abrigados na vida pública".
Após a divulgação dos escândalos, o presidente da 😊 OAB, Ophir Cavalcante, pediu a renúncia imediata de Demóstenes como uma "atitude moral" e manifestou constrangimento:[16][17]
" Aquilo foi feito dentro 😊 de um momento em que ele foi o relator da Ficha Limpa no Senado.
Ninguém tinha ideia do que estava acontecendo.
O 😊 que foi feito, foi feito.Não há o que mexer.
Nas novas edições, certamente essa questão vai ser observada."
Expulsão do senado [ 😊 editar | editar código-fonte ]
Em 2 de abril de 2012, foi aberto o processo de expulsão de Demóstenes Torres de 😊 seu partido.
O partido DEM alegou "reiterados desvios éticos".
Segundo comunicado do partido, Demóstenes não explicou suas ações, mesmo tendo tido várias 😊 oportunidades para tal.
A abertura de processo de expulsão do partido foi decidida em reunião realizada na casa do então presidente 😊 do DEM, José Agripino Maia.[18][19]
Em 3 de abril, mesmo sem ser expulso do partido, Demóstenes protocolou ofício pedindo seu desligamento 😊 do DEM, livrando-se assim do processo de expulsão.
Ele alegou que seu partido fez um prejulgamento dele, declaração que foi rebatida 😊 pelo presidente do DEM, José Agripino, que disse ter dado uma semana para que Demóstenes fizesse casas de apostas com bónus de registo defesa, coisa que 😊 ele não fez.
[20] Com a manobra, Demóstenes permaneceu no Senado, só que sem partido.[21]
Em 11 de julho de 2012, Demóstenes 😊 Torres foi cassado do cargo de Senador por 56 votos a favor, 19 contra e 05 abstenções.[6]
Em 27 de agosto, 😊 o Ministério Público, após realização de perícia, inocentou o ex-senador da acusação de enriquecimento ilícito.[22]
Retorno ao cargo de procurador [ 😊 editar | editar código-fonte ]
Após ser cassado no Senado, Demóstenes reassumiu cargo de procurador, com salário de 24 mil reais.
[23] 😊 Seguiu-se aí que Demóstenes foi afastado do cargo pois, pela lei, para ser procurador deve-se "manter conduta ilibada e irrepreensível 😊 na vida pública e particular, guardando decoro pessoal".
[24] No dia 24 de outubro de 2012 foi aberto pela CNMP um 😊 Processo Administrativo Disciplinar contra Demóstenes.[25]
