Ministro afirma que fim do Ministério do Esporte não trará retrocesso
Deputados cobram mais transparência sobre dados da Previdência
Parlamentares reclamam de preço abusivo das passagens aéreas
Fábio Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, pede que a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, tome providências sobre os preços exorbitantes das passagens aéreas.
O parlamentar denuncia que, desde que a Avianca anunciou a recuperação judicial, os preços estão absurdos.
Segundo ele, uma passagem Brasília-Rio de Janeiro chega a custar mais de 2 mil e 500 reais.
Zé Neto, do PT da Bahia, espera que a Câmara se manifeste a respeito da crise que tem levado a Avianca a cancelar diversos voos, prejudicando passageiros de todo o Brasil.
Ele destaca que a possível saída da companhia do mercado tem aumentado muito as tarifas aéreas e reduzido a oferta de destinos.
Economia
Charles Fernandes, do PSD da Bahia, é contra a possibilidade de fusão ou privatização do Banco do Nordeste.
O parlamentar argumenta que a instituição é responsável pelo desenvolvimento de todo o Nordeste e do norte de Minas Gerais.
Ele lembra que o banco tem 268 agências, pouco mais de 5 mil funcionários e é rentável.
Portanto, nasite de apostvisão, a privatização não se justifica.
Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, se diz surpreso com o projeto formatado pelo Ministério da Economia para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
De acordo com o parlamentar, a proposta não prevê reajuste para servidores públicos e também não autoriza a realização de concursos no próximo ano.
Cássio Andrade, do PSB, afirma que ficou estarrecido com os dados divulgados pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Pará sobre a atividade de mineração no estado.
De acordo com o deputado, dos mais de 50 bilhões de reaissite de apostexportação de minério bruto e trabalhado, somente um bilhão e duzentos milhões de reais ficamsite de apostsolo paraense,site de apostforma de tributo.
Luiz Carlos Motta, do PR de São Paulo, reafirma que lutará na Câmarasite de apostdefesa do emprego, da manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários.
O deputado avalia que o caminho certo para atingir esses objetivos é resistir aos retrocessos na relação capital e trabalho.
Agricultura
Bohn Gass, do PT, cita carta da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul que mostra preocupação com os recursos subvencionados do BNDES e do Banco do Brasil para o programa Pronaf Mais Alimentos.
Segundo o deputado, a categoria reivindica a suplementação de 500 milhões de reais para o programa.
Bohn Gass diz estar preocupado com a possibilidade de o governo federal aumentar os juros e diminuir os recursos do orçamento para a agricultura.
Sidney Leite, do PSD, propõe ao Ministério da Agricultura a instalação de um posto avançado do Incra no município de Humaitá.
O parlamentar justifica que o Amazonas é o maior estadosite de apostextensão territorial do Brasil e não tem sequer um assentamento emancipado.
Sidney Leite exemplifica que o assentamento Vila Amazônia, no município de Parintins, é praticamente uma cidade, mas os produtores não têm título definitivo da terra, e por isso não conseguem acesso a crédito.
Diego Andrade, do PSD de Minas Gerais, denuncia que atualmente existe uma farra de liminares para derrubar o antidumping do alho, o que prejudica os produtores brasileiros.
Ele afirma que, apesar de a legislação nacional proteger o mercado brasileiro do produto importado, o Judiciário não tem cumprido a lei.
Afonso Florence, do PT da Bahia, apresentou projeto de decreto legislativo que tem o objetivo de derrubar o aumento de 20 por cento da tarifa de energia para a população rural.
Ele pede o apoio dos parlamentares para aprovar a matéria e aliviar as contas dos produtores.
Aproximadamente 4 mil indígenas de várias etnias estiveram,site de apostBrasília, no Acampamento Terra Livre,site de apostabril.
Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, destaca que eles vieram à capital lutar pelo direito a saúde, educação, moradia e propriedade.
O deputado, no entanto, critica a Força Nacional de Segurança que, segundo ele, usou um aparato de guerra para controlar o movimento.
Airton Faleiro, do PT do Pará, destaca a realização de mais uma edição do Acampamento Terra Livre, evento anualsite de apostque indígenas vêm a Brasília debater e reivindicar ações junto aos poderes Executivo e Legislativo.
O deputado lamenta que, este ano, as representações tenham sido recebidas pela Força Nacional, instalada na Esplanada por ordem do Ministério da Justiça.
José Ricardo, do PT do Amazonas, também critica a presença da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios, durante a realização do Acampamento Terra Livre.
De acordo com o parlamentar, a mobilização indígena teve a representação de vários povos tradicionais, que vieram à capital dialogar, lutar por seus direitos e encaminhar seus pleitos.
Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, celebra a realização de mais uma edição do Acampamento Terra Livre, que reuniu milhares de índiossite de apostBrasília.
O deputado solidariza-se com todas as etnias participantes, destacando a presença dos tembé-tenetehara, kayapó, parkatejê, asurini do Trocará, asurini do Xingu e amanayé.
Desenvolvimento Regional
Em audiência pública com representantes dos ministérios das Cidades; Defesa Civil e Integração Nacional, Frei Anastácio Ribeiro, do PT da Paraíba, cobrou agilidade nas obras da transposição das águas do São Francisco, no Eixo Norte.
Ele espera que, até o final do ano, a água chegue no sertão paraibano por meio do Canal da Redenção.
Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, registra a realização da Marcha dos Vereadores à Brasília.
Segundo o deputado, o evento reforça a luta pelo fortalecimento das cidades e o reconhecimento ao trabalho das prefeituras e das Câmaras Municipais.
Daniel Coelho, do Cidadania, afirma que o município de Barreiros só tem recebido péssimas notícias do governo pernambucano.
De acordo com o deputado, o fechamento de empresas e de escritórios de órgãos estaduais tem levado a população local ao desespero.
Ele lembra que a Coletoria Estadual anunciou que vai sair da cidade.
Rosangela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro, apresentousite de apostPlenário uma prestação de contas à população de Nova Iguaçu,site de apostcidade natal.
A deputada aponta recursos que destinou, por meio de emenda parlamentar, às áreas de saúde, educação, inclusão digital e de infraestrutura no município.
Entre os valores destinados, Rosangela Gomes cita mais de 6 milhões de reais para o Hospital da Posse e quase 8 milhões de reais para a criação de cursos profissionalizantes para mulheres; para a reforma de escolas municipais e de unidades de saúde; e para a construção de creches.
Hélio Leite, do Democratas do Pará, pede melhorias na BR-422, no trecho entre Tucuruí e Novo Repartimento.
De acordo com o congressista, a má conservação da pista e as fortes chuvas prejudicam tanto o transporte de produtos que passam pela rodovia federal quanto o da população paraense.
Ele relata que alunos perderam aulas por falta de acesso às escolas.
Átila Lira do PSB do Piauí, lamenta o falecimento do seu conterrâneo Murilo Rezende, da cidade de Piripiri.
O deputado registra seus sentimentos a toda a família e ressalta o talento do engenheiro que atuou no governo estadual de Alberto Silva.
Segurança Pública
Fábio Henrique, do PDT de Sergipe, apoia a proposta de emenda à Constituição que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital, absorvendo as funções de agente prisional e agente penitenciário.
Ele lembra que a matéria já foi aprovada no Senado e argumenta que a mudança não trará custos para os cofres públicos.
Eli Borges, do Solidariedade do Tocantins, defende a aprovação de projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.
De acordo com o parlamentar, a matéria, atualmentesite de aposttramitação no Senado, busca corrigir injustiças e coibir a impunidade.
Rodrigo de Castro, do PSDB mineiro, destaca que as secretarias de Segurança Pública já podem firmar convênios com cartórios de Registro Civil de todo o País para a emissão de documentos, como carteira de identidade, carteira de motorista e CPF.
A novidade, segundo o deputado, vale também para a Polícia Federal, no caso da emissão de passaportes.
Delegado Marcelo Freitas, do PSL de Minas Gerais, pede apoio para aprovação de projeto de lei, desite de apostautoria, que garante aos profissionais de segurança privada o porte de arma de fogo mesmo depois da jornada regular de trabalho.
O objetivo é reconhecer o vigilante como profissional que arriscasite de apostvida pela segurança da sociedade.
Justiça
Rogério Correia, do PT mineiro, repudia decisão do Tribunal Regional Federal que trancou a ação de homicídio contra os 20 indiciados pela Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Comissão Externa da Câmara no caso do rompimento da barragem de Mariana.
O parlamentar informa que, com a decisão, nenhum dos acusados irá a júri popular.
David Miranda, do Psol do Rio de Janeiro, está preocupado com as possíveis relações entre o governo brasileiro e a agência de inteligência dos Estados Unidos.
O parlamentar relata que recebeu com espanto a informação de que a visita do ministro Sergio Moro à CIA foi agendada de última hora.
Ele afirma que a agência de inteligência norteamericana contribuiu para o golpe militar de 1964.
Política
Bruna Furlan, do PSDB de São Paulo, presta solidariedade ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.
A parlamentar acusa o presidente Bolsonaro de deixar os militaressite de apostsituação constrangedora por conta de declarações atribuídas a seu filho Carlos Bolsonaro.
