José Osvaldo de Meira Penna[nota 1] (Rio de Janeiro, 14 de março de 1917 - Brasília, 29 de julho de🌟 2017) foi um diplomata e escritor brasileiro.
Foi um expoente do liberalismo e do conservadorismo no Brasil, além de um dos🌟 maiores defensores da criação de cursos universitários e de centros de estudos dedicados à análise das relações internacionais no Brasil.
Meira🌟 Penna ingressou na carreira diplomática em 1938 vindo a ocupar a posição de secretário-geral adjunto do Ministério das Relações Exteriores🌟 para a Europa Oriental e a Ásia, onde testemunhou a Segunda Guerra Mundial e a Revolução Chinesa, e desempenhou a🌟 função de embaixador em Israel, Nigéria, Noruega, Equador, EUA, França e Polônia.
No fim de www casino 888 carreira no Itamaraty, Meira Penna🌟 associou-se ao liberalismo e tornou-se um defensor ativo do pensamento liberal no Brasil.
Estudou a problemática da cultura patrimonialista[1] e sua🌟 relação com outros vícios da sociedade brasileira, procurando formular soluções para que fossem superados.
Neste intuito, publicou os livros Psicologia do🌟 Subdesenvolvimento (1972), Em Berço Esplêndido (1974), O Brasil na Idade da Razão (1980) e O Dinossauro (1988).
Em 1986, fundou junto🌟 a outros intelectuais liberais a Sociedade Tocqueville, sendo também presidente do Instituto Liberal de Brasília e membro da Sociedade Mont🌟 Pèlerin.
Escreveu para diversos jornais nos quais além de divulgar o liberalismo e www casino 888 análises da sociedade brasileira, discorria sobre o🌟 tema da escravidão e dos negros no Brasil.
Foi simpatizante do sionismo, atuando em favor do estado de Israel em seu🌟 trabalho como diplomata.
Elogiado e reconhecido por nomes como o Nobel de literatura Mario Vargas Llosa[2][3] e o ex-Ministro do Planejamento🌟 Roberto Campos,[4] Meira Penna completou seu centenário em 2017, tornando-se um dos últimos representantes dos intelectuais de www casino 888 geração.
Continuou ativo🌟 na promoção de suas ideias mesmo com idade avançada, inclusive participando de discussões na internet.
Falecendo debilitado no mesmo ano, Meira🌟 Penna foi homenageado como um dos mais importantes intelectuais liberais do Brasil.[5][6]
Juventude e formação [ editar | editar código-fonte ]
A🌟 cidade de Xangai em 1928, onde Meira Penna trabalhou como diplomata, dez anos depois, em 1938
A cidade de Lagos em🌟 1929, antiga capital da Nigéria, onde Meira Penna trabalhou como diplomata durante a década de 1960
Meira Penna nasceu em 14🌟 de março de 1917 na cidade do Rio de Janeiro.
Matriculou-se no curso de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ),🌟 concluindo www casino 888 formação em 1939.
Ingressara na carreira diplomática um ano antes, em 1938, prestando concurso público.
Meira Penna fez da diplomacia🌟 www casino 888 profissão por mais de quarenta anos, trabalhando como embaixador até www casino 888 aposentadoria em 1981.
Complementou www casino 888 formação estudando na Universidade🌟 de Columbia (Nova Iorque), no Instituto C.G.
Jung de psicologia (Zurique), e na Escola Superior de Guerra, tradicional instituto militar voltado🌟 à racionalização da defesa nacional, no Rio de Janeiro.[7]
Nos primeiros anos da www casino 888 carreira diplomática serviu em Calcutá (Índia), Xangai🌟 (ocupada por forças militares do Império do Japão), Ancara (Turquia) e Nanquim (outra metrópole chinesa, gravemente afetada pela ocupação nipônica,🌟 experimentando um brutal massacre pelos japoneses).
Em Xangai, foi surpreendido pelo ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial, oficializado pelo presidente🌟 Getúlio Vargas, que emitiu em agosto de 1942 a declaração de guerra às nações do Eixo, Alemanha e Itália.
O Brasil🌟 apenas declarou guerra ao Japão, onde residiu Meira Penna (Xangai sob ocupação) entre abril de 1941 e junho de 1942,🌟 no último ano da guerra, em junho de 1945.
