O texto trata de demonstrar com dados empíricos a Política Nacional de Esporte, desenvolvida nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016) e, as consequências do desmonte do Ministério do Esporte, da interrupção das ações desenvolvidas, relacionando à política do desmonte das instituições democráticas no Brasil, com a alegação do ajuste fiscal e, com a destruição de forças produtivas materiais, pela privação da classe trabalhadora ao patrimônio cultural.INTRODUÇÃO [...
] En una sociedad de clases como es el capitalista, cualquier medida de política económica provoca damnificados, yApostas on-line com bônusmayor medida cuanto se trata de medidas muy agresivas como son las políticas de ajuste permanente del FMI.[...
] las grandes contrarreformas que constituyen el núcleo duro del ajuste [...
] a) las privatizaciones de empresas e servicios públicos; b) la desregulación de las relaciones de explotación que vinculan a capital y trabajo, [...
] c) la apertura que supone la desregulación externa, tanto comercial e financeira llevada a cabo de una forma acelerada, indiscriminada y sin control estatal alguno.
Todas las cuales tienen consecuencias gravesApostas on-line com bônusmatéria no sólo económica y social, sino también política, en el sentido de que cuestionan la democracia y su base ineludibleApostas on-line com bônusla economia capitalista: la soberania nacional.[...] su funcion [...
] abrir espacios de rentabilidade para la acumulacion [...
] Privatizaciones: busqueda de nuevos espacios de acumulácion, descenso del salario indirecto y destrucción de forzas produtivas (MONTORO; 2014, pp.
388-389) Trataremos no presente texto da Política do Esporte durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva,Apostas on-line com bônusseus dois mandatos (2003-2010) e Dilma RousseffApostas on-line com bônusseu primeiro mandato (2011-2014) e no inconcluso segundo mandato (2015-2016) levandoApostas on-line com bônusconsideração uma base conceitual e histórica para reconhecer, pelos fatos, consequências do desmonte do Ministério do Esporte e da destruição das políticas esportivas e, o que fazerApostas on-line com bônustempos de avanços da barbárie.
O texto apresenta contribuições para responder a três indagações: (1) existem relações entre o desmonte do Ministério do Esporte, instaladoApostas on-line com bônus2004, durante o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva, para desenvolver políticas de universalização e democratização do Esporte, com a política econômica de aplicação de um violento ajuste fiscal, com suas medidas de privatização, desregulamentação, abertura externa indiscriminada para as grandes multinacionais, e seus resultados imediatos, a saber, destruição econômica, regressão social e questionamentos da democracia? (2) quais os nexos de tais medidas com a destruição de forças produtivas? Por fim: (3) por que é necessário a extrema direita destruir as políticas do Esporte construídas durante os Governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e o que fazer diante da barbárie instalada? Conceitualmente o Esporte é um elemento constitutivo da Cultura Corporal (TAFFAREL, 2010) que, emApostas on-line com bônusformulação mais avançada, mais desenvolvida, enquanto síntese da produção humana, tem suas origens na atividade para manutenção da vida, portanto, no trabalho, desde a sociedade comunal.
É constituída de múltiplas experiências ideológicas, políticas, filosóficas e sociais e, por sentidos lúdico, estético, artístico, agonístico, competitivos ou outros, relacionados à realidade, às necessidades e motivações do ser humanoApostas on-line com bônusdeterminados modos de produção e reprodução da vida.
Assim, faz-se evidente que estamos tratando de um objeto relacionado aos fenômenos das práticas cuja conexão geral ou primigênia - essência do objeto e o nexo interno das suas propriedades - determinante do seu conteúdo e estrutura de totalidade -, é dada pela materializaçãoApostas on-line com bônusforma de atividades, sejam criativas ou imitativas, das relações múltiplas de experiências subordinadas às leis histórico-sociais.
O geral dessas atividades é que são valorizadasApostas on-line com bônussi mesmas; seu produto não material é inseparável do ato da produção e; recebe um valor de uso particular por atender aos seus sentidos lúdicos, estéticos, artísticos, agonísticos, competitivos e outros relacionados à realidade e às motivações humanas.
