Jornalista com oito anos de experiência, Larissa passou os últimos três desmistificando o mercado de apostas brasileiro.
Ao entrevistar especialistas na4️⃣ área, Larissa conquistou a expertise de identificar quais casas são confiáveis e quais estratégias funcionam (ou não!) nas apostas esportivas.
Ana4️⃣ Júlia é uma jornalista com mais de cinco anos de experiência na produção de conteúdo sobre esportes e finanças.
Há 14️⃣ ano, faz parte da equipe do Aposta Legal Brasil, produzindo guias educativos e notícias que ajudam os leitores a tomar4️⃣ decisões inteligentes ao apostar.
Também acompanha de perto o processo de regulamentação das apostas esportivas e suas possíveis implicações para a4️⃣ comunidade.
Atualizado: 28 jun 2023
Licenças Nas Apostas Esportivas: Por Que Importam?
Além disso, a licença também serve para proteger os jogadores, garantindo4️⃣ que as empresas sigam políticas e práticas transparentes.
Geralmente, as autoridades responsáveis pela emissão de licença têm requisitos rigorosos para os4️⃣ operadores interessados em atuar no país.São eles:
Todo mercado regulamentado exige que as empresas interessadas em atuar no país tenham uma4️⃣ licença ativa.
Podemos ver a licença como uma ferramenta de monitoramento e proteção da indústria , garantindo que as marcas operem4️⃣ de maneira justa e segura para os jogadores.
Atividades relacionadas com apostas esportivas, assim como o Cassino online e jogos de4️⃣ azar em geral, são regulamentadas em diversos países do mundo.
Nossa equipe preparou um guia que vai te ajudar a entender4️⃣ o assunto.
O assunto, por vezes, fica de fora da rotina do apostador, mas é importante estar por dentro dos benefícios4️⃣ em acessar uma casa licenciada.
Mas você sabe qual é, na prática, a função das licenças de casas de apostas?
Dessa forma,4️⃣ entidades reguladoras conseguem fiscalizar e garantir que as marcas oferecerão uma boa experiência para seus jogadores, baseada principalmente na segurança4️⃣ .
Toda casa de apostas confiável deve ter uma licença que viabilize a tecnicas roleta operação.
Quais São As Licenças Mais Populares Do4️⃣ Mundo?
Reino Unido, Malta e Curaçao são três mercados que têm licenças populares para casas de apostas esportivas.
No entanto, cada um4️⃣ deles conta com suas particularidades.
O Reino Unido tem exigências bem mais rígidas do que Curaçao, por exemplo.
Isso faz com que4️⃣ o perfil das empresas licenciadas em cada país possa ter algumas diferenças.
E é o que vamos explorar a seguir.
1.
Reino UnidoÓrgão4️⃣ Regulador :
British Gambling Commission
: British Gambling Commission Principais Casas De Apostas Com Licença No País :
Bet365; Betkwiff; Betway; Betsson; Betfair
Bet365;4️⃣ Betkwiff; Betway; Betsson; Betfair Características:
Fiscalização rígida; É mais difícil de conseguir; Mercado consolidado há anos
A licença do Reino Unido vem4️⃣ de um mercado maduro: a regulamentação aconteceu em 2005, com a assinatura do Gambling Act.
É uma das melhores licenças no4️⃣ mercado de apostas esportivas e jogos de azar!
Em 2014, foi assinado um ato complementar, chamado de Gambling Bill.
O principal foco4️⃣ esteve no estabelecimento de regras para casas de apostas online.
Curiosidade: As licenças de Gibraltar e Ilha de Mann também se4️⃣ incluem na jurisdição do Reino Unido.
Por isso, se encontrar alguma casa licenciada nesses locais, valem as mesmas regras que listaremos4️⃣ a seguir.
Entre os princípios que constam nos textos, destacamos:
Prevenir que o jogo se torne uma fonte de crime ou desordem,4️⃣ ou que esteja relacionado com essas atividades;
Garantir que o jogo seja conduzido de maneira justa e aberta;
Proteger crianças e outras4️⃣ pessoas vulneráveis de serem prejudicadas ou exploradas pelo jogo.