O diplomata retornou à China quando já acabadas as hostilidades entre as🌟 grandes potências, no período de 1947 a 1949, testemunhando o desenvolvimento da Guerra Civil Chinesa e o colapso do regime🌟 nacionalista do Kuomintang de Chiang Kai-Shek frente ao triunfo da Revolução Chinesa, liderada por Mao Tsé-Tung, no ano de 1949.[7]
Após🌟 www casino 888 estadia na China, Meira Penna desempenhou funções diplomáticas também na Costa Rica, no Canadá e na Missão Permanente do🌟 Brasil junto às Nações Unidas (DELBRASONU).
Em seguida retornou ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), onde encabeçou a Divisão Cultural (atual🌟 Divisão de Operações de Difusão Cultural - DODC) do ministério entre os anos de 1956 e 1959, setor encarregado de🌟 exercer a diplomacia cultura promovendo a difusão da cultura brasileira aos povos estrangeiros.
Posteriormente foi embaixador do Brasil na Nigéria e🌟 Secretário-Geral Adjunto do Ministério das Relações Exteriores para a Europa Oriental e a Ásia.[7]
Embaixador na Nigéria [ editar | editar🌟 código-fonte ]
Meira Penna foi nomeado embaixador do Brasil na Nigéria em 6 de dezembro de 1963 e continuou suas atividades🌟 por pouco mais de um ano.
Penna encontrou a missão diplomática em uma situação difícil.
O embaixador que o antecedeu havia permanecido🌟 no país por apenas duas semanas, vindo a morrer de um ataque cardíaco.
O embaixador que por www casino 888 vez antecedeu o🌟 falecido teve problemas em encontrar um caixão grande o suficiente para enterrar o morto, vindo a desesperar-se.
Penna questionou a necessidade🌟 de uma embaixada na Nigéria, atribuindo www casino 888 existência ao "entusiasmo demagógico" do governo de Jânio Quadros.
Ao chegar no país, recebeu🌟 as credenciais do presidente Nnamdi Azikiwe, com o qual conversou sobre as influências culturais que ambos países exerciam sobre o🌟 outro.
Meira Penna desejava propagar a imagem do Brasil como uma democracia racial, seguindo as diretrizes oficiais do Itamaraty.
Por isso viria🌟 a entrar em conflito com o ator brasileiro Antonio Pitanga, que estava realizando uma viagem nos países africanos recém-independentes para🌟 apresentar o filme Ganga Zumba, no qual participou assumindo o papel de Zumbi dos Palmares.
O filme explora a hostilidade entre🌟 africanos escravizados e os colonizadores portugueses no conflito em torno do Quilombo dos Palmares.
Meira Penna não desejava exibir o filme🌟 por considerá-lo prejudicial à missão cultural da embaixada e tentou boicotar www casino 888 apresentação.
Pitanga chamou-o de racista.
Penna relatou as dificuldades que🌟 enfrentou durante www casino 888 estadia no país africano: "em menos de três anos, presenciamos três falecimentos, uma criança atropelada, um cozinheiro🌟 morto por envenenamento, uma doença grave, desvio de finanças, quatro brigas e um caso de pedofilia".
O embaixador perguntava-se se a🌟 África ocidental não seria de fato um "túmulo para brancos" como pensava-se na época.
Meira Penna considerou que os problemas generalizados🌟 enfrentados pela missão diplomática não poderiam ser normais, sendo resultado talvez de uma maldição lançada por orixás para vingar seus🌟 devotos escravizados.
O embaixador apoiou o golpe militar de 1964 e encerrou www casino 888 estadia na Nigéria em 6 de março de🌟 1965.
Aposentadoria e liberalismo [ editar | editar código-fonte ]
Meira Penna foi nomeado embaixador do Brasil em Israel, função que exerceu🌟 entre os anos de 1967 e 1970.
Testemunhou no país a Guerra dos Seis Dias (em junho de 1967), que opôs🌟 Israel aos estados árabes da região do Oriente Médio e do Norte da África.
Recomendou que o Brasil desconsiderasse a resolução🌟 242 das Nações Unidas, que determinava a retirada de Israel dos territórios ocupados durante a guerra.
Meira Penna inclusive defendeu a🌟 transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv a Jerusalém, que havia sido anexada pelos israelenses.