Elas se realizam com modelos socialmente elaborados que são portadores de significados, ideias do mundo objetal, das suas propriedades, nexos e relações descobertos pela prática social conjunta.
Os conhecimentos, socialmente construídos e historicamente determinados, a partir de atividades que materializam as relações sociais, com sentidos e significados, são necessidades vitais (TEIXEIRA, DIAS; 2011, pp.
94-110), para o desenvolvimento dos seres humanos, para a formação de uma consciência necessária para aApostas on-line com bônusatuação no mundo, na direção da transformação radical da sociedade.
Neste sentido reconhecemos o Esporte como um direito individual de todos e, portanto, também, como direito social.
Nos basta aqui e agora demonstrar, portanto, que a Política de Esporte tem um marco histórico, temporal, que o situa dentro do campo das reivindicações da classe trabalhadora, como direito individual e social, no marco do modo de produção capitalista, emApostas on-line com bônusfase imperialista (LENIN; 2007; 2010).
Nos basta demonstrar que o Esporte está contemplado no Artigo 217 da Constituição Brasileira como direito individual1.
O marco temporal para tratar das políticas do Esporte aqui assumido é, inicialmente, a origem e estrutura do sistema de proteção ao trabalho e ao trabalhador no Brasil e, suas respectivas leis que são fruto da reivindicação e da organização do movimento operário nos processos que se seguiram aos primórdios da industrialização e remontam ao final do século XIX e início de século XX (CASTIONI, 2008).
Foram as reivindicações dos trabalhadores,Apostas on-line com bônusespecial a greve geral de 1917, que evidenciaram a necessidade de políticas públicas de proteção social e temos aí, refletindo a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT),Apostas on-line com bônus1919, o constitucionalismo social caracterizado pela incorporação dos direitos sociais nas constituições.
Em 1926, no Brasil, a emenda à Constituição de 1891, permitiu ao Congresso legislar sobre férias, acidentes de trabalho e, o código de menores.
Em 1932 a Carteira de Trabalho e a Previdência Social tornam-se documento obrigatório.
Estabelece-se a Lei das Convenções Coletivas e o estabelecimento das oito horas para o trabalho diurno e sete para o noturno.
É deste período a instituição do Decreto-Lei 3.
119 de 1941, que demarcou a intervenção do Estado no esporte brasileiro.
Foi formalizada neste decreto primeira estrutura organizacional do esporte, hierárquica, fechada e fragmentada.
Mas é somenteApostas on-line com bônus1 de maio de 1943, através do Decreto Lei 5.
452 assinado pelo presidente Getúlio Vargas, que entrariaApostas on-line com bônusvigor a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que unificouApostas on-line com bônusseus 11 títulos e 922 artigos, toda as normas que organizam o trabalho, os sindicatos, a Justiça do Trabalho e, o Sistema da Previdência Social.
Segundo Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Veronez, no trabalho acadêmico sobre "O Método de Gestão do Ministério do Esporte" (2013, p.01), (...
) a história institucional do esporte brasileiro teve início no ano de 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura (DEF/MEC).
Em 1970, com a difusão da Educação Física e do Desporto, por intermédio do Decreto Nº 66.
967 de 27 de julho de 1970, a Divisão foi transformadaApostas on-line com bônusDepartamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura (DED/MEC).
Na sequência,Apostas on-line com bônus1978, ocorre a transformação deste departamentoApostas on-line com bônusSecretaria de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura (SEED/MEC), que permaneceu atuando até 1989, ainda ligado ao Ministério da Educação.
Em janeiro de 1990, durante o governo do então presidente Fernando Collor de Melo, a SEED/MEC é extinta e sede lugar a Secretaria de Desportos da Presidência da República.
Após o impeachment do presidente CollorApostas on-line com bônus1992, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, perdendo o vínculo com a Presidência da República, com a Secretaria de Desportos.
A partir de 1995, o esporte começa a ser mais priorizado, com a posse do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Ministério de Estado Extraordinário do Esporte, sendo nomeado o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento - Pelé (1995 a 1998) e cabendo à Secretaria de Desportos do Ministério da Educação, prestar o apoio técnico e administrativo.