Atualmente, existem oito tipos de licença permitidas no Reino Unido, sendo elas:
Arcade:4️⃣ lugares com máquinas caça-níqueis e outras máquinas do gênero; Apostas: apostas de cota fixas e apostas totalizantes Bingo: locais físicos4️⃣ e online; Cassino: locais físicos e online; Máquinas de Jogos: máquinas no geral, não apenas slot machines; Softwares de Apostas:4️⃣ softwares desenvolvidos para a realização de apostas; Loterias: sorteios, apostas em cavalos e rifas; Apostas Online: todas as apostas realizadas4️⃣ online, como as apostas esportivas.
Os operadores que desejam ter uma licença do Reino Unido devem fornecer, periodicamente, relatórios sobre sua4️⃣ atividade.
Também é preciso que exista uma forte ação de combate e denúncia a qualquer tipo de fraude, como a lavagem4️⃣ de dinheiro.
Pré-requisitos Para A Licença Do Reino Unido
Para que uma casa de apostas possa se estabelecer no país, ela deve:
Ter4️⃣ uma empresa registrada no Reino Unido ou em outro país da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu;
no Reino Unido ou4️⃣ em outro país da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu; Comprovar a idoneidade do negócio, com a possibilidade do governo4️⃣ verificar os antecedentes de membros importantes da empresa;
Apresentar um plano de negócios que detalhe como a empresa irá operar no4️⃣ mercado de jogos de azar do Reino Unido;
Garantir que os jogos sejam justos e que os jogadores sejam protegidos ;
justos4️⃣ e que os jogadores sejam ; Ter uma política clara de Jogo Responsável;
Disponibilizar informações claras sobre a empresa e suas4️⃣ práticas de jogo, incluindo termos e condições de jogo;
Pagar uma taxa de inscrição e uma taxa anual para manter a4️⃣ licença.
2.
MaltaÓrgão Regulador:
Malta Gaming Authority
Malta Gaming Authority Principais Casas De Apostas Com Licença No País:
Betano; LeoVegas; Novibet
Betano; LeoVegas; Novibet Características:
Mercado consolidado4️⃣ há anos; Pré-requisitos rigorosos; Fiscalização eficiente
Casas de apostas licenciadas em Malta atuam sob a fiscalização da Malta Gaming Authority (MGA).
Esta4️⃣ é uma das entidades mais respeitadas do setor!
O órgão é responsável por administrar toda atividade de jogos do país, como:
Slot4️⃣ Machines; Cassinos; Salões de Bingo Comerciais; Loteria Nacional; Jogos Online; Jogos sem fins lucrativos.
O processo de regulamentação de jogos de4️⃣ azar, loterias e atividades relacionadas foi realizado em 2001.
Já são mais de 20 anos!
A missão do órgão regulador é, principalmente,4️⃣ assegurar a justiça e transparência do jogo para a comunidade.
Isso é feito a partir de um combate ativo à corrupção4️⃣ e proteção de menores.
As empresas com licença de Malta também são obrigadas a passar por auditorias periódicas para garantir que4️⃣ todas as políticas sejam seguidos corretamente.
Como resultado, as empresas com licença de Malta são respeitadas no setor de jogos de4️⃣ azar e são consideradas seguras pelos jogadores.
Encontramos uma série de casas de apostas confiáveis com licença de Malta.
A casa de4️⃣ apostas Betano é um ótimo exemplo.
Fundada em 2019, já acumula cerca de 300 mil usuários ativos ao redor de todo4️⃣ o mundo.
A Betano é uma das casas mais populares no Brasil
No Brasil, oferece condições exclusivas para os apostadores do país,4️⃣ como suporte a métodos de pagamentos nacionais (como o PIX) e jogos de Cassino Ao Vivo em português.
Pré-requisitos Para A4️⃣ Licença De Malta
Incorporação da empresa em Malta como uma Empresa Limitada por Ações;
Pelo menos um diretor residente no país, além4️⃣ de um escritório registrado;
Políticas e procedimentos eficazes para prevenção de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo;
Procedimentos adequados de proteção de4️⃣ dados para proteger as informações pessoais dos clientes;
Políticas eficientes de Jogo Responsável e ações de prevenção ao vício em apostas;
Oferta4️⃣ de sistemas adequados para monitorar as transações de jogo e prevenir fraudes;
Ter capital social mínimo de 40 mil Euros.
