Shutterstock MTur espera arrecadar R$ 268 milhões com taxação de casas de apostas
Em 30
de dezembro do ano passado o 🍋 presidente Lula sancionou parcialmente o Projeto de Lei
3.626 que regulamenta a taxação das casas de apostas esportivas e de 🍋 apostadores. A
medida prevê que as casas de apostas – as chamadas bets – sejam taxadas em unibet ufc 12%,
destinando 🍋 5% da tributação para o Turismo, por meio do Ministério do Turismo e da
Embratur.
Contrário ao texto inicial, de proposta 🍋 do Senado Federal, o presidente
também propôs a taxação direta dos apostadores, fixando a cobrança de 15% de Imposto de
🍋 Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. No texto
inicial, os apostadores só seriam taxados 🍋 por ganhos superiores a R$ 2 mil. Do volume
total cobrado dos apostadores, 28% também irão para o Turismo, aumentando 🍋 ainda mais a
arrecadação para o segmento.
Em entrevista exclusiva ao 100X Brasil, o Ministério do
Turismo informou que, com as 🍋 novas mudanças propostas pelo presidente, a expectativa de
arrecadação para o Turismo é de cerca de R$ 268,8 milhões para 🍋 a pasta e de R$ 64, 2
milhões para a Embratur.
Segundo o MTur, esses valores se somarão ao orçamento da
🍋 pasta, que será de cerca de R$ 2,596 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional,
compostos por recursos de programação orçamentária e 🍋 emendas parlamentares.
"Os
recursos serão utilizados dentro do escopo de atuação da Pasta, que inclui, por
exemplo, ordenamento e promoção de 🍋 destinos turísticos nacionais, investimento em unibet ufc
obras de melhoria de atrativos turísticos, qualificação profissional no Turismo,
estudos e pesquisas, entre 🍋 outros."
Taxação ainda é considerada baixa e pouco
abrangente
Apesar dos altos valores, a tributação foi considerada baixa por muitos, já
que 🍋 no Exterior a taxação de empresas de apostas esportivas pode chegar a 40%. A
taxação também não se aplicará às 🍋 casas de jogos virtuais, aquelas que não têm base em
unibet ufc eventos ou disputas reais, como é o caso de 🍋 casas como "Blaze" e o "jogo do
tigrinho".
No momento, a taxação se estende a apostas virtuais, apostas físicas, evento
real 🍋 de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.