Ela pede que Bolsonaro pare de criar crises para que seja possível debater e votar pautas de interesse do Brasil.
João Daniel, de Sergipe, parabeniza a militância do PT, que continua aguerrida na luta pela libertação do ex-presidente Lula e busca trazer a verdade dos fatos políticos da história recente do País.
Ele reafirma que Lula é um preso político e quesite de apostcondenação busca manter o Brasil sob o jugo de um projeto da elite e das corporações internacionais contra a soberania nacional.
No entendimento de Valmir Assunção, do PT da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro se rendeu à velha política que tanto criticou na campanha eleitoral.
O parlamentar vê como suspeita a indicação de um assessor da Presidência da Câmara para a embaixada de Roma, logo após a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Previdência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou pedido de informações, já encaminhado ao Ministério da Economia, sobre a reforma da Previdência.
Mauro Benevides Filho, do PDT do Ceará, destaca que o acesso aos microdados servirá para quesite de apostequipe faça as simulações e confirme a economia de 1 trilhão de reais, prevista pelo governo com o novo regime previdenciário.
Para Joseildo Ramos, do PT da Bahia, a demorasite de apostobter informações sobre a reforma da Previdência pode afetar a qualidade do voto na comissão especial.
O deputado alerta que a economia estimada pelo Executivo, de mais de 1 trilhão de reais, significa a retirada de quase 800 bilhões de reais do Regime Geral, o que, na avaliação dele, amplia a desigualdade e a pobreza no Brasil.
Para Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, falta coragem e honra ao governo federalsite de apostrelação à PEC da Previdência.
Ela reclama da dificuldade de acessar os dados sobre a reforma e afirma que, se a proposta fosse boa para a população e para os mais pobres, a gestão Bolsonaro não teria demorado a divulgar os números que embasam a matéria.
Bira do Pindaré, do PSB do Maranhão, protesta contra a aprovação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça.
O parlamentar argumenta que havia dispositivos constitucionais para prorrogar o prazo de discussão no colegiado e a oposição, segundo ele, já tinha reunido assinaturas suficientes para essa prorrogação.
Mesmo assim, o relatório foi votado.
Pastor Sargento Isidório, do Avante da Bahia, lamenta a admissão da reforma da Previdência na CCJ.
Na opinião do deputado, a proposta é injusta e sacrifica os mais pobres,site de apostvez de resguardá-los.
Ele observa que é a aposentadoria que garante o planejamento para o fim da vida de homens e mulheres que, muitas vezes, usam os recursos para custear tratamentos de saúde.
Paulão, do PT de Alagoas, denuncia que a admissibilidade da reforma da Previdência só foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça porque houve uma movimentação do poder econômico e a distribuição de recursos de emendas no valor de até 40 milhões de reais.
Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, manifesta posição contrária à reforma da Previdência.
No seu entendimento, ao invés de combater privilégios, as mudanças prejudicam os mais pobres.
Bacelar, do Podemos da Bahia, diz que é preciso avisar às professoras do ensino fundamental que a proposta de reforma da Previdência do governo federal não será favorável a elas.
Ele lembra que, se a PEC for aprovada, as profissionais só poderão se aposentar aos 60 anos, 5 anos a mais do que a idade mínima atual.
Coronel Tadeu, do PSL de São Paulo, defende o trabalho das guardas municipais e espera que o governo tenha a sensibilidade de proteger esses profissionais no texto da reforma da Previdência.
Boca Aberta, do Pros do Paraná, vê contradição no discurso do presidente da República.
Ele lembra que,site de apost2017, Bolsonaro havia dito que instituir a idade mínima de 65 anos para aposentadoria seria falta de humanidade.
No entanto, o deputado lembra que essa é a idade prevista na reforma proposta pelo atual governo.
Já Bibo Nunes, do PSL do Rio Grande do Sul, entende que a reforma da Previdência é o caminho certo para resgatar a dignidade dos brasileiros.
O deputado pede para a oposição pensar com carinho sobre a importância da aprovação das mudanças.
Saúde
Carmen Zanotto, do Cidadania de Santa Catarina, celebra a inclusão do medicamento que trata da atrofia muscular espinhal na lista do SUS.
Ela lembra que uma ampola do remédio custa,site de apostmédia, 357 mil reais, sendo que o primeiro ano de tratamento requer, ao menos, seis ampolas.
A deputada destaca que a conquista trará mais dignidade aos pacientes.
Aos parlamentares do PT que culpam o governo Bolsonaro pela saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, Nelson Barbudo, do PSL de Mato Grosso, responde que se o PT não tivesse doados bilhões a repúblicas socialistas e comunistas, poderia ter investido na formação de médicos brasileiros e no melhoramento das faculdades de Medicina.
Marcio Alvino, do PR de São Paulo, lembra que, no dia 23 de maio, será lançada a Frente Parlamentar Mistasite de apostDefesa das Apaes.
Ele convida os deputados para o evento de lançamento, e afirma que o fortalecimento das Apaes é uma de suas lutas no Congresso.
Educação
Alexandre Padilha, do PT de São Paulo, critica o corte de recursos para as universidades públicas.
Na opinião do congressista, a decisão vai impactar o presente e o futuro do País.
O parlamentar entende que é na universidade que se pensa de forma crítica sobre os desafios do País.
Merlong Solano, do PT do Piauí, destacasite de apostparticipação na Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais.
Segundo ele, a iniciativa reforça a luta pela autonomia e sobrevivência das instituições públicas de ensino superior.
O congressista também informa que integra a Frente Parlamentarsite de apostDefesa da Convivência com o Semiárido.
Esporte
Em audiência na Câmara, o ministro da Cidadania garantiu a deputados que o fim do Ministério do Esporte não trará retrocessos.
Osmar Terra argumentou que os recursos contingenciados virão das emendas parlamentares e da aprovação da reforma da Previdência.
O repórter José Carlos Oliveira tem os detalhes.
Orçamento reduzido e atrasosite de apostprojetos esportivos preocupam deputadossite de apostaudiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na Comissão do Esporte (em 8/5).
No governo Bolsonaro, o Ministério do Esporte foi extinto e virou uma secretaria especial do Ministério da Cidadania.
Osmar Terra garantiu que a mudança não trará retrocesso ao esporte.
Ele anunciou a criação de uma secretaria focadasite de apostparadesporto, a meta de triplicar o número de beneficiados no programa Bolsa Atleta e a proliferação da Estação Cidadania, espaços que articulam ações simultâneas de assistência social, esporte e cultura a serem instaladossite de apostmunicípios polos.
Porém, o presidente da Comissão do Esporte, deputado Fábio Mitidieri, do PSD de Sergipe, sintetizou a preocupação dos demais parlamentares diante dos bloqueios orçamentários.
Fábio Mitidieri: Nós vimos R$ 400 milhões a menos na parte de estrutura.
Nós vimos um contingenciamento de R$ 163 milhões.
Nós vimos aumento de R$ 100 milhões no orçamento para o legado olímpico.
A preocupação que temos é: vai ter dinheiro para tudo isso?
Em relação à Estação Cidadania, o ministro Osmar Terra afirmou que o projeto é uma fusão de vários programas que já existem e têm orçamento.
Segundo ele, eventual aumento de recursos poderá vir da Reforma da Previdência, das emendas parlamentares, da articulação com as estatais e das negociações com o Ministério da Economia.
Osmar Terra: Eu vou atrás dos recursos.
O ministro Paulo (Guedes) tem sido sensível.
Agora mesmo, nós conseguimos mais R$ 500 milhões para a questão do SUAS, da assistência social.
Queremos conseguir mais recursos para a área do esporte também.
Osmar Terra também foi questionado sobre cerca de 1.
000 projetos que aguardam análise do ministério para captar recursos com base na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Cerca de R$ 150 milhões sobram por ano sem ser aproveitados.
Segundo o ministro, ainda não há previsão de quando essa demanda será zerada.
Osmar Terra: Nós vimos uma série de problemas e fomos obrigados a fazer um pente fino.
Não dá para a gente colocar recursos sem saber direito o que está acontecendo.
Então, os atrasossite de apostalguns programas se devem,site de apostparte, a isso.
O ministro da Cidadania veio à Câmara acompanhado do secretário especial do esporte, general Décio Brasil, e outros auxiliares, como os ex-jogadores de futebol Washington Cerqueira e de vôlei Emanuel Rego.
Uma das organizadoras do debate, a deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, deixou clara a posição da Comissão do Esporte favorável a um ministério exclusivo para o tema.
Flávia Morais: Nós continuamos defendendo a existência de um Ministério do Esporte no Brasil.
Mas, se (a atual estrutura) é o possível hoje, vamos trabalhar com isso.
O ministro anunciou algumas mudanças no Programa Bolsa Atleta que serão feitas por meio de projeto de lei: as categorias de base e estudantil serão unificadas (o programa passará a ter cinco categorias: base, nacional, internacional, olímpica/paralímpica e pódio); e haverá reajuste de 10% nos valores das categorias e novo critério de entrada na categoria pódio.
Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
Confira a íntegra dos discursossite de apostPlenário