Em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no INDESP - Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte.
Em 31 de dezembro de 1998, durante o segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso foi criado o Ministério do Esporte e Turismo, pela Medida Provisória n° 1.
794-8 e o INDESP passa a ser vinculado a este órgão.
Em outubro de 2000, o INDESP é extinto eApostas on-line com bônusseu lugar é criada a Secretaria Nacional de Esporte (SNE), na estrutura do Ministério do Esporte e Turismo.
Finalmente,Apostas on-line com bônusjaneiro de 2003, no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva e criado o Ministério do Esporte.
(VERONEZ; GANZER; BLANK, 2013, p.
01) EstamosApostas on-line com bônuspleno século XXI e, para responder a crise de acumulação do capital, resultante de contradições próprias ao sistema capitalista, desmontam-se instituições, que garantem acesso indireto a recursos públicos, na forma de garantias de direitos, rebaixam-se as Leis que protegem o trabalho e o trabalhador para garantir lucros aos capitalistas, mesmo que isto signifique a destruição de forças produtivas.
A reforma Trabalhista, Lei 13.
467/2017, que retirou direitos e conquistas, foi aprovada na Câmara Federal com 296 votos favoráveis e 177 contra, no senado com 50 votos favoráveis e 26 contras e, sancionada pelo então presidente golpista, Michel Temer,Apostas on-line com bônus13 de julho de 2017.
A Reforma da Previdência está tramitando no parlamento brasileiro e foi encaminhado,Apostas on-line com bônus20 de fevereiro de 2019, pelo atual presidente da república, ex-campeão do exército brasileiro, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições de maneira fraudulentaApostas on-line com bônus2018, conforme demonstram fatos apresentados pela imprensa,Apostas on-line com bônusespecial The Intercep e já denunciados anteriormente conforme demonstra Giovanaz (2018) emApostas on-line com bônusobra " Dossiê Lava Jato: Um ano de cobertura crítica".
O processo da Contrarreforma da Previdência, neste momento, julho de 2019, encontra-se tramitando no Parlamento e, se aprovada, contribuirá profundamente para a desconstrução, retirada, perda, de direitos sociais (RAMOS ET ALLI, 2017).
A proposta de Emenda Constitucional modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e da outra providencias entre as quais destacamos o Regime de Capitalização.
É uma proposta que segundo todas as centrais sindicais, penaliza os pobres para dar lucros aos banqueiros, ao setor rentista da economia.
Segundo os editores do "Dossiê: Governo Bolsonaro", editado pela Boitempo, na Revista Margem Esquerda, n.
32 de 1 de setembro, 2019, "O Brasil vive o governo mais obscurantista, regressivo, autoritário, antipopular e antinacional desde a ditadura militar implantadaApostas on-line com bônus1964, na qual se inspira".
Iniciamos com estas referências porque não tem como tratar do Esporte, nem como direito individual ou social, como política pública, se não tivermos uma classe trabalhadora socialmente protegida e um mundo do trabalho protegido da ganância irracional do capital que destrói forças produtivas.
Segundo Marx e Engels (2007, pp.
33-34) " devemos começar a constatar o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estarApostas on-line com bônuscondições de viver para poder fazer história".
E prosseguem os autores, demonstrando que o primeiro ato histórico é a produção de meios para satisfazer as necessidades para garantir a vida, condição fundamentais para a existência.
Ao longo da história da humanidade foram desenvolvidas forças produtivas, que significam o trabalho humano, na relação com a natureza, valendo-se de instrumentos e conhecimentos científicos e tecnológicos, para produzir os bens que garantem a existência e, que entramApostas on-line com bônusrelações sociais de produção e troca.
Estas forças produtivas estãoApostas on-line com bônusfranca destruição, pela ação de forças destrutivas (setor rentista da economia, agencia financiadoras internacionais, Banco Mundial, FMI, entre outras) que aplicam medidas como os ajustes estruturais, ou ajustes fiscais, impondo as nações, a destruição da natureza, dos direitos e conquistas, do Estado de Direito, da democracia, enfim, da soberania nacional.
O exemplo no Brasil é a Emenda Constitucional 95/20162 que impõe um ajuste fiscal que limita investimentosApostas on-line com bônuspolíticas públicas de Estado e de Governo por 20 anos.
As forças produtivas materiais, que é a capacidade de trabalho, constituem, com as relações de produção o real de um dado modo de produção para satisfazer necessidades sociais da vida e aqui no Brasil, elas estão ameaçadas de destruição.
No modo de produção capitalista, são proteção e sem politicas sociais, as forças produtivas são exploradas para garantir a mais-valia, o excedente, o lucro, a concentração de riquezas, a propriedade privada do que é socialmente produzido.
Segundo Montoro (2014, p.
83) O capitalismo não é um modo de produção programado; ele obedece aos interesses particulares de todos aqueles que realizam a acumulação, que são os capitais individuais.
Em consequência, a expansão da acumulação, se deve à concorrência intercapitalista, à busca de rentabilidade de cada capital, o que confirma o caráter anacrônico do capitalismo que se verifica sob todos os terrenos e, particularmente, sob aquele da destruição das forças produtivas (MONTORO, 2014, p.83).
Os trabalhadores precisam estar vivos e bem, para inclusive pensarApostas on-line com bônusacessar o esporte, seja como meio de vida, seja como conhecimento elaborado culturalmente, seja como patrimônio social da humanidade, para qualquer finalidade.
Mas isto, sob regimes de extrema direita, está se tornando cada vez mais difícil.
Montoro (2014; 2018) afirma ainda que, o resultado imediato dos ajustes estruturais, ajustes fiscais são: destruição econômica, regressão social e questionamento da democracia.
É isto que ocorre neste momento histórico no Brasil.
Os índices de desemprego, a reforma trabalhista que retira direitos, os altos índices de violênciaApostas on-line com bônusespecial contra as mulheres, negros, pobres, LGBT, índios, imigrantes e, a prisão arbitrária do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva são evidências destes processos.
E a isto estamos sujeitos enquanto produtores do conhecimento científico, formadores de professores e, profissionais que têm como objeto de seu trabalho a cultura corporal, e que atuam cientificamenteApostas on-line com bônuscampos de trabalho que ora se expandem e ora se retraem, por determinações da economia política.
Campos estes que mantêm uma regularidade:Apostas on-line com bônustodos, seja no sistema educacional, saúde, esportivo de alto rendimento, políticas públicas, privado ou público: sempre teremos alguém que ensina, algo a ensinar, com determinados métodos,Apostas on-line com bônusdeterminados espaços educativos, com determinadas finalidades e tempos pedagógicos, a destinatários que buscam satisfazer suas necessidades de apropriação da cultura corporal, lhe atribuindo sentidos e significados.
A tríade conteúdo-método-destinatário (MARTINS, 2018) está presenteApostas on-line com bônustodos os espaços de atuação profissional de quem trata da cultura corporal.
Campos de trabalho que encontram mais um obstáculo representado por um organismo de Estado que exerce força, inclusive policial, para regulamentar e controlar mercado de trabalho.
Estamos nos referindo a atuação do CREF/CONFEF (DIAS JUNIOR; LIMA, 2012) Entre as forças destrutivas, segundo Montoro (2014), estão os mecanismos gerados pela lógica do capital de subsumir o trabalho ao capital, o trabalho assalariado, intermitente, precarizado, terceirizado, a servidão voluntária (ANTUNES, 2018), e manter taxas de lucros, a apropriação privada, a concentração de rendas e riquezas, o assalto ao patrimônio público, ao Produto Interno Bruto por via de endividamento impagável3, as reformas e retirada de conquistas e direitos4.
A não viabilidade de políticas sociais que garantam direitos e salários indiretos.
Estes são os mecanismos para destruir o Sistema de Proteção do Trabalho e do Trabalhador (CASTIONI, 2008).
Tais mecanismos podem ser identificados desde a produção social e apropriação privada, pela exploração da mais-valia relativa e absoluta, até os mecanismos do setor rentista que, para manter as taxas de lucro, provoca guerras híbridas, golpes, destrói democracias (KORYBKO, 2018), rasga constituições, retira direitos e conquistas dos trabalhadores e, destrói instituições democráticas (VALIM, 2017) e, políticas públicas de inclusão, democratização e universalização do acesso ao patrimônio cultural da humanidade.
Estes mecanismos contam com sofisticadíssimos aparelhos ideológicos e de ação política.
A dominação burguesa não se mantém somente por herança política das classes dominantes.
Casimiro (2018) apresenta dados estarrecedores sobre a atuação da velha, da nova direita e da extrema-direita para assegurar a dominação econômica através da política e da gestão de formas de sociabilidade da classe trabalhadora.
Estes grupos atuam tanto no sentido doutrinário, difundindo o pensamento de matriz liberal e, até fascista, recrutando intelectuais orgânicos, com a utilização de "think tanks" de direita que são instituições que produzem e difundem informações influenciando ideias na sociedade e decisões políticas a favor dos interesses do capital5, quanto no campo pragmático de elaboração de diretrizes, políticas públicas e de ação estrutural, desenvolvendo estratégias por fora e por dentro do Estado.
Trata-se de um projeto de estruturação de dominação no conjunto da luta de classes, inclusiveApostas on-line com bônusformas de internacionalização no plano capital-imperialista.
Isto está evidente no governo que assumiuApostas on-line com bônus2019 no Brasil, com seus três núcleos de direita e extrema-direita no poder, a saber: 1) Núcleo que gerencia as políticas sociais (fundamentalistas, pentecostais, neopentecostais, empresários, privatistas); 2) Núcleo que gerencia a política econômica e o judiciário (economistas e judiciário partidarizado); 3) Núcleo que gerencia com medidas de exceção, autoritárias, antidemocráticas, a segurança e a ordem (militares e judiciário).
Estes núcleos contam, por um lado, com a cumplicidade e os perigosos interesses geopolíticos do império Norte Americano na América Latina,Apostas on-line com bônusespecial no Brasil (BANDEIRA, 1998; 2004), com o poder de uma mídia golpista, concentradaApostas on-line com bônusseis famílias, com um empresariado entreguista, com latifundiários e milicianos.
Dominam, retiram direitos e concentram riquezas, garantem lucros às custas de enormes sacrifícios da Classe Trabalhadora (DOSSIÊ: GOVERNO BOLSONARO, 2019).
Iniciamos, portanto, com estas referências porque a partir de 2003 com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, com todas as críticas e autocriticas, pertinentes, e que estão sendo realizadas - conciliação de classe, adaptação ao aparelho estatal burguês, não realização de reformas vitais aos trabalhadores, descolamento da base social, não investimento na elevação da consciência de classe -, alteraram-se correlações de forças e,Apostas on-line com bônusmeio a grandes disputas, adotou-se uma nova estratégia de proteção social baseada no desenvolvimento econômico com estabilidade, distribuição de renda e convergência entre as ações universais e focalizadas (TEIXEIRA, 2015, p.218).
Mesmo as políticas focais, compensatórias, assistencialistas, de um modelo econômico neo-desenvolvimentista, foram disputadas, palmo-a-palmo, com forças burguesas instaladas no interior do aparato Estatal para inviabilizarem qualquer benefício a classe trabalhadora.
O Golpe no Brasil (RAMOS et ali, 2017) não se resume a um fato único, destituição de uma presidenta legitimamente eleita por 54 milhões de votos, mas, paulatinamente, foi se aprofundando e demonstrando aApostas on-line com bônusface oculta.