[5] Ocupou em seguida as🌟 funções de Assessor do Ministro da Educação e Cultura (MEC) e embaixador na Noruega, no Equador e na Polônia, onde🌟 encerrou www casino 888 carreira diplomática e aposentou-se em 1981.
Voltou-se então ao exercício do magistério, tornando-se professor vinculado ao Departamento de Relações🌟 Internacionais e Ciência Política da Universidade de Brasília.[7]
Meira Penna atuou desde fins da década de 1960 como jornalista, sendo colaborador🌟 de importantes periódicos como O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde (JT) e o Jornal do Brasil, entre outros.
Defensor🌟 do liberalismo, fundou em 1986 junto a Ricardo Vélez-Rodríguez e outros intelectuais de inspiração liberal provenientes de Rio de Janeiro,🌟 Brasília, São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre e Santa Maria a Sociedade Tocqueville (em homenagem a Alexis de Tocqueville), da qual🌟 foi presidente, cuja ocupação seria expor as divergências sobre a construção do Estado entre liberais e socialistas.
Foi também presidente do🌟 Instituto Liberal de Brasília, membro ativo da Sociedade Mont Pèlerin, entidade liberal fundada em 1947, e defensor da monarquia constitucional🌟 no Brasil.[7][16]
Ao tempo em que muitos de seus intelectuais contemporâneos já haviam falecido, Meira Penna tornou-se um dos poucos representantes🌟 de www casino 888 geração cultural, continuando lúcido na velhice e ativista das ideias liberais, mantendo até mesmo um website oficial já🌟 desativado.
Também gostava de participar de fóruns de discussão judaicos na internet, onde contava suas experiências como embaixador em Israel.[17]
Morte e🌟 homenagens [ editar | editar código-fonte ]
O embaixador morreu no dia 29 de julho de 2017, aos 100 anos de🌟 idade.
[5] Em www casino 888 conta no Facebook, Paulo Eduardo Martins afirmou que "perdemos um grande brasileiro expoente do pensamento liberal-conservador".
[carece de🌟 fontes] A revista judaica Menorah noticiou o falecimento de Meira Penna classificando-o como um "grande amigo de Israel".
A revista também🌟 lamentou o silêncio de entidades israelitas que ignoraram a passagem do embaixador: "mais do que uma vergonha, é uma lástima🌟 que um defensor e amigo de Israel tão antigo e constante não tenha sido devidamente lembrado".[17]
O Centro Acadêmico do Curso🌟 de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), fundado em 31 de janeiro de 2013, leva o nome de🌟 Meira Penna.[18]
A partir de 1972, Meira Penna dedicou seus estudos sobre a sociedade à construção de uma crítica liberal ao🌟 fenômeno do patrimonialismo brasileiro, inspirado pelos escritos do pensador francês Alexis de Tocqueville sobre o modelo centralista do Estado francês🌟 em seu livro Da Democracia na América.
Segundo o diplomata, Max Weber elaborou a definição precisa sobre o patrimonialismo, que seria🌟 o regime no qual "poderes particulares e as vantagens econômicas correspondentes são apropriados, isto é, tornam-se propriedade particular do Chefe🌟 [...
] O coronelismo, o clientelismo, o compadrio, o empreguismo, esse emaranhado extremamente confuso de relacionamentos e obrigações personalistas, ao nível🌟 municipal, que se associam à estrutura patrimonial do país, consistem essencialmente no aproveitamento privado da coisa pública.
O coronelismo representa a🌟 forma local de domínio personalista.
O patrimônio privado é ao mesmo tempo o patrimônio público".
Tocqueville define o Estado francês como uma🌟 força autoritária e paternalista que atribui-se a função de monitorar e orientar www casino 888 população, mas que ao invés de melhorar🌟 a existência desta população, procura aliená-la por meio de divertimentos, privando-a do exercício da liberdade ao qual os homens seriam🌟 naturalmente predispostos pelo princípio da igualdade.
Segundo Meira Penna, no Brasil soma-se a este modelo paternalista o vício do governo pessoal,🌟 que transforma o Estado em um sistema regido por relacionamentos afetivos e obrigações de compadrio, ao invés dos critérios legais🌟 de obediência à lei e respeito à justiça.
"Quem não tem pai, padrinho ou patrono não tem vez".
Meira Penna tornou-se mais🌟 convicto de www casino 888 crítica ao Estado burocrático e patrimonialista durante a onda de descrédito do estatismo e ressurgimento do liberalismo🌟 econômico durante as décadas de 1970 e 1980.
