O mercado de apostas esportivas online está cada vez mais aquecido e já conquistou seu espaço no dia-a-dia dos brasileiros.
No país, a indústria ainda não tem regulamentação e se aproveita de brechas nas leis para funcionar.
Com sites hospedados no exterior, as plataformas fogem da ilegalidade e seguem conquistando adeptos e atraindo a atenção de empresas estrangeiras para atuar no país, sem pagar impostos.
Mas nesta quarta-feira, 1º de março, o ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou que pretende tributar o setor e que a perda de arrecadação para o governo é na casa dos bilhões.
Haddad também avisou que a regulamentação será feita ainda neste mês e com o aval do presidente Lula.
Apesar da indústria ainda não ser taxada pelo serviço, quem ganha com apostas esportivas online deve sim incluir os valores emsite de apostdeclaração de imposto de renda.
É dever do contribuinte prestar contas sobresite de apostvida financeira e jogadores frequentes costumam fazer muitas transações, que podem gerar suspeitas às autoridades.
A contadora Danielle Maria Vale Cotta, da Valence Contabilidade, explica que os ganhos esportivos de loterias, por exemplo, já são taxados direto na fonte,site de apostcerca de 30%.
"Na hora que você recebe o prêmio, já vai vir o valor líquido.
Na declaração anual, basta prestar as informações", esclarece.
No caso das apostas online, que não são tributadas, ainda não é feito esse desconto, mas vale informar a origem do dinheiro recebido na hora de declarar.
Segundo ela, os valores devem ser descritossite de apost"Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva".
"Você informa o montante total dos ganhos e a fonte pagadora", diz a contadora.
Saiba como declarar apostas esportivas no Imposto de Renda- Preciso declarar?
Antes de mais nada, verifique se você precisa fazer asite de apostdeclaração.
Quem recebeu rendimentos mensais acima de R$ 2.
380, precisa tirar um tempinho e se organizar para prestar contas.
Caso seu ganho com apostas esportivas seja acima dos R$ 40 mil, também é preciso fazer a declaração.
Há ainda outros casos onde você deve fazer o IRPF:
Obteve receita bruta anual decorrente de atividade ruralsite de apostvalor acima do limite (R$ 142.798,50);
Pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros.
Teve a posse ou a propriedade,site de apost31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000,00).
Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
Realizou operaçõessite de apostbolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Passou à condição de residente no Brasil,site de apostqualquer mês, e nessa condição se encontravasite de apost31 de dezembro do ano-calendário.
- Onde declarar os ganhos esportivos:
Os lucros com apostas devem ser informadossite de apost"Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.
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- O que informar:
Além do valor recebido, você deve informar a fonte pagadora e o CNPJ da casa de apostas.
Caso queira, é possível ainda detalhar o tipo de aposta e a datasite de apostque resgatou o prêmio.
- O que acontece se eu não declarar o imposto de renda?
Caso você tenha recebido ganhos com apostas esportivas acima de R$ 40 mil, ou se encaixe nas outras regras de obrigatoriedade segundo a Receitam, e não declare seu imposto, há uma série de punições.
Seu CPF ficará irregular, impossibilitando-o de prestar concursos públicos ou pegar empréstimos, por exemplo.
Além disso, há uma multa salgada de R$ 165,74 para quem não tem imposto a pagar ou de 1% ao mês do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2023 começasite de apostbreve, no dia 15, e se estende até 31 de maio.