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da SilvaApostas on-line com bônus2003, passando pela Ação Penal 470, que inicia uma saga de perseguições e punições injustas desde 2004; a descoberta do Pré-salApostas on-line com bônus2007 e seu volume de 50 bilhões de barris, passando pela eleição de Dilma RousseffApostas on-line com bônus2014, para um segundo mandato, aApostas on-line com bônusdestituiçãoApostas on-line com bônus2016, às medidas adotadas pelo Governo de Michel Temer, até a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, sem provas e sem lhe garantirem direitos previstosApostas on-line com bônuslei, para afastá-lo do pleito eleitoral de 2018, até a designação de um Juiz de primeira instância à Ministro do Supremo Tribunal Federal para o mandato de 2019 a 2022, com superpoderes, bem como, a contrarreforma da previdência, à extinção do Ministério do Esporte (DAMIANI, 2018), entre outros, são sucessivas medidas adotadas ou anunciadas, com a finalidade de consolidar no Brasil, um regime de extrema-direita, que aprofunda a sustentação dos interesses do capital, por taxas de lucros exorbitantes, por riquezas concentradas, explorando e destruindo o patrimônio público, explorando ao máximo a mais-valia absoluta e relativa, gerada pelos trabalhadores super-exploradosApostas on-line com bônustrabalhos precarizados, flexibilizados, sem direitos trabalhistas,Apostas on-line com bônusregime de servidão voluntária (ANTUNES, 2018).
São fatos que se inter-relacionam com uma escolha política determinada por interesses financeiros e rentistas, que estão assegurando o êxito da reestruturação estatal defendida por forças destrutivas que estão impondo retrocessos inadmissíveis ao processo de desenvolvimento humano e social.
Neste contexto foi e está sendo disputada o rumo da PolíticaApostas on-line com bônusgeral eApostas on-line com bônusespecial, a Política Nacional do Esporte.
A POLITICA NACIONAL DO ESPORTE NO PERIODO DE 2003-2016: As críticas necessárias.
O Esporte, ou como designa Castellani (1988, p.
11), a "Educação Física tem sido utilizada politicamente como uma arma a serviço de projetos que nem sempre apontam na direção das conquistas".
Exemplo disto é a utilização do esporte,Apostas on-line com bônuspleno período da ditadura militar (ARNS, 1985)6, para alienar e afastar a juventude de suas organizações revolucionarias (ADUSP; 2004).
Nas décadas de 1980 e 1990,Apostas on-line com bônuspleno período de aplicação dos acordos e Consenso de Washington (TOMMASI; WARDE; HADDAD; 1996) que visavam ajustar as macroeconomias de paísesApostas on-line com bônusdificuldades aos interesses imperialistas, vemos o Esporte sendo utilizado para fins políticos de alienação da classe trabalhadora, principalmente com megaeventos futebolísticos.
Chegamos aos anos 2000, com a contraditória conciliação de classes, onde, porApostas on-line com bônusvez, as reivindicações dos trabalhadores são pautadas por políticas de Estado durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
As políticas de Estado foram instituídas neste período para terem um caráter mais permanente, sistêmico, com abrangência nacional.
No período aqui tratado defendiam a democratização, universalização do esporte para todos.
Já as políticas de governo constituíram-se de medidas conjunturais para responder a desafios do momento.
O exemplo da política de Estado foi a criação do Ministério do Esporte (ME), através do Decreto Lei n.10.
683, de 2003, com a missão de construir uma Política Nacional de Esporte, para desenvolver esporte de alto rendimento, executar ações de inclusão social por meio do esporte e garantir à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, com vistas à qualidade de vida e ao desenvolvimento humano.
Foi necessário enfrentar grandes desafios para consolidar o setor.
Era necessário construir a Política Nacional do Esporte (BRASIL, 2005), as políticas setoriais, seus programas e ações; ampliar e diversificar o financiamento do esporte; aprimorar o marco legal; estruturar a gestão do esporte sob mecanismos democráticos de participação e controle social (VERONEZ, 2013).
E neste sentido são implementam programas, projetos e ações de relevância social, de inclusão, democratização e universalização do Esporte.
O trabalho acadêmico de Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Camargo Veronez, publicadoApostas on-line com bônusBuenos Aires,Apostas on-line com bônus2013, expos o método de gestão do Ministério do Esporte durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em 2003, demonstra que com a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Esporte e Turismo foi transformadoApostas on-line com bônusMinistério do Esporte com a missão de construir uma Política Nacional de Esporte que além de desenvolver o esporte de alto rendimento, trabalhasse com ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
O ME passou a apresentar um modelo gestor divididoApostas on-line com bônusvárias partes, apresentando um grande número de secretarias e gabinetes, articulados entre si, a fim de gerir especificamente, diferentes áreas de atuação do ME.
A partir da reestruturação ocorrida na Estrutura Organizacional Federal, através da A Lei nº 10.
683, de 28 de maio de 2003 que reestruturou a Estrutura Organizacional Federal permitiu no ME a criação de três Secretarias Nacionais: (1) a Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer; (2) Secretaria Nacional de Esporte Educacional e; (3) a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento.
Ainda segundo o estudo de Priscila Blank, Vinicius Rosa Ganzer e Luiz Fernando Camargo Veronez, (...
) conforme o decreto Nº 7.
784, de 7 de agosto de 2012, foi aprovadaa Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos CargosApostas on-line com bônusComissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, ficando com a seguinte estrutura organizacional: I.
Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do qual fazem parte Gabinete; Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; Ouvidoria; Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão e Secretaria-Executiva, sendo subordinadas a esta, a Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos; Departamento de Gestão Interna; Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica; Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte; Representação Estadual no Rio de Janeiro; e Representação EstadualApostas on-line com bônusSão Paulo.
Também fazem parte dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado a Consultoria Jurídica e Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.II.
Órgãos específicos singulares contendo a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, a qual pertencem: o Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e o Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, que conta com os seguintes departamentos: Departamento de Futebol Profissional; e Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor.
E a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da qual fazem parte o Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento; e o Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos.III.
Órgão colegiado representado pelo Conselho Nacional do Esporte - CNE.
(VERONEZ; GANZER; BLANK, 2013, pp.
01 e 02) Toda esta estrutura de gestão da política de esporte está definitivamente destruída com a extinção do ME.
O que foi criado no período já foi demais para os interesses lucrativos, privatistas, dos capitalistas, apesar de todos os lucros obtidos com a apropriação privada de recursos públicos, com eventos esportivos.
O Estado burguês, pelaApostas on-line com bônusnatureza intrínseca, relacionada com a sociabilidade capitalista, com a forma política capitalista (MASCARO, 2013), entraApostas on-line com bônuscontradição e não suporta o acesso da classe trabalhadora ao patrimônio cultural da humanidade.
E um dos primeiros atos do governo fraudulento de Jair Bolsonaro foi a extinção Ministério do Esporte.
Na sequência vamos verificar que governadores de Estados brasileiros alinhados com a política destrutivas do governo federal também extinguiram Secretarias de Esporte7.
São evidencias que o Esporte perde espaço entre os governos de extrema-direita e direita.
Pelos menos sete governadores, sendo quatro deles do PSL, partido de Jair Bolsonaro, eliminaram secretarias de Esporte.
Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Sergipe, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, extinguiram suas secretarias, ou esvaziaramApostas on-line com bônusestrutura administrativas e diminuíram seus recursos.
Durante os Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a política de esporte foi construída a partir da escuta de vários segmentos interessados pelo esporte da sociedade brasileira e das disputas daí decorrentes.
Figueiredo (2014) estudou as disputas travadas no interior das três Conferências Nacionais de Esporte (2004, 2006, 2010) e, do conhecimento sobre política do esporte produzidoApostas on-line com bônusdissertações e teses entre o período dos anos 1996 a 2011.
Respondeu comApostas on-line com bônusinvestigação a pergunta síntese sobre as contradições na política de esporte no Brasil que se expressam a partir do governo Luís Inácio Lula da Silva, nas conferências nacionais de esporte, na produção do conhecimento (dissertações e teses) destacando que no modo de produção capitalista, emApostas on-line com bônusfase imperialista, onde as forças produtivas pararam de crescer, novos mecanismos de organização do Estado e da política são engendrados, intensificando a contradição entre capital e trabalho, verificáveis nas conferências nacionais do esporte e na produção do conhecimento.
Isto ficou expresso na disputa entre o esporte para poucos, na forma de domínio/detenção dos meios de produção e reprodução e, o esporte para todos, na forma de socialização, universalização, democratização dos meios de produção e reprodução desse patrimônio cultural da humanidade e direito social, conforme consta dos documentos do governo.
É no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva que se acirram as contradições e aumentam as possibilidades para a política de esporte no Brasil, compreendidas como importantes no processo de transição para o outro modo de produção da vida e, portanto, relevante na perspectiva de inclusão, democratização e universalização nas iniciativas das ações de política de Governo e política de Estado.
A primeiro Conferência Nacional do Esporte (I CNE), foi realizadaApostas on-line com bônus2004, tendo como objetivos articular e organizar as demandas dos diversos segmentos esportivos.
Nesta conferencia foram propostos os fundamentos da Política Nacional do Esporte, e foi aprovada a resolução de criação do Sistema Nacional do Esporte (SNE).
O conteúdo e forma do SNE deveria ser discutido na II Conferência Nacional do Esporte (II CNE), realizadaApostas on-line com bônus2006.
A terceira Conferência Nacional do Esporte (IIICNE) foi realizadaApostas on-line com bônus2010.
Neste período, foram tecidas muitas críticas contundentes as políticas de esporteApostas on-line com bônusdecorrência da inversão de prioridades na pauta do governo,Apostas on-line com bônusdecorrência da realização de grandes eventos e, não mais, a prioridade da democratização do esporte (MASCARENHAS, 2008;2015; 2012; 2008; 2011; MATIAS et al, 2015; ARAUJO, 2011; CASTELAN, 2013; MELO, 2005; VERONEZ, 2005; BUENO, 2008; MELO, 2005; TAFFAREL, 2010).
O que podemos constatar é que nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os investimentosApostas on-line com bônusCiência e Tecnologia pelo CNPqApostas on-line com bônusparcerias com o ME avançaram e, os recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) cresceram, com novos projetos e ampliação do financiamento.
Os avanços nas agências de formação profissional foram visíveis no período de 2003 a 2016.
Na formação de profissionais, ocorreu neste período a expansão do Ensino Superior.
Foram mais 18 Universidades com 133 Campis Universitários.
Os Institutos Federais, de 144 unidadesApostas on-line com bônus2005, ampliaram para mais de 600Apostas on-line com bônus2014.
De 227,8 mil professoresApostas on-line com bônus2002, o quadro docente foi ampliado para 388 milApostas on-line com bônus2015.
A partir do Golpe de 2016, com o aprofundamento da política econômica de aplicação do ajuste fiscal, todos os investimentos regrediram.
Muitos Programas e Projetos foram interrompidos e, com o anúncio da desestruturação do ME, interrompem-se políticas esportivas de grande vulto para o povo brasileiro, políticas estas reivindicadasApostas on-line com bônustrês Conferências Nacionais do Esporte, ocorridasApostas on-line com bônus2004, 2006 e 2010.
Reconhecemos e levamosApostas on-line com bônusconta o que Mascarenhas, Matias e Athayde (2015), apresentaram no Dossiê sobre as políticas de esporte nos anos "LULA e DILMA" preocupadosApostas on-line com bônusutilizar as armas da crítica e a relevância social daquilo que produziram.
Tratando da agenda do Esporte, do financiamento e dos programas sociais, o Dossiê apresenta dados relevantes.
Destacamos que cabe, sim, a crítica aos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), com seu arco de alianças, e esta crítica e autocrítica vem ocorrendo.
Destacamos quatro pontos da autocrítica: 1) a conciliação de classe com a burguesia; 2) a adaptação ao Estado burguês; 3) a não realização de reformas estruturais de interesse da classe trabalhadora; 4) o pacto de governabilidade com as elites, e não assentadoApostas on-line com bônusacordos com a classe trabalhadora para atender suas reivindicações.
Mas, esta crítica somente procede se inserida na análise rigorosa da correlação de forças presentes neste período de 2003-2016; se inserida na análise histórica do Brasil desde os 1500 e a estrutura escravocrata de poder construída e alicerçada pelas oligarquias, pelos empresários, pelos detentores do poder econômico, ideológico e político; se inserida na explicação sobre os avanços da direita e da extrema-direita no mundo e,Apostas on-line com bônusespecial, no Brasil; inserida na honestidade de admitir o contraditório, os acertos, as realizações, as consequências positivas para a classe trabalhadora.
Mas, qual foi afinal a política de esporte no período de 2003-2016 e que agora está completamente desmantelada e, quais as perspectivas para o próximo período?