Por estas razões, Meira Penna acreditou que o Brasil não havia ainda introduzido-se🌟 integralmente à idade da razão, na qual o Estado e suas legislações funcionam corretamente de acordo com a concepção de🌟 intelectuais como Hobbes, Locke e Rousseau.
O diplomata buscou identificar a relação do patrimonialismo com os outros problemas típicos do Estado🌟 brasileiro, tais como a burocracia excessiva e a corrupção, e edificar as soluções para estes problemas.
Latinidade e pessoalismo [ editar🌟 | editar código-fonte ]
Meira Penna aponta o patrimonialismo como um vício cultural dos povos latinos, que por www casino 888 vez o🌟 transmitiram para suas colônias americanas.
As instituições políticas das nações latinas, tanto na Europa quanto nas Américas, teriam sido edificadas ou🌟 apossadas pelo sistema patrimonialista.
Penna identifica Tocqueville como o primeiro intelectual a distinguir o simples regime democrático formal e o conceito🌟 de liberdade.
Tocqueville aponta em www casino 888 obra O Antigo Regime e a Revolução, que o Estado pós-absolutista na França arregimentou um🌟 poder ainda mais amplo que a autocracia que o antecedeu.
Teria sido o crescimento excessivo da burocracia na França durante o🌟 século XVIII e www casino 888 ineficiência e corrupção cada vez mais disseminadas que propiciaram a Revolução Francesa, e não as expensas🌟 fúteis em palácios e luxuosidades por parte das cortes.
As finanças francesas tornaram-se excessivamente carregadas pela casta privilegiada da nobreza e🌟 da burguesia.
Penna aponta Jean-Baptiste Colbert, ministro de Luis XIV, como um dos responsáveis pelo atraso econômico.
Meira Penna aponta semelhanças entre🌟 o centralismo francês e a política colonial portuguesa, especialmente no que toca www casino 888 intolerância em relação a possíveis focos de🌟 dissidência para perpetuar seu domínio sobre a sociedade.
Tocqueville estabelece uma lógica no funcionamento da política municipal e fiscal do absolutismo🌟 e www casino 888 estrutura de dominação, e Penna afirma que este sistema se reproduziu também no Brasil.
A sociedade italiana também seria🌟 afetada pelo vício do patrimonialismo e da submissão ao Estado, características que teriam sido herdadas da ocupação espanhola durante os🌟 séculos XVI e XVII.
Meira Penna se embasa no escritor italiano Luigi Barzini para demonstrar a semelhança da questão do preconceito🌟 ao trabalho produtivo nas sociedades brasileira e italiana: "A culpa caberia [...
] ao desprezo feudal dos espanhóis pelas ocupações úteis🌟 e produtivas".
O principal representante do patrimonialismo hispano-americano seria o regime tecnocrata do Partido Revolucionário Institucional no México.
Outro sintoma do patrimonialismo🌟 latino seria o surgimento do clericalismo, isto é, a cooperação entre o alto clero católico e as elites políticas para🌟 legitimar e preservar o regime patrimonialista paralelamente à hegemonia religiosa de Roma.
Segundo Meira Penna, o clericalismo estatista teria surgido no🌟 século XVI como parte da reação defensiva da Igreja Católica à Reforma (ver: Contrarreforma).
O clero católico teria coligado-se às monarquias🌟 que ainda lhe eram simpáticas para reprimir movimentos e dogmas heréticos, incluindo o liberalismo, considerado por Roma como fruto do🌟 protestantismo: "o estatismo absolutista está implícito na Contrarreforma: a Igreja apelara para o Estado no sentido de suprimir a heresia.
A🌟 Igreja conclamara os soberanos temporais para a luta contra o liberalismo dito protestante, anglo-saxão e modernizante.
Na medida em que estabelece🌟 seu domínio sobre a sociedade, o Estado seria por www casino 888 vez apropriado por uma classe de burocratas que torna-se efetivamente🌟 dona do sistema público.
Neste sentido, Meira Penna afirma que o mecanismo de ocupação do Estado por candidatos qualificados é substituído🌟 pelas relações pessoais de afeto entre os funcionários.
A ocupação dá-se pela troca de favores entre colegas, dinâmica que teria originado🌟 uma casta burocrática de privilegiados que vive do e para o Estado.
Penna compara este fenômeno à existência da Máfia (Cosa🌟 Nostra) na Sicília: "a Coisa Nossa brasileira não é necessariamente uma organização criminosa porque é tradicional.
A Máfia siciliana também não🌟 é, na Sicília, considerada criminosa".
Este fenômeno é chamado no Brasil de patotismo, coronelismo, compadrio, etc.
e Meira Penna considera que ele🌟 representa a privatização do Estado a uma elite burocrática edificada por apadrinhamento e, em última análise, a mescla entre os🌟 patrimônios público e privado.
Penna afirma que este sistema impossibilita o funcionamento do Estado do modo como foi concebido por cientistas🌟 políticos, tais como Hobbes, Locke e Rousseau.
Meira Penna exemplifica a influência do pessoalismo familiar com experiências que vivenciou durante sua🌟 carreira.
Quando foi nomeado por decreto presidencial para ingressar no serviço diplomático, após ser aprovado em concurso, testemunhou dez outros indivíduos🌟 sem as mínimas qualificações profissionais se beneficiarem do mesmo decreto tão somente por suas relações familiares e afetivas.
Eram todos filhos🌟 ou parentes de autoridades ou amigos gaúchos do presidente Getúlio Vargas.
Conta também que testemunhou o presidente do STF e presidente🌟 interino da República José Linhares nomear todos os seus parentes para cargos públicos, inclusive o próprio filho para a carreira🌟 diplomática.
Criticado, o magistrado considerou suas iniciativas perfeitamente legitimas.
Outro caso que Meira Penna relembra ocorreu ao inicio da Nova República: o🌟 então governador de São Paulo colocou discretamente toda a www casino 888 família em cargos públicos no Palácio dos Bandeirantes.
O mecanismo de🌟 ingresso no Estado brasileiro é portanto marcado pelas relações pessoais entre os candidatos e seus amigos ou aliados dentro do🌟 funcionalismo público, o chamado pistolão.
Meira Penna define o pistolão como "[...
] a relação de um empregado (nomeado ou promovido) com🌟 alguém na organização hierárquica, por força de laços de sangue, casamento ou amizade".
Demonstrando a força do mecanismo, Meira Penna relata🌟 que "[...
] Houve um Presidente da República que se queixava de serem as promoções do Itamaraty [...
] um dos atos🌟 mais difíceis de www casino 888 administração.
Os candidatos à promoção de embaixador ou a ministro ou ao posto de conselheiro da Embaixada🌟 em Paris se apresentavam armados, como num jogo de pôquer, de um par de senadores e um par de arcebispos;🌟 ou de uma trinca de generais; ou de uma seqüência parlamentar (a bancada do Estado); ou de um pôquer de🌟 ministros, acrescido da diretora do Museu de Arte Moderna."
Meira Penna faz fortes críticas ao fenômeno do cartorialismo dentro do Estado🌟 brasileiro, que ele julga ser uma consequência da irracionalidade do aparelho burocrático.
Penna aponta que o excesso de documentos formais paralisa🌟 o funcionamento do Estado, além de prejudicar fortemente o atendimento dos cidadãos: "o Brasil é o país das certidões, dos🌟 documentos carimbados com firma reconhecida, dos processos tão pesados e lentamente elaborados quanto o Antigo Testamento".
Meira Penna cita uma passagem🌟 de Charles Darwin, datada da época de www casino 888 visita ao Brasil, para assertar que o vício do cartorialismo é antigo🌟 e remete às origens do país: "Passou-se o dia procurando obter passaporte para minha expedição pelo interior.
Não é nada agradável🌟 a gente submeter-se à insolência de funcionários públicos; mas se submeter aos brasileiros, que são tão desprezíveis no espírito como🌟 miseráveis no corpo, chega a ser intolerável".
Analisando a indústria do turismo, Meira Penna nota a contradição entre o esforço que🌟 o Estado empreende para atrair turistas e a quantidade de empecilhos burocráticos que são impostos aos visitantes.
A utilidade da burocracia🌟 cartorial para a elite patrimonial seria o de perpetuar o domínio desta sobre a sociedade.
A importância do funcionário público é🌟 amplificada a preterimento do cidadão comum, pois sem uma certa intimidade pessoal com membros da burocracia, torna-se difícil para o🌟 interessado conseguir o que ele deseja do serviço.
Outro aspecto do cartorialismo que Meira Penna crítica é a irracionalidade da legislação,🌟 responsável pela descrença nas leis por parte da população.
Leis carentes de um fundamento racional só podem ser aplicadas por meio🌟 de uma interpretação pragmática, realizada pelos próprios integrantes do funcionalismo público de acordo com seus interesses.
Penna cita as observações do🌟 húngaro Peter Kellemen sobre os hábitos dos brasileiros como evidência: "(são) um povo onde as leis são reinterpretadas; onde regulamentos🌟 e instruções do governo já são decretados com um cálculo prévio da percentagem em que são cumpridos; onde o povo🌟 é um grande filtro das leis e os funcionários, pequenos ou poderosos, criam www casino 888 própria jurisprudência.
Ainda que esta jurisprudência não🌟 coincida com as leis originais, conta com a aprovação geral, se é ditada pelo bom senso".
Meira Penna descreve o Estado🌟 brasileiro como uma enorme estrutura incongruente operada por uma ampla hierarquia de servidores, na qual posicionam-se no topo os altos🌟 funcionários, titulares de inúmeros privilégios, e na base os empregados de baixo escalão encarregados de atender a população em geral🌟 e fiscalizar o setor privado, bem como outras tarefas de pequeno porte.
A classe intermediária do serviço público ocuparia-se de encastelar🌟 a elite patrimonial, ocupando-se das questões burocráticas menos relevantes, ao mesmo tempo em que usufrui dos entraves cartoriais para selecionar🌟 quais dos interessados serão de fato atendidos.
Meira Penna lembra que este arranjo já foi chamado de indústria de dificuldades para🌟 vender facilidades.
Para beneficiar-se dos serviços públicos, o interessado teria que convencer de modo pessoal o funcionário a atendê-lo (ver: jeitinho🌟 brasileiro).
Nas esferas inferiores da burocracia estariam os atendentes comuns dedicados a pequenos serviços, que Penna descreve utilizando um esteriótipo que🌟 nomeia de Maria Candelária, a típica funcionária menor descompromissada e incompetente: "sentada o dia inteiro, notável pela www casino 888 esteatopigia, conversa🌟 ela com as colegas sobre as peripécias da última novela de rádio e as fofocas da repartição, enquanto se estende🌟 a fila do público desesperado pelos corredores da repartição e até o portão do Ministério".
Penna descreve de modo crítico os🌟 baixos funcionários que constituem a base da pirâmide burocrática, que ele nomeia de contínuos.
Estes seriam os encarregados das responsabilidades mais🌟 pequenas e insignificantes, ao ponto da própria existência de www casino 888 posição tornar-se questionável: "Sua missão é difícil de definir em🌟 qualquer sociedade que acredite em desenvolvimento e eficiência.
Ele simplesmente existe.
É expressão do subemprego generalizado [...
] Tem o importante encargo de🌟 fazer café, levar a aposta da loteria esportiva, comprar cigarros e, ocasionalmente, o de receber propinas [...
] Em troca, pede🌟 emprego para o filho".
Mercantilismo e corrupção [ editar | editar código-fonte ]O Marquês de Pombal
Meira Penna afirma que o patrimonialismo🌟 português adotou uma concepção mercantilista da economia, na qual prioriza-se o modo do Estado apropriar-se da riqueza pré-existente que prejudicou🌟 o florescimento do capitalismo: "esse crescimento prematuro do poder do Estado, consolidado subsequentemente e modernizado com o despotismo de Pombal🌟 [...
] impediu o desenvolvimento do capitalismo industrial que é, essencialmente, fruto da iniciativa privada.
A península ibérica e suas colônias não🌟 conheceram as relações capitalistas na www casino 888 expressão industrial íntegra".
Penna ressalta que o governo do Marquês de Pombal delegou ao Estado🌟 o papel de ser a fonte de riqueza da nação, ao passo que as empresas privadas tornaram-se apenas suas subsidiárias,🌟 existindo à mercê do poder político.
O regime econômico pombalino desincentivou a cultura do empreendedorismo no Brasil, criando um ambiente onde🌟 os empresários muitas vezes sentem-se desobrigados a enfrentar os riscos inerentes da atividade comercial e são superdependentes do Estado, a🌟 quem frequentemente recorrem para obter auxilio.
Segundo Penna, a economia mercantilista persistiu no Brasil paralelamente ao patrimonialismo.
O modelo econômico brasileiro assemelha-se,🌟 portanto, às monarquias absolutistas.
No Brasil, o mercantilismo inseriu-se especialmente no pensamento da esquerda, formulado por uma proposta de "nacional-socialismo" e🌟 propelido pelo setor progressista do clero católico.
Meira Penna opina que a esquerda brasileira seria incapaz de desmantelar o regime patrimonial-mercantilista🌟 pois www casino 888 tradição de pensamento não diverge profundamente dele no que toca o aspecto da apropriação pessoal do Estado, uma🌟 vez que "o vício fatal do socialismo é, com efeito, a concentração do poder político e do poder econômico nas🌟 mesmas mãos".
O mercantilismo é inerentemente improdutivo e explorador, e tem por consequência o controle da economia pelo Estado e o🌟 empobrecimento da nação.
O efeito do capitalismo, por www casino 888 vez, seria a geração, e não apropriação, de riquezas.
Penna aponta também o🌟 papel do mercantilismo como fator condicionador de guerras: "o mercantilismo não pretendia o aumento da riqueza permanente do povo (aquilo🌟 que é o propósito da economia capitalista), mas antes aumentar a riqueza temporária do Estado, a riqueza que podia ser🌟 traduzida em poder internacional".
A consequência da coexistência entre o pessoalismo e o mercantilismo é a corrupção - a apropriação de🌟 bens públicos por funcionários do Estado.
Meira Penna apresenta como evidência da privatização da burocracia o seu crescimento desmedido em relação🌟 ao crescimento da população brasileira, e apresenta como exemplo o estado de São Paulo, onde nota que houve um crescimento🌟 da burocracia de 18% em 3 anos, taxa sendo muito mais elevada que a expansão demográfica e do produto interno🌟 bruto.
Também menciona o estado de Alagoas, cuja Assembleia Legislativa encerrou suas atividades em 1985 determinando a criação de 240 cargos🌟 de assessoria para cada um dos 24 deputados.
"Serão as multinacionais, o capitalismo industrial, a dívida externa ou os bancos estrangeiros🌟 responsáveis pela situação? Não parece claro qual o motivo local do subdesenvolvimento?".
Superação do patrimonialismo [ editar | editar código-fonte ]
Meira🌟 Penna ressalta que o vício do patrimonialismo só é passível de ser superado por meio de uma reforma da mentalidade🌟 da sociedade brasileira, de modo que o Brasil possa integrar aquilo que chama de idade da Razão.
Para Ricardo Velez-Rodriguez, esta🌟 proposta é essencialmente uma de pedagogia social e política que crie uma sociedade liberal no Brasil.
Penna assevera em seu livro🌟 O Dinossauro que ela é a única solução possível para o vício do Estado patrimonial, classificando a simples formulação de🌟 leis para combatê-lo como ineficaz.
"O de que precisamos, sem prejuízo da contribuição que sempre nos darão os que sentem, é🌟 uma revolução do Lógos (do bom senso, do equilíbrio, da inteligência) [...] (a) opção é essa.Só essa [...
] Algo que🌟 virá lentamente com a educação, com o esforço consciente do governo e com o próprio desenvolvimento.
Penna idealiza duas instituição de🌟 educação profissional pautadas pelo modelo racional-burocrático de Max Weber iniciariam a reforma da sociedade.
A Escola Nacional de Administração, inspirada pela🌟 École national d'administration francesa, seria responsável pela formação meritocrática de uma elite técnica que viesse a ocupar o Estado, desmantelando🌟 os mecanismos de familismo e pessoalismo: "o serviço público deixa assim de constituir uma sinecura [...
] para se tornar uma🌟 honraria dada ao mérito, e acompanhada de forte incentivo material".
O Instituto Superior de Ciência Política seria, por www casino 888 vez, responsável🌟 pela reformação da classe política mediante uma educação profissional: "(p)essoas todas selecionadas na base de www casino 888 capacidade analítica, de seus🌟 conhecimentos teóricos, de www casino 888 sensibilidade aos imperativos da justiça, www casino 888 responsabilidade moral, www casino 888 competência administrativa prática e o seu sentido🌟 de fidelidade institucional".
Notas
↑ O nome do biografado era José Oswaldo de Meira Penna na ortografia de origem.
Referências