3.
CuraçaoÓrgão Regulador:
Curaçao4️⃣ Gaming Authority
Curaçao Gaming Authority Principais Casas De Apostas Com Licença No País :Stake; Bodog; BC.
Game; 20bet; PariMatch; 22betStake; Bodog; BC.
Game;4️⃣ 20bet; PariMatch; 22bet Características:
Pé-requisitos mais flexíveis; Licença convidativa para empresas mais novas no mercado
A licença de Curaçao é popular entre4️⃣ as empresas que procuram uma licença de jogos de azar com regulamentação mais flexível.
Os requisitos para conseguir a licença são4️⃣ menos rigorosos do que as autoridades que citamos no topo da lista, como do Reino Unido e Malta.
No entanto, a4️⃣ qualidade da licença pode variar e depende da qualidade do operador que a solicita, assim como em qualquer mercado.
Essa flexibilidade4️⃣ faz da licença de Curaçao uma opção para empresas que estão começando.
Apesar dessa fama, a entidade de Curaçao tem feito4️⃣ um esforço para aumentar tecnicas roleta credibilidade no setor de jogos de azar.
Existe um aprimoramento nas políticas de proteção ao jogador,4️⃣ processos de verificação de identidade e medidas mais rígidas de prevenção à lavagem de dinheiro.
Pré-requisitos Para A Licença De Curaçao
A4️⃣ empresa deve incorporar uma entidade legal em Curaçao, como uma empresa de responsabilidade limitada ou uma fundação;
Fornecer evidências de que4️⃣ possui experiência em jogos de azar ou empregar pessoas com experiência relevante no setor;
no setor; Ter políticas e procedimentos eficazes4️⃣ para prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo;
Oferecer meios adequados de proteção de dados dos jogadores;
Ter políticas adequadas4️⃣ de Jogo Responsável;
Desenvolver sistemas e controles adequados para monitorar as transações de jogo e prevenir fraudes;
Ter capital social mínimo de4️⃣ 34 mil Euros;
Pagar uma taxa de aplicação de 4 mil Euros e uma licença anual de 12 mil Euros.
Portugal E4️⃣ Espanha: Licenças Fortes, Mas Menos Populares
Acima, listamos três licenças populares no mercado de apostas esportivas.
Agora, listamos dois países importantes, mas4️⃣ que têm uma quantidade bem menor de casas licenciadas.
Isso acontece justamente por serem ainda mais rigorosos no controle de quais4️⃣ empresas atuarão em seus territórios.
PortugalÓrgão Regulador:
Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ)
Em Portugal, a obtenção de licença4️⃣ para operar em jogos de azar é um processo rigoroso e altamente fiscalizado pelo órgão regulador.
O país estabeleceu algumas restrições4️⃣ à oferta de jogos de azar e apostas.
Existe um limite para o número de licenças disponíveis, além da proibição de4️⃣ alguns jogos de Cassino online, como roleta e blackjack.
As empresas interessadas em operar nesse setor devem cumprir vários requisitos legais4️⃣ e regulatórios, incluindo:Pagamento de taxas;
Apresentação de documentos que comprovem a idoneidade da empresa;
Implementação de medidas de segurança e proteção ao4️⃣ jogador.
Obter licença para operar em Portugal não é fácil, mas é necessário para garantir a legalidade e a transparência das4️⃣ operações de jogos de azar no país.
EspanhaÓrgão Regulador:
Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ)
Na Espanha, a obtenção de licença para4️⃣ operar em jogos de azar também é um processo rigoroso.
Por exemplo, as operadoras devem seguir regras específicas ao oferecer Bônus4️⃣ e promoções para a comunidade de apostadores.
As empresas interessadas em operar nesse setor devem cumprir diversos requisitos legais e regulatórios,4️⃣ tais como:
Comprovação de idoneidade;
Solvência financeira e técnica;
Implementação de medidas de segurança, proteção ao jogador e combate à fraude.
Além disso, é4️⃣ necessário que a empresa possua uma presença física na Espanha, bem como cumpra com os requisitos tributários e trabalhistas locais.
Casas4️⃣ De Apostas Com Licença
Acesse o site de algumas das melhores casas com licença que listamos ao longo do conteúdo: