Ginásio de Ginástica Bonifácio Cardoso, da Prefeitura de Guarulhos, onde Rebeca Andrade começou ainda criança.Imagem: Toni Pires.
Você sabe qual a importância de ter o esporte como pauta presente nas políticas públicas?
Não faz muito tempo, o Brasil acordava cedo para admirar Rebeca Andrade brilhar nas Olimpíadas do Japão.
No entanto, o que poucos se atentaram é que a menina oriunda de uma família humilde em Guarulhos, provavelmente não estaria no maior palco do esporte mundial sem o projeto social que a revelou e possibilitou o surgimento de uma campeã olímpica.
No entanto, essas histórias de sucesso seriam ainda mais difíceis de acontecer sem políticas públicas voltadas para o esporte.
Neste texto, vamos aprender mais sobre a governança voltada para o mundo do esporte e o impacto na percepção como nação.Vamos juntos?
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O que são políticas públicas?
Uma política pública é uma iniciativa estatal com a finalidade de promover o bem-estar social e a melhor experiência possível para a população.
Nesse sentido, órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realiza o Censo Demográfico, são fundamentais para o mapeamento de informações que possibilitem catalogar as carências do país e indicarem quais leis são mais assertivas.
Para que o estudo seja um retrato fiel da realidade, é necessário que as pesquisas sejam realizadas periodicamente.
Caso as necessidades atuais possam ser atenuadas, no futuro possibilitará o investimento em outras áreas mais debilitadas.
As políticas públicas podem ser projetadas em âmbito legislativo ou executivo, assim como também a população tem o direito assegurado na Constituição Federal de 1988 de participar e avaliar as leis propostas.
Veja também nosso vídeo sobre políticas públicas!
Qual a importância de políticas públicas voltadas para o esporte?
As políticas públicas do esporte estão relacionadas com a saúde, combate ao sedentarismo, lazer e respaldo aos atletas profissionais.
Além de incentivar hábitos mais saudáveis na população, e consequente aliviar o sistema público de saúde, as ações contribuem para a percepção de bom uso dos impostos.
O encaminhamento de recursos públicos para aprimoramento e descobrimento de jovens atletas como Rebeca Andrade é frequentemente associado a outros projetos sociais como iniciativas educacionais e recreativas.
Cidadãos mais humildes, idosos ou pessoas com deficiência também são indicadores decisivos na construção de academias gratuitas, praças e quadras, considerando questões de acessibilidade e a democracia do espaço público.
A Constituição de 1988 foi fundamental na democratização do esporte no país, visto que passou a ser um direito de todo cidadão, mas também possibilitou a intervenção do Estado na resolução de problemas estruturais.
O Ministério do Esporte foi instaurado em 2003 como órgão máximo do esporte no Brasil, responsável principalmente pelo desenvolvimento do esporte ao longo do país.
Projetos sociais em comunidades carentes, como o que revelou Rebeca Andrade, e incentivos financeiros diretos como o Bolsa Atleta estão diretamente ligados ao histórico desempenho de atletas olímpicos e paralímpicos em competições recentes, considerando que cada modalidade possui necessidades específicas.
Rebeca Andrade com suas duas medalhas.
Imagem: Lindsey Wasson/ Reuters.
Por que o esporte é importante nas políticas governamentais?
Historicamente, o esporte é utilizado como propaganda política pelos governos para demonstrar a força do regime e estimular o nacionalismo dentro do território.
No século XX, a tensão causada entre as potências americanas e soviéticas se instalou em outras zonas de influência, incluindo o esporte.
As Olimpíadas\ eram o espelho da política internacional da época, capitalistas e socialistas duelavam por cada medalha, na tentativa de validar qual sistema político era melhor sucedido.
A edição dos Jogos de Moscou 1980 ficou marcada pelo boicote dos atletas americanos liderando outras nações aliadas em oposição a política do país sede, quatro anos depois em Los Angeles 1984 foi a vez dos soviéticos se recusarem a participar do evento.
O esporte mais popular do Brasil também já foi usado como instrumento político.
Getúlio Vargas, caracterizado pelas decisões populistas durante seu período no governo, fez uso do prestígio do futebol e da seleção brasileira.
Os famosos discursos no estádio de São Januário para divulgar principalmente as questões trabalhistas alimentaram a ideia de um líder "comum" e próximo do povo.
Outros líderes utilizaram a mesma estratégia, o período militar vinculou a vitoriosa campanha na Copa do Mundo de 1970 como espelho da nação bem-sucedida que estava sendo construída.
Em 2014 a oportunidade de receber novamente o mundial ambicionou os estadistas, porém o decepcionante resultado em campo (7×1), aliada a insatisfação em outras áreas socioeconômicas resultou em ondas de protestos que pressionaram ainda mais o poder central.
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O esporte nas políticas públicas brasileiras atualmente
No ciclo olímpico de 2013-2016, o Estado investiu mais de 3,2 bilhões de reais.
Para Tóquio, foi reduzido para 2 bilhões, e a tendência é que continue diminuindo à medida que os grandes eventos fiquem mais distantes.
Parte desse movimento é explicado pela transformação do Ministério do Esporte em uma pasta especial vinculada ao Ministério da Cidadania.
A maior parte dessa verba vem de três núcleos: Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de incentivo ao esporte.
As loterias esportivas contribuem decisivamente para o esporte do Brasil.
Parte da arrecadação das apostas é redirecionada para o financiamento das secretarias de esporte estaduais e os comitês olímpicos de cada modalidade.
No caso do futebol, a Timemania e a Loteca se destacam como apoiadoras, tendo sido criadas para essa função.
Esses jogos são voltados para reduzir as grandes dívidas dos clubes.
O Bolsa Atleta é um exemplo de política pública famosa por ser um dos maiores projetos de repasse de verbas diretas para os esportistas no mundo.
De 35 modalidades olímpicas, em 19 delas 100% dos atletas são adeptos do programa, como o vôlei de praia e a ginástica artística.
Por último, a Lei de incentivo ao esporte que foi sancionada em 2006, permite a utilização de recursos oriundos de renúncia fiscal sejam aplicados nas ações esportivas e paradesportivas ao redor do país, além de fornecer o suporte necessário para os atletas de alto rendimento competirem nacional e internacionalmente.
Esporte e a ascensão social
Para finalizar, é importante ressaltar a importância do esporte como fator de ascensão social.
O esporte constrói valores essenciais ao indivíduo em sociedade, como o pensamento crítico, trabalho em grupo, resiliência, etc.
Dialoga com questões sociais importantes, tendo sido provado que é um poderoso aliado contra a violência.
No entanto, para que o objetivo seja alcançado é imprescindível o alinhamento entre o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação em projetos a longo prazo.
Mesmo que não exista garantia, um jogador de futebol no Brasil tem maior probabilidade de evoluir na carreira e ascender socialmente, contrastando com outras modalidades que enfrentam ainda mais dificuldades e não tem a mesma repercussão midiática, aporte de patrocinadores e reconhecimento das conquistas.
Potências olímpicas possuem modelos de esporte de alto rendimento com base na educação primária e superior em parceria com o governo, garantindo que os jovens atletas tenham um bom rendimento acadêmico e perspectiva de carreira, caso a vida em competições não se concretize.
E aí, você já sabia que o incentivo ao esporte é tão importante nas política públicas? Conte-nos o que você achou do conteúdo.
Referências:
